Natalidade/ Mortalidade

PORTARIA Nº 116 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

NOTA DE ORIENTAÇÃO: Declaração de Óbito (DO) - Acesso e Fluxos

NOTA DE ORIENTAÇÃO: Declarações de Nascidos Vivos (DNV) - Acesso e Fluxos

LEI Nº 17.580, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018: Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

PORTARIA No 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SES No 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o fluxo de distribuição da declaração de Nascidos Vivos (DNV) para parteiras tradicionais que realizam parto domiciliar no Estado de Santa Catarina.