A Gens Arte, com sede em Rua da Escola – Compostela, 4515-706 Foz do Sousa, valoriza e respeita a privacidade dos seus associados. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Gens Arte, Rua da Escola - Compostela 4515-706 Foz do Sousa

Email: associacao.gensarte@gmail.com

Telefone: 937 290 290

2. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais são recolhidos unicamente para os seguintes fins:

• Registo e gestão dos associados;

• Comunicação relativa à atividade da associação;

• Controlo de quotas e obrigações estatutárias.

3. Dados Recolhidos

A Gens Arte recolhe apenas os dados estritamente necessários, nomeadamente:

• Nome completo

• Morada

• Contacto telefónico e email

• Data de nascimento 

• Outros dados constantes do formulário de adesão

4. Fundamento Legal

O tratamento baseia-se:

• No consentimento do titular dos dados;

• No interesse legítimo da associação para gerir a sua atividade associativa.

5. Conservação dos Dados

Os dados dos associados serão conservados durante todo o período em que a pessoa for considerada sócio da Gens Arte. A condição de associado cessa apenas mediante manifestação expressa do próprio, ou nos termos definidos nos estatutos da associação.

Após a cessação da relação de associado, os dados serão conservados por um período máximo de 5 anos para fins administrativos e legais, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

6. Segurança dos Dados

A Gens Arte adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, incluindo:

• Armazenamento local em base de dados interna, não acessível online;

• Acesso restrito a membros autorizados da associação;

• Proteção do computador com palavra-passe e software de segurança.

7. Transmissão de Dados a Terceiros

A Gens Arte não transmite dados pessoais a terceiros, salvo por obrigação legal ou mediante consentimento prévio e expresso do titular.

8. Direitos dos Titulares

O titular dos dados tem direito a:

• Acesso, retificação e apagamento dos seus dados;

• Limitação ou oposição ao tratamento, nos termos do RGPD;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser feito por:

Email: associacao.gensarte@gmail.com

Carta: Rua da Escola – Compostela, 4515-706 Foz do Sousa

9. Alterações a esta Política

A Gens Arte poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As versões atualizadas estarão disponíveis no site da associação ou por solicitação.

Última atualização: 20 de Junho 2025