O terceiro edital consolida a evolução do Programa de Desenvolvimento de Indicações Geográficas da Rede Federal. Após as experiências das edições de 2021 e 2022, a iniciativa amplia significativamente seu alcance, fortalecendo a articulação entre extensão tecnológica, desenvolvimento regional, propriedade intelectual e valorização dos territórios. Além de dar continuidade às ações voltadas ao diagnóstico, ao registro e ao fortalecimento das IGs, esta edição incorpora novas frentes estratégicas, como a internacionalização e o turismo associado às Indicações Geográficas.

O edital está estruturado em cinco eixos de atuação:

• Eixo I: diagnóstico do potencial de registro de Indicações Geográficas;

• Eixo II: estruturação do processo de registro de IGs junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

• Eixo III: promoção e fortalecimento de negócios, por meio da incubação de instituições representativas de IGs com pedidos já registrados;

• Eixo IV: internacionalização de Indicações Geográficas nacionais com registro concedido pelo INPI;

• Eixo V: fomento ao turismo vinculado às Indicações Geográficas com registro concedido.

Acesse pelo link:
https://proex.ifes.edu.br/images/M_images/Proex/Editais/2025/12/edital-xx-2025-selecao-de-projetos-de-promocao-as-indicacoes-geograficasdocx.pdf

A segunda edição do programa representou uma ampliação em relação ao edital inaugural. Mantendo o foco na integração entre ensino, pesquisa e extensão, o edital incorporou um terceiro eixo de atuação, voltado à promoção e ao fortalecimento dos negócios vinculados às Indicações Geográficas. Com isso, o programa passou a contemplar não apenas a identificação do potencial e a estruturação do registro, mas também ações para apoiar a consolidação das organizações representativas das IGs.

Os projetos puderam ser submetidos nos seguintes eixos:

• Eixo I: diagnóstico sobre o potencial de registro de Indicação Geográfica;

• Eixo II: estruturação do registro de IGs junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

• Eixo III: promoção e fortalecimento de negócios, por meio da incubação de instituições representativas de IGs com pedidos concedidos ou em análise.

Acesse pelo link:
https://www.ifes.edu.br/chamadas-publicas/20773-edital-03-2022-chamada-publica-de-projetos-voltados-ao-desenvolvimento-de-indicacoes-geograficas-igs

O Edital nº 63/2021 marcou o início do Programa de Desenvolvimento de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas da Rede Federal. Lançado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), com inscrições iniciadas em 1º de outubro de 2021, teve como objetivo apoiar projetos voltados ao registro e ao desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs), articulando atividades de pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação.

Nesta primeira edição, o programa concentrou-se em duas etapas fundamentais para o desenvolvimento das IGs e das Marcas Coletivas:

• Eixo I: diagnóstico do potencial para registro de Indicação Geográfica ou Marca Coletiva;

• Eixo II: estruturação de Indicações Geográficas já identificadas.

Acesse pelo link:
https://www.gov.br/mec/pt-br/media/editais/2021/Edital63.pdf