JOGOS ESCOLARES DE PELOTAS - JEPEL RURAL

Regulamento Jepel Rural 2024

Disposições Gerais

Art. 1º- Este regulamento é o conjunto de disposições que regem as competições dos Jogos Escolares de Pelotas – Jepel Rural 2024.

Parágrafo Único - Em caso de conflito entre as regras das modalidades esportivas em disputa com o regulamento dos Jogos Escolares de Pelotas 2023, prevalecerá o disposto neste regulamento.

Art. 2º - O Jepel Rural 2024, é uma competição promovida e coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED).

Art. 3º - Os participantes aderem incondicionalmente a este Regulamento, bem como as atualizações e ajustamentos das Regras de jogo como prévia e imperiosa condição para participação nos jogos.

Art. 4º - Este Regulamento não poderá ser alterado, após sua divulgação e início da competição, de modo a assegurar transparência e aplicabilidade uniforme das normas a todos os disputantes. Caso seja necessário a organização dos Jogos Escolares de Pelotas poderá:

a) Expedir atos administrativos a fim de disciplinar questões pertinentes aos jogos;

b) Criar emendas a fim de retificar e/ ou acrescentar informações pertinentes a este regulamento.

Art. 5º - Além dessa cláusula compromissória voluntária obrigam-se os participantes dos Jogos Escolares de Pelotas – Jepel Rural a:

a) Participar das partidas nas datas, locais e horários marcados pelas tabelas oficiais, as quais serão divulgadas através do e-mail smedjepel@gmail.com e/ou do site http://site.pelotas.com.br/educacao/portal/desporto/jepel.php.

b) - Admitir e aceitar as modificações da tabela, em todas as fases, quando tomadas pela coordenação da competição, que procurarão beneficiar o bom andamento da competição.

c) Todos os participantes do Jepel Rural devidamente representados por quem de direito, através da adesão ao presente regulamento, que se comprova através do preenchimento das fichas de inscrição no Jepel Rural, autorizam, em caráter universal, gratuito, irrevogável e irretratável, à Diretoria de Desporto e Lazer da SMED, ou terceiros devidamente autorizados por ela, a captar e fixar sua imagem e voz, podendo utilizá-las a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior, em número ilimitado de vezes, podendo, inclusive, fixá-los em películas cinematográficas de qualquer bitola, CD ROM, CD-I, “home vídeo”, DAT, DVD e suportes de computação gráfica em geral, ou armazená-los em banco de dados, podendo também disseminá-los, transmiti-los e exibi-los através de projeção de tela em locais públicos, via televisão de qualquer espécie, através da Internet, satélite, rádio, livros, jornais, revistas, telefonia fixa e móvel, ou por qualquer outra forma.

d) A Diretoria de Desporto e Lazer da SMED ficará expressamente autorizada a utilizar as marcas, insígnias e emblemas de todas escolas participantes do Jepel Rural para efeitos de divulgação do próprio evento, em situação jornalística ou promocional, não se aplicando a uso comercial.

e) Fica desde já assegurado que o exercício, pela Diretoria de Desporto e Lazer da SMED e pelos terceiros por ela autorizados, de qualquer dos direitos ora cedidos, dar-se-á de maneira a valorizar o esporte, os participantes e as escolas.

Da Coordenação e Comissões

Art. 6º- A Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) terá como competência:

a) Ordenar a execução do evento;

b) Nomear auxiliares profissionais e assessores;

c) Nomear tantas comissões e subcomissões quantas forem necessárias para a realização dos jogos;

d) Superintender as providências deste Regulamento;

e) Resolver casos omissos.

Das Inscrições e Participações

Art. 7º- Na etapa Rural somente poderão participar dos jogos as escolas Rurais.

Art. 8º- Na etapa Rural só haverá um grupo.

