Guia RICA|PG - CAPES

O Guia RICA|PG - CAPES estabelece recomendações técnicas e operacionais para garantir a eficiência na coleta, via protocolo Open Archives Initiative - Protocol Metadata Harvesting (OAI-PMH), de metadados disponíveis em repositórios digitais, com ênfase em dissertações e teses.

O objetivo é assegurar qualidade do funcionamento do OAI-PMH, bem como a qualidade dos dados armazenados, para que possam ser integrados ao fluxo de dados entre os repositórios digitais e os sistemas de informação utilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no processo de Avaliação da Pós-Graduação brasileira. Neste contexto é apresentado, ainda, o Perfil de Aplicação de Metadados utilizado pela Capes para dissertações e teses buscando instrumentalizar as equipes gestoras de repositórios digitais para que os dados disponíveis estejam alinhados com a estrutura de metadados utilizada pela Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes.

O guia foi desenvolvido no contexto da Rede de Integração da Comunidade Acadêmico-Científica da Pós-Graduação (RICA|PG), que foi constituída no ano de 2020, tendo como missão “A Rede RICA|PG constrói conexões duradouras para o compartilhamento e reuso de dados da pós-graduação no âmbito das ações da CAPES.”. 

Destaca-se que a partir de 2023 a RICA|PG passou a desenvolver a Arquitetura de Dados do processo de Avaliação da Pós-Graduação brasileira no contexto da Capes, de forma a proporcionar a operacionalização da estrutura de dados e do fluxo de dados necessário para cumprir aos objetivos do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG), lançado no ano de 2023, tendo como finalidade:

[...] a viabilização de ações relacionadas à interoperabilidade entre sistemas acadêmicos, científicos, tecnológicos e de inovação, no que diz respeito a informações relacionadas à pós-graduação, a disponibilização de ferramentas de gestão da informação e definições de padrões e serviços, em observância ao controle e proteção dos dados envolvidos no processo. (Brasil, 2024).

O GoPG foi instituído pela Portaria nº 158, de 17 de Agosto de 2023 da Capes e, atribui à RICA|PG o estabelecimento de "Padrões a serem adotados para troca de dados" no âmbito da Avaliação da Pós-Graduação Brasileira.

Neste contexto, este guia possibilita a compreensão da estrutura de dados, das boas práticas de qualidade de dados e de exibição de registros via protocolo OAI-PMH  como apoio às instituições que ofertam cursos de Pós-Graduação stricto sensu e buscam integrar os dados armazenados nos repositórios digitais de forma automatizada com a Plataforma Sucupira da Capes.

A estrutura do guia está organizada em seções que facilitam a consulta:

• Início: Apresenta o contexto de desenvolvimento do Guia de Boas Práticas para Coleta de Dissertações e Teses de Repositórios Institucionais para a Plataforma Sucupira e indica seu versionamento.

• Perfil de Aplicação: Detalha os metadados, os vocabulários semânticos associados e as características contextuais de aplicação no contexto da Avaliação da Pós-graduação brasileira no contexto da Capes.

• Repositório de Metadados: O Repositório de Metadados da DAV/CAPES possibilita compreender a forma de preenchimento de cada atributo dos metadados descritos, bem como a sua forma de aplicação na estrutura de dados da Plataforma Sucupira.

• DSpace: Apresenta orientações técnicas para instalação, configuração e manutenção do DSpace para a exibição adequada dos metadados utilizando o protocolo OAI-PMH. Inclui a configuração para a atualização automática da interface OAI-PMH do DSpace, bem como a forma de configuração do oai-capes.

• Protocolo OAI-PMH: Explica o protocolo OAI-PMH e a forma de exibição dos metadados nas principais estruturas disponíveis (xoai, oai_dc, qdc, mtd2-br). Apresenta ainda o oai-capes, desenvolvido para favorecer a exibição dos dados disponíveis nos repositórios compatibilizando os metadados com o padrão semântico da Plataforma Sucupira.

• Boas Práticas: Reúne recomendações para favorecer a qualidade dos metadados e a interoperabilidade, considerando, por exemplo, o uso de identificadores persistentes, vocabulários controlados e prevenção de erros de preenchimento.

• FAQ: Disponibiliza respostas para dúvidas frequentes sobre coleta de dados, interoperabilidade e padrões de metadados relacionados ao processo de coleta de dissertações e teses de repositórios institucionais para a Plataforma Sucupira.