Explore normativas e documentos que estabelecem e
pautam as questões étnico-raciais no cotidiano escolar.
NORMATIVAS
Portaria Programa Integrado de Educação para as Relações Étnico-Raciais - Território Educador
RESOLUÇÃO POLÍTICA DE EQUIDADE RACIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro
Plano Nacional de Implementação das DCNERER e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileirae Africana
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica
LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.
LEI No 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.
Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas.
Lei do Crime Racial
Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.
GUIA PARA DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA AS REDES DE ENSINO
Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação Infantil
Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo nos Anos Iniciais
Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental
Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo no Ensino Médio
PertenSer Guia de Declaração Étnico-Racial para Escolas e Redes de Ensino
Implementação de ações estruturantes em ERER: Transformando as políticas de Formação Continuada
Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Educação Infantil
Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimento
SUMÁRIO EXECUTIVO DA PESQUISA PERCEPÇÕES SOBRE O RACISMO NO BRASIL
Recriar a escola sob a perspectiva das relações étnico-raciais