Art. 9º- Os alunos serão divididos nas seguintes categorias:

FUTEBOL de 5 - Masculino e Feminino

Iniciantes: Nascidos entre 2016 e 2017

Pré Mirim: Nascidos entre 2013 e 2015

Mirim: Nascidos entre 2011 e 2014

Infantil: Nascidos entre 2009 e 2012

VOLEIBOL MISTO

Infantil: Nascidos entre 2009 e 2010

Juvenil: Nascidos entre 2007 e 2008

§1°- Nenhum aluno poderá participar por mais de uma escola, ainda que regularmente matriculado, mesmo que em modalidades diferentes. Será considerada a opção do aluno à primeira escola que ele efetivamente defender na competição (deverá ser apresentado junto com a inscrição atestado de frequência e de notas das avaliações já feitas nesta escola por este aluno no corrente ano), se participar por outra será considerada na segunda como inscrição irregular.

§2°- Não poderão participar dos jogos alunos que terminaram o Ensino Médio, mesmo que estejam frequentando cursos pré-vestibulares, profissionalizantes, estágios ou assemelhados.

Art. 10- A inscrição da escola por modalidade e com relação nominal dos alunos deverá ser feita através de link a ser encaminhado posteriormente.

Art. 11- A Condição de participação da equipe é validada pela inscrição no link, após deverá ser entregue impressa, assinada pelo Professor de Educação Física responsável, pelo (a) Secretário (a) e/ou pela Direção da Escola com o respectivo carimbo.

Art. 12- O número máximo de alunos que poderão ser inscritos por equipe, naipe e categoria é de 15 (quinze) alunos.

Parágrafo Único- Após entrega das inscrições em hipótese alguma poderá haver substituição dos nomes. A inclusão de novos alunos, até o número máximo estabelecido no Art. 12, deverá ser feita através de documento por escrito referendado pela direção da escola até a data marcada para realização dos jogos.

Do Sistema Disciplinar e Justiça Desportiva

Art. 13- O professor de Educação Física e o diretor da escola serão responsáveis pela constituição de suas equipes, pela fidedignidade e veracidade das informações prestadas a organização dos jogos, pelo cumprimento do presente regulamento e pelas condutas disciplinares dos alunos e demais representantes da escola (pais, alunos e funcionários) que estiverem torcendo pela escola nos ginásios, campos e demais locais de competição. Também será de responsabilidade da escola a participação dos alunos nos jogos, partidas e provas.

Art. 14- Os alunos, professores, pais de alunos e funcionários das escolas participantes dos Jogos, obrigar-se-ão a respeitar os princípios disciplinares deste regulamento, sendo a escola responsabilizada por suas atitudes ou danos causados dentro ou fora dos locais de competição. Salientamos que na ausência da direção da escola, o Professor citado no artigo anterior é o representante da direção no local dos jogos.

Parágrafo Único - Toda a pessoa vinculada à Escola participante dos Jogos, direta ou indiretamente (direção, professor, pais de aluno, alunos e funcionários), ao cometer alguma irregularidade, será sancionado pela comissão organizadora conforme os preceitos do artigo 17 deste regulamento. Não podendo ser aplicada punição a esta pessoa, por qualquer motivo, deverá ser responsabilizada a Direção da Escola ao qual aquela pertença.

Art. 15- Para compor a comissão técnica das equipes participantes, somente poderão ser inscritos professores de Educação Física licenciados, acadêmicos de Educação Física ou provisionados na modalidade específica de atuação e os diretores das escolas.

§1º - Fica vetado que pais de alunos ou qualquer outra pessoa que não as anteriormente citadas desenvolvam o papel de técnico da equipe e permaneçam dentro dos locais de competição.

§2º - Quando a escola ficar impossibilitada de cumprir com o disposto no artigo 19 do presente regulamento, a mesma poderá designar professores de outras disciplinas devidamente identificados e referendados pela direção, assumindo este a condição de representante da escola nos locais de competição.

§3º - Caso alguma escola apresente massagista, com formação comprovada, será a este permitido realizar atendimento aos alunos quando necessário, mas o mesmo não poderá permanecer no banco de reservas.

Art. 16- Será eliminada a equipe que:

a) perder jogo por W.O. (caracteriza-se como W.O. não ter o número mínimo, conforme regulamento técnico específico, para iniciar a partida, no horário estabelecido na programação de jogos).

b) se recusar, sob qualquer pretexto, a iniciar ou continuar o jogo.

§1°- Para efeito de classificação ou pontuação, o resultado do primeiro W. O. será de acordo com a regra de cada desporto.

