O ensino de Línguas Estrangeiras está inserido no nosso sistema de ensino desde o início da colonização no Brasil. O Estado português, através do catolicismo, promoveu a educação como um processo de dominação e doutrinação por parte dos habitantes nativos. Os considerados primeiros professores de línguas no Brasil são os jesuítas, responsáveis por ensinar o latim aos nossos nativos. Contudo, após um período na história, foi necessário a instituição de um novo sistema de ensino, na qual o Estado declarou a contratação de professores que não pertencessem a nenhuma religião. Durante esse período, o grego e o latim faziam parte do currículo.

A partir da chegada da família real no Brasil, o ensino de línguas modernas começou a ser considerado importante. O francês, inglês e o alemão tornaram-se necessários na existência do currículo das escolas secundárias para a elite. Posteriormente, aconteceram reformas no sistema educacional brasileiro que tornou a escola secundária responsável pela preparação do ensino superior e centralizou as decisões de caráter educacional de todas as escolas.

Em 1942, com a Reforma de Capanema, foi estabelecido um número de aulas semanais para o ensino de língua estrangeira de pelo menos 20% da carga horária total. Nesse período, o ensino da língua inglesa ganhou uma posição privilegiada nos currículos por ser a língua usada nas relações comerciais.

Entretanto, a partir de 1950 o ensino nas escolas brasileiras mudou seu foco para o mercado de trabalho, resultando na diminuição de carga horária das disciplinas de língua estrangeira. Na década de 60 foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 4.024) que sistematizou as políticas educacionais e deu competência de algumas decisões para os estados e municípios, atribuindo autonomia aos mesmos. Com essa lei o ensino de línguas estrangeiras foi bastante afetado, pois as disciplinas passaram de caráter obrigatório para serem disciplinas “complementares” ou “optativas”, e houve redução do número de línguas no currículo (DONNINI; PLATERO; WEIGEL, 2010).

Após tantas leis e mudanças no currículo nacional de línguas estrangeiras, atualmente o sistema de ensino brasileiro segue as diretrizes da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2016). A carga horária é de 80 horas anuais para o ensino fundamental e 40 horas para o ensino médio; isto é o equivalente a, respectivamente, duas aulas por semana em uma e uma aula para a outra. Enquanto o inglês segue com o caráter de língua franca, conservando seu status de obrigatório, o espanhol é sugerido como uma optativa a ser oferecida de acordo com a estrutura da instituição de ensino.

HISTÓRICO DO ENSINO DE LÍNGUAS NO BRASIL

• O ensino de línguas estrangeiras no Brasil iniciou em 1822, quando já havia grande oferta de idiomas nos currículos. Em 1931, com a criação do Ministério da Educação (MEC), as horas dedicadas ao ensino de línguas estrangeiras modernas vem a superar as horas de ensino das línguas clássicas.

• Logo em seguida, nas décadas de 1940 e 1950, surgiu a Reforma Capanema. Nesse período, considerado os anos dourados das línguas estrangeiras no Brasil, todos os alunos estudavam diversas línguas, como latim, francês, inglês e espanhol. Muitos desses alunos terminavam o ensino médio lendo autores nos seus idiomas originais.

• Com a criação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1961, as decisões sobre o ensino de línguas ficaram sob a responsabilidade dos conselhos estaduais de educação. A língua inglesa foi mantida sem muitas alterações.

• Entretanto, com a LDB de 1971 (período de ditadura militar), muitas escolas tiraram o inglês do ensino fundamental e não ofereciam mais do que uma hora semanal de aulas do idioma para o ensino médio. Somente com a LDB de 1996 o ensino da língua estrangeira volta a ser obrigatório a partir do quinto ano, com a autonomia da escola para escolher a língua que será lecionada.

• Em 1998, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) ressaltam que o ensino das línguas deve incorporar questões sociais como: a relação entre a escola e os jovens, violência, diversidade cultural, movimentos sociais, entre outros.

• Em 2016 com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, que o inglês se torna a única língua estrangeira obrigatória no Brasil.