quem somos?

O GKT Advocacia Previdenciária (Gabriela Köchler Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RS 15666) é um escritório jurídico especializado na defesa dos direitos sociais: trabalhistas e previdenciários.

Nossa fundadora, Gabriela Kochler Teixeira, OAB/RS 121502, uma advogada pós-graduada em Direito do Estado, Direito Previdenciário, Prática Previdenciária e Planejamento Previdenciário, e pós-graduanda em Direitos Trabalhistas e Processo do Trabalho acumula mais de 6 anos de experiência na área dos Direitos Sociais.

Nossa sede física encontra-se localizada na Encosta da Serra do Rio Grande do Sul.

Na Avenida das Nações, 575, Guarujá, Parobé, CEP 9563000, Rio Grande do Sul, em uma sala cinza de esquina (na Rua da Padaria Aurora e próximo ao Fórum).

Contudo, nosso escritório digital atua em todo o Brasil, oferecendo atendimento 100% virtual aos nossos clientes.

Contatos podem ser feitos pelo fone/Whats: 51 9 99443190

qual nossa missão?

Nossa missão é pleitear o benefício mais favorável para o cidadão de maneira personalizada, de acordo com suas necessidades e possibilidades jurídico-previdenciárias e trabalhistas.

Para alguns, isso significa requerer a aposentadoria o mais rápido possível para ter mais tempo com a família; para outros, pode representar trabalhar um pouco mais, visando uma renda futura mais expressiva e maior segurança financeira.

Para alguns, isso se traduz em buscar o encerramento de um vínculo de emprego e receber as verbas trabalhistas devidas; para outros, é buscar a reintegração ao trabalho frente a uma demissão considerada irregular.

Em todas essas escolhas, estamos ao seu lado, defendendo seus direitos com a expertise adquirida ao longo de anos de prática jurídica, de especializações e estudos na área.

quais nossos valores?

Guiados pelos princípios de integridade e empatia cristã, a prática jurídica do GKT Advocacia Previdenciária (Gabriela Köchler Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RS 15666) visa, mediante atuação de meio, as seguintes características em sua atuação:

Celeridade: possuímos profundo conhecimento dos ritos administrativos e processuais, visando sempre agilidade na tramitação dos processos.

Assertividade e Efetividade: com estudos contínuos e prática diária, atuamos estrategicamente em cada pedido, buscando os caminhos potencialmente mais favoráveis segundo a doutrina e a jurisprudência para incrementar as chances de êxito.

Especialidade: somos especializados para alcançar o melhor resultado. Nossa atuação exclusiva na seara dos Direitos Sociais nos permite uma experiência consolidada, reforçando nossa celeridade, assertividade e efetividade.

Integridade, Responsabilidade e Transparência: trabalhamos com responsabilidade e garantimos total transparência. Apresentamos um panorama geral da situação jurídica, indicando possíveis riscos, benefícios e prazos estimados, comprometendo-nos a informar nossos clientes periodicamente sobre o status de seus processos e a responder as dúvidas com maior brevidade possível, dentro do horário de atendimento.

Ou seja, embora o Direito esteja em constante modificação, e nossa atuação seja de meio e não de resultado, conforme exige o Estatuto de nossa profissão, comprometemo-nos a honrar a confiança depositada por nossos clientes com uma advocacia humanizada, diligente e técnica.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA

VALORIZAMOS SUA HISTÓRIA.

Descubra o Caminho para uma Aposentadoria Segura e Confortável: Invista no Seu Futuro com o Planejamento Previdenciário!

Você já parou para pensar no seu futuro? Planejar a aposentadoria é mais do que uma simples formalidade; é um investimento inteligente para garantir um amanhã tranquilo e cheio de realizações. Para trilhar esse caminho com confiança, contar com a orientação de um advogado especializado em previdência faz toda a diferença.

Por que o Planejamento Previdenciário é Essencial?

Maximize Seus Benefícios: O planejamento previdenciário permite otimizar seus benefícios, garantindo que você receba o máximo do que é de direito, com o mínimo gasto/investimento possível, visando um maior lucro futuro, levando em consideração seu histórico de contribuições e mudanças na legislação.