§2°- As equipes terão até 10 minutos após o horário marcado para o início do jogo como tempo de tolerância para se fazer presente e em condições para iniciar o jogo. Transcorrido o tempo estabelecido pelo regulamento fica a critério da comissão organizadora, bem como seus representantes oficiais, a homologação do W.O.

Art. 17- Durante a realização dos jogos, as punições para sanção de atos de indisciplina e irregularidades técnicas e administrativas serão efetivadas pela organização da competição. Todas as ocorrências disciplinares e irregularidades serão apuradas observando-se o presente regulamento, as regras oficiais das Federações Esportivas e o Código Disciplinar da SMED.

Parágrafo Único - A premissa básica para a aplicação das punições terá o caráter formativo e socializador ao penalizar os alunos e o caráter profissional e ético ao penalizar professores e demais pessoas identificadas como representante das escolas que, direta ou indiretamente estiverem ligados aos jogos.

Art. 18- As escolas participantes dos Jogos Escolares de Pelotas poderão protestar, por escrito, dentro do prazo de 48 horas após o término do jogo em questão, através de seu Diretor ou representante credenciado. Quando o protesto for realizado durante competição que esteja em fase eliminatória ou que a decisão possa interferir no andamento dos demais jogos que acontecem no mesmo dia, o protestante terá o prazo de 30 minutos após o jogo e a decisão será tomada antes do início do próximo jogo que sofrerá interferência direta pela decisão.

§1º - A escola protestante deverá, dentro do prazo estabelecido, apresentar toda a documentação comprobatória das irregularidades que alegar.

§2º - Comprovadas as irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos às penalidades descritas no Código Disciplinar da SMED conforme disposto no artigo 17 do presente regulamento.

Art. 19- Toda punição aplicada a professores, alunos, funcionários e demais representantes das escolas será encaminhada pela Comissão Organizadora, através de formulário específico, à direção da Escola ou Entidade a qual pertencem os infratores, para devido registro e providências administrativas.

Da Premiação

Art. 20- Serão premiadas com medalhas os alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares de cada categoria e gênero e premiadas com troféus as escolas que após o somatório geral de pontos, obtiverem o 1º, 2º e 3º lugares.

§1º- Para este somatório geral será utilizada a seguinte contagem de pontos:

a) 1° lugar - 13 pontos;

b) 2° lugar - 08 pontos;

c) 3° lugar - 06 pontos;

d) 4° lugar - 05 pontos;

e) 5° lugar - 04 pontos;

f) 6° lugar - 03 pontos;

g) 7° lugar - 02 pontos;

h) 8° lugar - 01 ponto.

§2º- Em cada modalidade/categoria/gênero que a escola participar, receberá 01 ponto para a contagem geral de pontos. Quando inscrever mais de uma equipe, receberá 01 ponto por cada uma delas. Caso a equipe seja eliminada por W.O., perde também o ponto pela participação.

§3º - Os critérios de desempate para classificação geral serão:

I- Maior número de primeiros lugares;

II- Maior número de segundos lugares;

III- Maior número de terceiros lugares;

IV- Maior número de quartos lugares;

V- Maior número de quintos lugares;

VI- Maior número de sextos lugares;

VII- Maior número de sétimos lugares;

VIII- Maior número de oitavos lugares;

IX- Maior número de participação em modalidades/categorias/gêneros diferentes;

X- Sorteio.

§4º - Para fins de classificação final, a definição das posições quando não há jogo decisivo específico, será dada conforme melhor campanha na última fase em que participaram as equipes envolvidas.

§5º - Em caso de sistema de disputa que envolva melhor de três partidas, a equipe que vencer a primeira partida tem vantagem do empate na segunda. Só haverá terceira partida, caso cada equipe tenha vencido uma das partidas ou empate nas duas primeiras partidas.

Regulamento Técnico da Modalidade de Futebol de 5

Art. 21- Nas modalidades de Futebol de 5, a contagem de pontos para efeito de classificação terá o seguinte valor:

Vitória - 3; Empate - 1; Derrota - 0

Art. 22- Na modalidade de Futebol de 5 as equipes deverão ser compostas por um (01) goleiro e quatro (4) jogadores de quadra. Todos os alunos relacionados em súmula deverão obrigatoriamente participar do jogo.

