Participantes:

• Eduardo Radmann

 Analista Ambiental / IPAAM

• Deivson Carvalho Molinari

Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

• Alzira Miranda de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM)

Moderador: 

• Priscila Carvalho

Analista Ambiental do Ipaam

Resumo:

No Amazonas, regularizar uma atividade ambiental nem sempre significa apenas cumprir uma obrigação legal. Muitas vezes, significa acessar políticas públicas, garantir segurança jurídica, atrair investimentos, alcançar mercados, fortalecer a governança local e, principalmente, construir uma cultura de responsabilidade ambiental compartilhada.

Mas, para que isso aconteça, é preciso que o licenciamento ambiental seja acessível, transparente, eficiente e compreensível tanto para o pequeno produtor rural quanto para grandes empreendimentos, consultores técnicos, gestores públicos e investidores.

Nos últimos anos, o IPAAM vem incorporando ferramentas digitais, sistemas de georreferenciamento, bases de dados unificadas, protocolos integrados e plataformas de licenciamento ambiental mais acessíveis. Esses avanços têm aproximado o cidadão do órgão ambiental, reduzido distâncias geográficas e dado mais previsibilidade ao processo de licenciamento. 

Participantes:

• Sônia Canto Serafini

Analista Ambiental / IPAAM

Resumo:

A fauna silvestre é um dos componentes mais sensíveis e, frequentemente, menos compreendidos dentro do processo de licenciamento ambiental. Ao mesmo tempo, é um dos que mais despertam atenção da sociedade e exigem decisões técnicas rápidas, baseadas em legislação específica, responsabilidades claras e protocolos bem definidos.

O objetivo desta palestra é esclarecer como a legislação ambiental brasileira (federal, estadual e municipal) trata a fauna silvestre no contexto do licenciamento, indicando obrigações, limites legais, instrumentos de controle e possibilidades para o conservação e manejo sustentável. 

Participantes: 

• Sônia Canto Serafini

 Analista Ambiental do Ipaam

• Maurício Noronha

Instituto Sauim de Coleira - ISC

• Angeline Ugarte Amorim

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS/Manaus)

Moderação: 

• Dayse Campista

Pesquisadora do Instituto Sauim de Coleira – ISC

Resumo:

Nem sempre, a fauna silvestre nas grandes cidades, conseguem ter seus direitos preservados, e podendo até, ser vista como “acidental”. Mas, no Amazonas e, especialmente em Manaus, a fronteira entre floresta e urbano é tênue, dinâmica e viva. A presença de animais silvestres em áreas urbanas não pode ser tratada como é exceção: é consequência do território em que vivemos.

Este painel propõe um olhar técnico e realista sobre esse fenômeno, com base em um estudo de caso do município de Manaus. Mais do que um problema, a fauna urbana pode ser uma oportunidade: de integração comunitária, de fortalecimento da cultura ambiental e de inovação na política pública no intuito de garantir a inclusão da fauna na dinâmica de crescimento da nossa cidade. O painel convida a enxergar a fauna não como um “incidente”, mas como parte legítima do espaço urbano amazônico manauara.

Participantes:

• Ronis Da Silveira (ICB/UFAM)

• Luís Bassetti

Chairman Regional do CSG/ IUCN

• Diogo de Lima Fraco

Coordenador do Programa de Manejo de Fauna do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). 

• Sônia Canto Serafini

Analista Ambiental / IPAAM.

Resumo:

Em muitas comunidades amazônicas, a fauna não é um problema – é uma possibilidade. Quando há base legal, planejamento técnico e participação comunitária, o uso sustentável da fauna pode se tornar uma estratégia poderosa de geração de renda, desenvolvimento local e conservação ambiental.

O manejo comunitário do jacaré-açú (Melanosuchus niger) é um dos exemplos mais emblemáticos desse caminho. Baseado em pesquisa científica, normas regulamentadoras e envolvimento social, o manejo do jacaré se tornou referência nacional e internacional em uso sustentável da biodiversidade. Mais do que uma atividade econômica, trata-se de uma construção coletiva de conhecimento, autonomia e identidade amazônica. Uma experiência que inspira, ensina e projeta um futuro possível.

Participantes:

• Daniel Nava

Analista Ambiental (IPAAM)

Resumo:

O Barco de Pesquisa Roberto dos Santos Vieira é fruto da parceria de 5 anos entre o IPAAM e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA para monitoramento da qualidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas existentes no Estado do Amazonas, focando no desenvolvimento de medidas para proteção, descontaminação, conservação e gestão. 

A visita ao Barco de Pesquisa Roberto dos Santos Vieira proporcionará a sociedade conhecer a estrutura, entender as metodologias aplicadas, conhecer os equipamentos utilizados, assim como, saber os principais resultados alcançados até o momento.

Endereço onde o barco estará atracado:
Mirante Lúcia Almeida

Av. Sete de Setembro, n° 8 - Centro, Manaus

Participantes:

• Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC/AM

• Sergio Duvoisin Junior

Professor Titular, Coordenador do Grupo de Pesquisa Química Aplicada à Tecnologia, da Escola Superior de Tecnologia (EST), Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

• Pedro Augusto Freitas

Presidente da Empresa Águas de Manaus

• Ana Maria Scognamiglio

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açú – Manaus/AM

Moderação:

• Daniel Borges Nava

Analista Ambiental (IPAAM)

Resumo:

O IPAAM é responsável pela execução da Política Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas, e o controle ambiental é exercido por meio das atividades de licenciamento, outorga, fiscalização e monitoramento. O painel debate como o Amazonas vem executando sua política estadual de recursos hídricos a partir da análise de representantes usuários dos recursos hídricos, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu e do Ministério Público de Contas do TCE-AM.

