Coluna "Neri/Insper" editada por Michael França.
Quando o crime de violência doméstica já ocorreu, é importante amparar as vítimas, reportar corretamente os casos e combater a impunidade.
Coluna "Políticas e Justiça" editada por Micheal França.
Violência doméstica é um crime frequente no Brasil e no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2018, 30% das mulheres ao redor do mundo já sofreram algum tipo de violência doméstica ou sexual. No Brasil, uma pesquisa do instituto DataSenado encontrou que, em 2023, 30% das brasileiras já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica. Dentre essas mulheres, 89% haviam sofrido violência psicológica, 76% haviam sofrido violência física e 25% haviam sofrido violência sexual. As vítimas mais comuns são mulheres de menor renda e maior vulnerabilidade social. Por exemplo, 35% das brasileiras que ganham até dois salários mínimos já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica em 2023.
Esta nota técnica mostra que a provisão de tratamento de água e esgotamento sanitário é insuficiente e desigual no Brasil. Nas capitais brasileiras, o percentual da população coberta por esgotamento sanitário no domicílio em 2022 variou entre 100% e 8,1%. A cobertura de água tratada no domicílio varia nas capitais brasileiras entre 100% e 41,8%. O país também apresenta altas taxas de internação de crianças pequenas por doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado: na média, os municípios brasileiros registraram em 2023 mais de 300 internações a cada 100 mil crianças de 0 a 4 anos por esse motivo. Em Brasília e Belém, essa taxa superou 800 internações a cada 100 mil. Porfim, esta nota técnica mostra que a ampliação do acesso a água tratada e esgotamento sanitário pode levar a melhorias signicativas na saúde das crianças até 5 anos, sobretudo se os dois serviços avançarem juntos. No Brasil, o Novo Marco do Saneamento é um passo nessa direção, porém atingir as metas de universalização estabelecidos é um processo árduo.
Essa nota técnica acende um sinal de alerta para o estado da saúde infantil, discute a provisão de serviços de atenção primária materno-infantil nas capitais brasileiras e indica caminhos de política pública para sua melhoria. Constatou-se que, em 2022, todas as capitais brasileiras tiveram uma taxa de mortalidadede crianças de até 1 ano maior do que a média dos países da OCDE. Em alguns casos, superando inclusive os índices de países devastados pela guerra. Os problemas de provisão de serviços de saúde primária podem estar por trás desse resultado: cada 1 ponto percentual a mais de cobertura pré-natal adequada nos municípios está associado a uma redução na taxa de mortalidade de crianças até 1 ano de 0.08 a cada mil nascidos vivos. Os problemas vão além da gravidez: a baixa cobertura vacinal da poliomielite sinaliza problemas na vacinação infantil. Nenhuma capital atinge a meta de vacinação de 95%, considerada necessária para prevenir a volta da doença. Em termos de política pública, vemos que a mortalidade infantil pode ser fortemente impactada por políticas que ampliam o acesso à atenção primária e que municípios podem atuar, por exemplo, equipando os postos de atendimento e sistematizando o acompanhamento ao longo da gravidez, puerpério e primeira infância. Além disso, existem formas eficientes de levar pais aos postos de vacinação com lembretes, pequenos incentivos e disseminação de informação.