Art. 23- O material esportivo (bolas) será oferecido pela organização da competição.

Art. 24- Os jogos de Futebol de 5 serão divididos em dois (02) períodos de oito (08) minutos corridos.

Parágrafo Único - Cada equipe terá direito a dois (02) pedidos de tempo técnico por jogo. Sendo no máximo um (01) pedido de tempo por período.

Art. 25- O número mínimo de jogadores para iniciar uma partida é de (03) três, podendo ser inscritos em súmula até (15) quinze.

Art. 26- A contagem dos cartões disciplinares se fará cumulativamente e implicará em suspensão automática:

Dois cartões amarelos - 01 jogo; Um cartão vermelho/expulsão - 01 jogo

Art. 27- Nos casos de empate a contagem geral proceder-se-á da seguinte maneira:

I - Entre Duas Equipes

a) será decidido pelo confronto direto, no turno ou chave;

b) maior número de vitórias, no turno ou chave;

c) será decidido pelo maior saldo de gols, no turno ou chave;

d) será decidido pelo maior número de gols feitos, no turno ou chave;

e) será decidido pelo menor número de Cartões Vermelhos, no turno ou chave;

f) será decidido pelo menor número de Cartões Amarelos, no turno ou chave;

g) sorteio.

II - Entre Três ou mais equipes

a) maior número de vitórias, no turno ou chave;

b) será decidido pelo melhor saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas no turno ou chave;

c) será decidido pelo maior número de gols feitos nos jogos realizados entre as equipes empatadas, no turno ou chave;

d) será decidido pelo melhor saldo de gols em todos os jogos no turno ou chave;

e) será decidido pelo maior número de gols feitos em todos os jogos no turno ou chave;

f) será decidido pelo menor número de Cartões Vermelhos, no turno ou chave;

g) será decidido pelo menor número de Cartões Amarelos, no turno ou chave;

h) sorteio.

III - Em caso de Empate em jogos eliminatórios ou na Semifinal ou Final:

a) será executada uma série de três (03) pênaltis, alternados para cada equipe; (antes do início das decisões por pênaltis, as equipes devem ser equiparadas em número de alunos)

b) caso não seja definido um vencedor, serão cobrados alternadamente, um pênalti, por atletas diferentes que ainda não tenham executado, até surgir um vencedor. Será vedada a repetição de cobrança pelo mesmo atleta antes que os demais de sua equipe tenham realizado um tiro livre da marca do pênalti.

Regulamento Técnico da Modalidade de Voleibol

Art. 28- Na modalidade de Voleibol, a contagem de pontos para efeito de classificação terá o seguinte valor:

Vitória - 2; Derrota - 1; Derrota por WO - 0

Art. 29- A modalidade de Voleibol será desenvolvida de acordo com as regras em vigor na Federação Gaúcha de Voleibol e pelo que dispuser este regulamento.

Art. 30 - O material esportivo será oferecido pela organização da competição e nomenclatura das bolas para as categorias em disputa será conforme segue abaixo:

Todas as categorias Oficial Pro 7.0

Art. 31- Os jogos de voleibol serão disputados em melhor de três (03) sets. Os dois primeiros em 21 (vinte e um) pontos e o terceiro, se necessário, em 15 pontos. Em todos os sets será necessária a diferença de dois pontos entre as equipes para o seu final.

Parágrafo Único - Cada equipe terá direito ao pedido de (01) um tempo técnico por set em disputa.

Art. 32- O número mínimo de jogadores para iniciar uma partida, é de seis (06), podendo ser inscritos em súmula no máximo (12) doze.

§1°- Toda a substituição deverá ser comunicada ao apontador e realizada na zona de substituição o mais próximo da mesa de arbitragem.

§2° - Cada equipe deverá ter no mínimo 2 atletas de um dos gêneros na quadra.

Art. 33- A altura da rede para as diversas categorias é a seguinte:

a) Juvenil Misto - 2.35m

b) Infantil Misto - 2.30m

Art. 34- A classificação ou desempate, entre duas ou mais equipes, obedecerá ao seguinte critério pela ordem:

a) Confronto direto (caso haja empate entre duas equipes)

b) Set average

c) Pontos average

d) Sorteio