Participantes:

• Matheus Coelho de Lima

Técnico IPAAM

Resumo:

A tomada de decisão ambiental depende, cada vez mais, de informações precisas, base territorial confiável e capacidade técnica para interpretar dados espaciais. Nesse cenário, a geoinformação se tornou parte central da gestão ambiental moderna, especialmente em estados extensos e complexos como o Amazonas.

Com o SISLAM, o Sistema Estadual de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, o IPAAM dá um passo estratégico rumo à integração entre tecnologia, território e gestão pública. A geocapacitação vem justamente para apoiar o aprimoramento da preparação dos gestores, técnicos e consultores em relação ao uso inteligente de ferramentas geoespaciais no sistema, garantindo que os dados gerados possam subsidiar a análise e a tomada das decisões relativas aos processos de licenciamento. 

Participantes:

• Gelson Batista

Analista Ambiental (IPAAM)

• Kedma Cristine Yamamoto

Professora do Departamento de Ciências Pesqueiras da Universidade Federal do Amazonas – DEPESCA/UFAM

Resumo:

A pesca é parte fundamental da vida amazônica: sustenta famílias, movimenta economias locais e compõe a identidade cultural do Estado. Mas para que essa atividade permaneça viável e sustentável, é necessário compreender os ciclos biológicos das espécies, os períodos reprodutivos e o tamanho mínimo de captura.

O Defeso, e as normas relacionadas ao tamanho mínimo, só têm validade quando estão conectados à realidade ecológica das espécies e às condições dos rios amazônicos. Essa capacitação tem foco justamente nisso: aproximar ciência e gestão, apresentando conceitos essenciais de biologia e ecologia de peixes para subsidiar decisões técnicas, licenciamento, fiscalização e planejamento municipal.

Participantes:

• Luciane Almeida

Gerente do Projeto Amazonas Mais - IPAAM

Resumo:

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA é um tributo que deve ser pago trimestralmente por toda pessoa física ou jurídica que exerça atividades com potencial de poluição ou que utilizem recursos naturais, com o objetivo de remunerar o poder de polícia exercido pelo órgão ambiental federal (Ibama) e, por extensão, pelos órgãos ambientais estaduais, como o Ipaam no Amazonas.

Vinculada à Lei Federal nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), a TCFA foi criada para internalizar os impactos econômicos das atividades poluidoras. É o registro no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP), que atesta o exercício dessas atividades, que estabelece a obrigatoriedade do pagamento trimestral da taxa.

A capacitação é essencial para a governança ambiental, pois assegura a conformidade legal, evita passivos ambientais e garante o enquadramento correto e o cálculo preciso da taxa, resultando em uma gestão mais transparente e financeiramente eficiente. Em essência, a TCFA garante que quem utiliza recursos naturais contribua diretamente para a manutenção da fiscalização e para o cumprimento das normas. Seu objetivo é incentivar a sustentabilidade e proteger o patrimônio natural do Brasil.

Considerando a extensão geográfica do Amazonas, o fortalecimento financeiro da gestão ambiental é fundamental para que a presença do Estado alcance os pequenos municípios, os distritos mais afastados e as áreas de maior pressão ambiental. A TCFA é parte desse caminho e precisa ser compreendida como um instrumento de autonomia e fortalecimento institucional, não apenas como uma fonte de cobrança.

Participantes:

• Anete Jeane Marques Ferreira

Diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM

• Ruy Marcelo Alencar de Mendonça

 Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC/AM

Resumo:

Em um Estado extenso, diverso e ambientalmente complexo como o Amazonas, a política ambiental precisa de um alicerce sólido — técnico, jurídico e institucional. É nesse ponto que os órgãos de controle ganham papel central: não como agentes de punição, mas como garantes da integridade da gestão ambiental, da segurança jurídica e da legitimidade das decisões públicas.

O controle, quando bem-estruturado, promove: clareza técnica, coerência normativa, prevenção de riscos, eficiência administrativa, responsabilidade coletiva, e fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições ambientais.

Esta palestra busca apresentar qual é a função dos órgãos de controle no contexto da gestão ambiental, mostrando como eles contribuem para a execução da política pública, para a integridade dos processos e para o aprimoramento institucional do IPAAM e dos órgãos parceiros. Não se trata apenas de fiscalizar — trata-se de proteger o interesse público, sustentar decisões técnicas e garantir que o desenvolvimento do Amazonas ocorra com responsabilidade e equilíbrio.

Participantes:

• Niro Higuchi

Pesquisador Titular do Instituto de Pesquisa da Amazônia – INPA

Moderação:

• Liliane Martins Minhós

Analista Ambiental (IPAAM)

Resumo:

Com a edição da Instrução Normativa nº 028/2024 do IBAMA, o processo de licenciamento ambiental passa a exigir novas diretrizes para a coleta e análise de material botânico, especialmente em áreas de intervenção direta. Isso significa que os estudos ambientais precisam estar tecnicamente alinhados às exigências federais e apresentar maior rigor metodológico, desde o planejamento até a análise laboratorial.

Essa oficina tem caráter prático e colaborativo, voltado para a construção de um Termo de Referência (TR) padronizado, que ofereça segurança técnica para a equipe do IPAAM e também orientação clara para os empreendedores, consultorias e municípios. O objetivo é fortalecer a atuação do Estado e diminuir a subjetividade técnica, garantindo previsibilidade, agilidade e confiança nos processos de licenciamento.