Segurança Financeira: Ao antecipar decisões relacionadas à aposentadoria, você ganha mairo controle sobre sua estabilidade financeira, assegurando uma transição suave para a próxima fase da vida.

Adapte-se às Mudanças: A legislação previdenciária está sempre em evolução. Um planejamento adequado ajuda você a se adaptar às mudanças, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

Por que um Advogado Especializado em Previdência é seu Melhor Aliado?

Expertise Jurídica: Advogados especializados em previdência têm um conhecimento profundo das complexas leis previdenciárias, garantindo orientação especializada e personalizada.

Análise Individualizada: Cada pessoa é única, e o mesmo se aplica ao planejamento previdenciário. Um advogado especializado analisará sua situação individual, considerando suas metas e circunstâncias específicas.

Planejamento Estratégico: um advogado atua como seu representante, postulando junto aos órgãos previdenciários para proteger seus direitos de maneira eficaz. Não é melhor, então, um profissional que conhece os caminhos e meandros das leis previdenciárias e pode te levar pelas rotas mais eficientes e seguras?

Como Iniciar Seu Planejamento Previdenciário com um Advogado Especializado?

Consulta Inicial: Agende uma consulta inicial com um advogado especializado.

Discuta Suas Metas: Compartilhe suas metas de aposentadoria e quais são suas expectativas futuras. Isso ajudará o advogado a personalizar um plano que atenda às suas necessidades específicas.

Entenda Suas Opções: Um advogado especializado explicará todas as opções disponíveis, esclarecendo cada passo do processo de planejamento previdenciário.

Garanta a Segurança do Seu Futuro: Ao escolher um advogado especializado em previdência, você está investindo na segurança do seu futuro, garantindo que cada detalhe seja tratado com o cuidado necessário.

Não adie mais o planejamento do seu futuro. Descubra os benefícios do Planejamento Previdenciário com a orientação de um advogado especializado e embarque na jornada para uma aposentadoria segura e confortável. Seu futuro merece uma abordagem profissional que o leve a uma vida após o trabalho tão incrível quanto seus anos de carreira.

Aposentadoria dos Professores em 2023: O que você precisa saber

Antes de adentrar nas regras da Aposentadoria dos Professores, é importante estabelecer, por mais corriqueiro que pareça, quem é (e quem não é) professor para fins previdenciários de Aposentadoria Especial do Professor. Isso porque, para esse ramo do direito, o professor possui duas grandes limitações: a) nível de escolaridade em que atua; b) efetiva função desempenhada.

Em relação ao nível de escolaridade, para fazer jus à Aposentadoria do Professor, é necessário ter exercido a atividade laboral na educação básica (ensino infantil - pré-escola; ensino fundamental; ensino médio). Ou seja, professores de cursos preparatórios, universitários e outros não podem se enquadrar nesta função.

Em relação à função desempenhada, é necessário que seja em atividade fim de ensino, ou seja, atuar ministrando aulas (ou coordenando a execução do programa educacional, e funções afins como diretores, coordenadores pedagógicos). Assim, não é possível considerar para aposentadoria do professor, o secretário administrativo da escola; o gerente financeiro e outros funcionários que, por mais que trabalhem em ambiente escolar, e até mesmo disponham de diplomas universitários como educadores, não estão diretamente envolvidos no processo de educação.

DEFINIÇÃO DE PROFESSOR PARA APOSENTADORIA:

TRABALHAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL OU FUNDAMENTAL OU MÉDIA

DAR AULA OU ESTAR ENVOLVIDO NO PROCESSO DE ENSINO

Estabelecida a definição de professor para essa modalidade de aposentadoria, é necessário entender os requisitos, novos e antigos, para sua concessão. Vejamos.

Para aqueles professores que em 11/2019 já haviam cumprido 180 de carência e 25 anos de magistério para mulheres e 30 anos de magistério para homens, mesmo que venham a requerer posteriormente a aposentadoria, de regra já podem se aposentar.

