PROGRAMAÇÃO

7h30 – Credenciamento

8h15 – Solenidade de abertura

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
João Carlos de Oliveira Uchôa – Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Paulo Régis Machado Botelho – Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

8h30 – Saudação especial

Luiz Edson Fachin – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

9h00 – Palestra de abertura

Presidente de mesa: Kátia Magalhães Arruda – Ministra do TST

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro Presidente do TST

10h00 – A dignidade humana do trabalhador no contexto dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Presidente de mesa: Francisco José Gomes da Silva - Desembargador Vice-presidente do TRT da 7ª Região

Painelista 1: Augusto César Leite de Carvalho – Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)

Painelista 2: Mariana Férrer Carvalho Rolim - Procuradora do Trabalho (MPT-CE)

11h00 – A força dos precedentes na pacificação da jurisprudência trabalhista

Presidente de mesa: Christiane do Vale Leitão – Presidente da OAB/CE

Painelista 1: Cláudio Mascarenhas Brandão – Ministro do TST

Painelista 2: Vólia Bomfim – Advogada, professora e desembargadora do trabalho aposentada do TRT da 1ª Região

14h00 – QVO VADIS, IVS LABORIS? Advertências do cinema e das séries que não deveríamos ignorar

Presidente de mesa: Mauro Elvas Falcão Carneiro – Presidente da Amatra VII

Painelista 1: Ricardo Rabinovich-Berkman – Professor da Universidade de Buenos Aires (UBA)

Painelista 2: Rafael Xerez – Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência do TRT da 7ª Região e professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

15h00 – As relações de trabalho no continente europeu no mundo hodierno: diretivas, avanços e retrocessos

Presidente de mesa: Maria Roseli Mendes Alencar – Desembargadora e Ouvidora da Mulher do TRT da 7ª Região

Painelista 1: João Leal Amado – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Painelista 2: Fernando Fita Ortega – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Valência

16h00 – A importância do universo sindical na construção do Direito do Trabalho: diálogo sindical

Presidente de mesa: Francisco Gérson Marques de Lima – Subprocurador-Geral do Trabalho

Mediador: Demetrius Silveira – Presidente do Sindissétima

Participantes: Representantes dos trabalhadores e representantes patronais.

8h30 – Políticas públicas judiciárias do CNJ: efetividade, impacto social e fortalecimento da cidadania

Presidente de mesa: José Antonio Parente da Silva – Desembargador e Ouvidor do TRT da 7ª Região

Painelista 1: Daiane Nogueira de Lira – Advogada da União e Conselheira do CNJ

Painelista 2: Noêmia Porto – Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região e Conselheira do CNJ

9h30 – Panorama do Direito do Trabalho no continente africano

Presidente de mesa: Vilma Leite Machado Amorim – Desembargadora Diretora da Escola Judicial do TRT da 20ª Região e Presidente do Conematra

Painelista 1: Norberto Moisés Moma Capeça – Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Angola

Painelista 2: Khalid Boukaich – Profesor de la Universidad Abdelmalek Essaadi de Tânger

10h30 – Convenção 193 da OIT sobre Trabalho Decente em Plataformas Digitais

Presidente de mesa: Flávia Moreira Guimarães Pessoa – Juíza Auxiliar da ENAMAT e membro da ABDT

Painelista 1: Thereza Christina Nahas – Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região e membro da ABDT

Painelista 2: Gabriela Neves Delgado – Professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da ABDT

14h00 – O Direito do Trabalho nos Estados Unidos: um olhar atual sobre mitos e verdades

Presidente de mesa: Ana Valéria Targino de Vasconcelos – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará

Painelista 1: Stanley Gacek – Senior Advisor for Global Strategies of United Food and Commercial Workers International Union (UFCW)

Painelista 2: Cássio Casagrande – Procurador do Trabalho (PRT-1)

15h00 – A ABDT e os novos rumos do Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Sérgio Torres Teixeira – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e Desembargador do TRT da 6ª Região. Mediador: Bento Herculano Duarte Neto – Desembargador do TRT da 21ª Região

Painelista 1: Maria Cristina Peduzzi – Ministra do TST e Presidente Honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)

Painelista 2: Valdir Florindo – Presidente do TRT da 2ª Região e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)

Painelista 3: Nelson Mannrich – Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)

16h00 – Palestra de encerramento

Presidente de mesa: Liana Chaib – Ministra do TST

Palestrante: Francisco Tapia Guerrero – Presidente da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS)