O Planejamento Tributário é o uso de técnicas estratégicas que possibilitam a economia na carga tributária, sendo seu objetivo avaliar a melhor forma para apurar e recolher os tributos.
É um instrumento jurídico que objetiva a organização e transferência do patrimônio de uma pessoa, em vida para seus herdeiros.
Primeiro, em razão da segurança acerca da real propriedade, pois no nosso ordenamento jurídico afirma que só é dono de bem imóvel aquele que possui registro público em cartório de registro de imóveis. Asim, contratos de compra e venda sem o devido registro, conhecidos como contratos de gaveta, não garantem a efetiva segurança acerca da propriedade do bem imóvel.
Sim! Por mais simples que pareça ser o regima do Simples Nacional, o uso inadequado desse regime de tributação pode aumentar a sua carga tributária.
O Planejamento Tributário aceito pelo Fisco, é aquele que ocorre antes do fato gerador do tributo, ou seja, antes da efetiva obrigação tributária está constituída. Para as empresas, a figura do Planejador Tributário tem papel importante na rotina de suas operações, pois por meio de estratégias e técnicas adequadas, é possivel reduzir o gasto cotidiano com tributos.