REGRA DE APOSENTADORIA DO PROFESSOR ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA:

180 DE CARÊNCIA

25 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE MULHER; 30 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE HOMEM

Por outro lado, aqueles professores que começaram a contribuir ao INSS após 11/2019, esses deverão cumprir 180 de carência, além de 25 anos de magistério e 57 anos de idade se mulher e 60 anos de idade se homem.

REGRA DE APOSENTADORIA DO PROFESSOR APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA:

180 DE CARÊNCIA

25 ANOS DE MAGISTÉRIO

57 ANOS DE IDADE, SE MULHER; 60 ANOS DE IDADE, SE HOMEM

Por fim, para os professores que foram interpelados entre as regras antigas e novas de aposentadoria (ou seja, já eram professores antes de 11/2019 mas não haviam implementado o tempo mínimo para aposentadoria naquela época), existem três regras de transição possíveis que, além de 180 de carência, prevêem: 1 ª - 30 anos de magistério e 95 pontos se homem e 25 anos de magistério e 85 pontos se mulher (somado tempo e idade) - em 2023, aumentado um ponto por ano até 92 pontos se mulher ou 100 pontos se homem; 2ª - 25 anos de magistério se mulher ou 30 anos de magistério se homem e 58 anos de idade se homem ou 53 anos de idade se mulher, aumento progressivo até 57 anos se professora ou 60 anos se professor; 3ª - 25 anos de magistério (ou atividade análoga) se mulher ou 30 anos de magistério (ou atividade análoga) se homem e 52 anos se professora ou 55 anos se professor, além de pedágio de 100% do que faltar para implemento do tempo mínimo em 11/2019, conforme quadro ilustrativo abaixo.

REGRA DE APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE TRANSIÇÃO POR PONTOS

180 DE CARÊNCIA

25 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE MULHER; 30 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE HOMEM

85 PONTOS, SE MULHER; 95 PONTOS, SE HOMEM

REGRA DE APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE TRANSIÇÃO POR IDADE

180 DE CARÊNCIA

25 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE MULHER; 30 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE HOMEM

53 ANOS DE IDADE, SE MULHER; 58 ANOS DE IDADE, SE HOMEM

REGRA DE APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE TRANSIÇÃO PEDÁGIO

180 DE CARÊNCIA

25 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE MULHER; 30 ANOS DE MAGISTÉRIO, SE HOMEM

52 ANOS DE IDADE, SE MULHER; 55 ANOS DE IDADE, SE HOMEM

PEDÁGIO DE 100%

Em relação aos professores que atuam na rede pública de ensino, os requisitos da maioria dos regimes são muito similares aos acima listados, entretanto, é imperativo contatar um especialista para analisar de forma específica as regras do seu regime (já que podem mudar (em maior ou menor grau) de cidade para cidade; estado para estado). Da mesma forma, é preciso ter muita cautela na hora de aproveitar o tempo de magistério da rede pública para aposentadoria no INSS, porque, com a Reforma da Previdência isso pode implicar no desligamento prematuro e compulsório do vínculo com o setor público.

É de extrema importância ressaltar, ainda, que para cada regra das acima referidas, existe uma forma de cálculo de aposentadoria correspondente, e que você pode já ter implementado ou estar às vias de implementar os requisitos para mais de uma delas e, dependendo da qual você optar, sua renda pode ser muito favorável ou muito menor do que você teria direito se houvesse escolhido pela opção mais vantajosa. Assim, é recomendável que você procure um advogado especialista na área e elabore um planejamento previdenciário para evitar que você, por desconhecimento, deixe de se aposentar da melhor maneira possível.

Afinal, sua aposentadoria irá impactar em toda sua posteridade e impende refletir o esforço e dedicação dos seus anos de ensino e doação aos seus alunos. Assim, devendo sua aposentadoria lhe trazer tranquilidade e seguridade nos anos vindouros, e não lhe causar dores de cabeça, e, para tanto, é necessário que você conheça e exerça os seus direitos.

Gabriela Köchler Teixeira

OAB/RS 121502