Política de Privacidade

Política de Privacidade – Infantes & Talentos

A Infantes & Talentos compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes, utilizadores e visitantes do seu website. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados é a Infantes & Talentos, com sede na Rua da Estação Velha, 2330, 4460-305, Senhora da Hora, Porto, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do e-mail: infantesetalentos@gmail.com.

2. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais realizados através do website da Infantes & Talentos.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários à prestação dos nossos serviços, nomeadamente:

• Nome
  
  

• Contacto telefónico
  
  

• Endereço de e-mail
  
  

• Outros dados fornecidos voluntariamente nos formulários de contacto ou subscrição
  
  

4. Como Recolhemos os Dados

A recolha de dados pessoais pode ocorrer através:

• Do preenchimento de formulários no nosso website;
  
  

• Da subscrição de newsletters ou comunicações informativas;
  
  

• De comunicações diretas, por iniciativa do utilizador.
  
  

5. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados com base nos seguintes fundamentos:

• Consentimento (para envio de comunicações de marketing, newsletters ou campanhas);
  
  

• Execução de contrato (quando necessário para prestar os nossos serviços);
  
  

• Obrigação legal (respostas a autoridades ou cumprimento de normas);
  
  

• Interesse legítimo (como a melhoria contínua dos nossos serviços ou prevenção de fraudes).
  
  

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas durante o tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares de dados pessoais têm o direito de:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
  
  

• Limitar ou opor-se ao tratamento;
  
  

• Solicitar a portabilidade dos dados;
  
  

• Retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a legalidade do tratamento anterior);
  
  

• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
  
  

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deve contactar-nos através dos meios indicados anteriormente.

8. Partilha e Subcontratação

O tratamento dos dados poderá ser realizado por entidades subcontratadas, exclusivamente para as finalidades definidas pela Infantes & Talentos. Garantimos que todos os nossos parceiros cumprem as obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados e segurança da informação.

9. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que ocorra a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que são adotadas medidas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

10. Decisões Automatizadas e Perfis

Poderemos recorrer à criação de perfis com base em dados fornecidos, com vista à personalização de comunicações. O titular dos dados tem sempre o direito a solicitar intervenção humana, expressar a sua opinião ou contestar a decisão automatizada.

11. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, protegendo-os contra acessos não autorizados, perdas ou divulgações indevidas.

12. Atualizações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a sua consulta regular para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.