Solicitação de Exclusão de Dados — JusCodex

Esta página informa como os usuários do aplicativo JusCodex podem solicitar a exclusão de dados pessoais eventualmente tratados pelo aplicativo.

O JusCodex, em sua versão atual, não permite a criação de conta própria pelo usuário dentro do aplicativo e não oferece login por e-mail, senha ou conta externa. Ainda assim, determinados dados técnicos, dados de uso, dados de suporte, identificadores, informações de assinatura ou outros dados necessários ao funcionamento do aplicativo podem ser tratados conforme descrito na Política de Privacidade.

Como solicitar a exclusão de dados

Para solicitar a exclusão de dados pessoais relacionados ao uso do JusCodex, envie um e-mail para:

contato.juscodex@gmail.com

Com o assunto:

Solicitação de exclusão de dados — JusCodex

No corpo da mensagem, informe, se possível:

• nome completo;

• e-mail utilizado para contato;

• descrição da solicitação;

• informações que ajudem a localizar os dados, como data aproximada de uso, comprovante de assinatura, ID técnico exibido no aplicativo, número do pedido da Google Play ou outra informação relevante.

Não envie senhas, dados bancários, documentos sigilosos, dados processuais protegidos por segredo de justiça ou informações pessoais desnecessárias.

Dados que poderão ser excluídos

Após o recebimento da solicitação, poderão ser excluídos, quando existentes e tecnicamente identificáveis:

• registros de suporte enviados pelo usuário;

• dados de contato utilizados para atendimento;

• preferências ou informações associadas ao uso do aplicativo;

• dados armazenados em serviços de infraestrutura, quando vinculados de forma identificável ao usuário;

• outros dados pessoais eventualmente tratados pelo JusCodex.

Dados que poderão ser mantidos

Alguns dados poderão ser mantidos quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• prevenção de fraudes;

• segurança do aplicativo;

• comprovação de transações, assinaturas ou suporte;

• exercício regular de direitos;

• cumprimento de exigências da Google Play ou de autoridades competentes.

Dados de pagamento, assinatura, histórico de compras e cobranças realizados pela Google Play também poderão estar sujeitos às regras e prazos de retenção da própria Google.

Prazo de resposta

As solicitações serão analisadas em prazo razoável, observada a legislação aplicável e a possibilidade técnica de identificação dos dados.

Caso sejam necessárias informações adicionais para confirmar a solicitação ou localizar os dados, o usuário poderá ser contatado pelo e-mail informado.

Política de Privacidade

Mais informações sobre o tratamento de dados pelo JusCodex estão disponíveis na Política de Privacidade do aplicativo.