RELATÓRIOS ANALÍTICOS

O seu principal objetivo, é o monitoramento constante das dotações orçamentárias, dos gastos públicos e das disponibilidades finaceiras, com a finalidade de contribuir com a manutenção do equilíbrio das contas públicas

Relatório - 1: Curva do Equilíbrio Financeiro - CEF

A curva do equilíbrio financeiro é o resultado do coificiente do fluxo de caixa, calculado com base nas receitas recebidas/arrecadadas e nas despesas executadas (pagas ou não). Recomenda-se, que no primeiro semestre de cada exercício financeiro o ponteiro do painel consumo, permaneça na faixa verde: 0% e 60% das receitas consumidas, isso, como medida estratégica cautelar, para suportar possíveis reduções de receitas ou o sugimento de despesas imprevísiveis com impactos relevantes.

Indicativo Analítico:

1. Verde - Excelente Desempenho, o ponteiro que indica o consumo municipal, está na faixa entre 0 e 60%, no índice de compromentimento das receitas públicas.

2. Laranja - Opa! - há um sinal de alerta, o ponteiro que indica o consumo municipal, atingiu a faixa entre 60 a 85%, no índice de comprometimento das receitas públicas.

Recomendação: Sendo o primeiro semestre do exercício financeiro, será necessário uma análise mais cuidadosa sobre os gastos públicos, para mensurar a necessidade ou não de um replanejamento das ações públicas e programas de governo. Porém, se, a alerta vir no final do exercício, será necessário apenas manter a vigilância sobre as ações que incidam em novas contratações e na previsão de possíveis reduções de receitas.

3 . Vermelho - Atenção! - o ponteiro que indica o consumo municipal, atigiu uma faixa entre 85 e 100% do comprometimento das receitas públicas. Recomenda-se maior rigor no controle dos gastos. Nesta faixa, o período será o principal critério para a adoção de medidas eficazes, quanto maior for o tempo restante para o final do exercício, maior será o risco do não fechamento das contas anuais sem restos a pagar.

Relatório - 2: Perfil de Consumo Municipal - PCM.

O Perfil do Consumo Municipal demonstrará onde e como o erário público está sendo gasto. Os ponteiros dos paineis de classificação das receitas: contínuas, planejáveis e imprevisíveis. apontarão o nivel de planejamento que o município precisará adotar. Quanto maior for as despesas contínuas menor será a capacidade de investimento e aumentará o grau de dificuldades financeiras para a execução das ações e programas de governos.

Cassificação:

1. Despesas Contínuas, represantam o custo para a manutenção da máquina pública, são despesas necessárias para manter as instituições funcionando, por isso, elas poderão ser controladas, reduzidas, mas não evitadas. No rol destas despesas estão: os gastos com pessoal, os gastos com materiais de consumo, os gastos com aluguéis, os gastos com parcelamentos de dividas, os gastos com o consumo de energia e água, os gastos com manutenção necessárias e períodicas, os gastos com alimentações, entre outros. Recomenda-se, o desmembramento de um percentual das receitas correntes, compativel com a média de consumo.

2. Despesas Planejáveis, são as despesas previstas, mensuráveis, e que poderão ser planejadas de acordo com o período e com a disponibilidade de recursos. Compreende como despesas planejéveis os investimentos em: eventos, melhorias em equipamentos públicos, capacitações, aquisições de máquinas e equipamentos, entre outras. Estes investimentos precisam ser definidos com base na disponibilidade financeira, resultante entre a previsão de receitas e a dedução dos percentuais reservados para as despesas contínuas e para as despesas imprevisíveis.

3. Despesas Imprevisíveis, são as despesas que não são possíveis de mensurar, de prever, mas que poderão acontecer; a exemplo de: gastos com recuperação de veículos, equipamentos e prédios públicos, eventos involuntários, entre outros. Recomenda-se que seja reservado um percentual das receitas correntes para suportar tais despesas. O percentual deve ser definido de acordo com lições aprendidas do histórico administrativo, levando em consideração a localização geográfica do município, os riscos eminentes, o estado de conservação da frota municipal, as condições de manutenção e da vida util dos equipamentos, entre outros.

Relatório - 04: Impacto Financeiro por Unidade Executora - IFU

Este gráfico demonstrará o perfil de investimentos e dos gastos públicos. Nele será apresentadas as áreas com maior ou menor quantitativo de investimentos ou do consumo de receitas públicas, são dados que precisam ser analisados no momento do planejamento e na definição dos percentuais para o direcionamento das verbas públicas.

Recomenda-se, que sejam estabelecidos previamente percentuais para investimentos em cada área de desenvolvimento, evitando um desequilíbrio no desenvolvimento socioeconômico e cultural e para manter a curva do equilíblio financeiro em harmonia com as receitas diponíveis e com a LOA.

Exemplificando: O plano de execução financeira, deverá prever percentuais obrigatórios para investimentos/gastos em áreas estratégicas tais como: capacitações, atividades esportivas e de lazer, desenvolvimento rural, ações de assistências sociais, recuperações e melhorias dos equipamentos públicos, incentivos à formação, entre outras a ser definidadas de acordo com a necessidade local. Estes percentuais deverão ser cumpridos com o mesmo rigor que se tem para os repasses obrigatórios, como para: a educação, a saúde, a câmara e outros.

Relatório - 05: Termômetro Financeiro - TF

O termômetro financeiro, é uma representação da curva do equilíbrio financeiro mais detalhada, neste relátorio será demonstrada a saúde financeira do município. O gráfico a direita representará um resumo do total de receitas arrecadadas, o total de despesas executadas e a fatia das despesas pagas. Será mostrado também, o saldo financeiro atual e os débitos existentes, visando orientar a equipe financeira e os executores de despesas nas tomadas de decisões, em relação a novas contratações ou na adoção de medidas para reduzir os gastos públicos.

Recomendação: Como medida cautelar, antes de contrair novas despesas, recomenda-se a análise dos dados que demonstram a disponibilidade financeira, o quantitativo de débito a ser pago, o período de execução orçamentária e as variações mensais das receitas apresentadas na curva de equilíbrio financeiro.

Relatório - 06: Índices Legais- IL

Este gráfico, terá como finalidade monitorar os índices e os repasses obrigatórios previstos na legislação, para auxiliar os gestores no acompanhamento do cumprimento às normas de responsabilidades fiscais, evitando assim, possíveis consequências administrativas e fiscais.

Relatório - 07: Monitoramento Orçamentário - MO

Este relatório terá como finalidade monitorar o saldo das dotações orçamentárias, evitando o comprometimento precoce do orçamento. Sua função, é também, indicar o referencial de consumo, como base para a elaboração de peças orçamentárias a serem executadas no exercício seguinte. Assim evitará os excessivos remanejamento de sub-elementos e os pedidos de suplementações urgentes e inesperados.

Recomendação: Estes dados deverão ser utilizados para o planejamento orçamentário e para a elaboração do termo de referência de consumo municipal, porssibilitando a elaboração de um plano anual de compras e do cronograma de processos licitatórios.