08h00 – 8h30 - Credenciamento e Café de Boas-vindas (Welcome Coffee)

Recepção dos participantes, entrega de material e assinatura da lista de presença.

08h30–08h45 | Abertura Oficial

Composição da mesa de autoridades, boas-vindas e apresentação dos objetivos do Fórum.

08h45–09h30 | Palestra Magna

Tema: Violência contra os animais: aspectos jurídicos, científicos e éticos para a construção de uma sociedade mais justa.

Palestrante: Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço.

Professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

09h30–11h00 | Mesa-redonda

Tema: Violência Contra os Animais: da prevenção à responsabilização.
Moderadora: Prof.ª Dra. Rosemary Bastos (UENF)

09h30–09h50 – Prof.ª Dra. Elan Cardozo Paes de Almeida

Perícia veterinária, legislação e interface entre ciência e justiça.

09h50–10h10 – Representante do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
Atuação do CCZ, atendimento às denúncias, educação para guarda responsável e políticas municipais.

10h10–10h30 – Representante da Polícia Civil ou Polícia Militar Ambiental
Investigação dos crimes contra animais, produção de provas e fluxo das denúncias.

10h30–11h30 - Debate com os participantes.

11h30–12h00 | Discussão geral e encerramento da manhã

12h00–14h00 | Intervalo para almoço

14h00–14h15 | Orientações para os grupos

Apresentação da metodologia, divisão dos participantes e escolha de coordenador e relator de cada grupo.

14h15–15h40 | Discussão dos grupos

Grupo 1 – Como identificar a violência contra os animais?

·       O que caracteriza maus-tratos?

·       Como reconhecer sinais de sofrimento físico e emocional?

·       Como avaliar o bem-estar?

·       Quais situações são mais frequentes na região?

Produto: lista de indicadores para identificação de situações de violência.

Grupo 2 – Como melhorar o enfrentamento da violência contra os animais?

·       Quais os desafios para denunciar?

·       Como integrar população, protetores, veterinários, CCZ, Polícia e Ministério Público?

·       Como preservar evidências?

·       Como melhorar o fluxo de atendimento?

Produto: proposta de fluxo integrado de atuação.

Grupo 3 – Educação Humanitária como estratégia de prevenção

·       Como a educação reduz a violência?

·       Papel das escolas e universidades.

·       Uso das redes sociais.

·       Como incentivar a guarda responsável?

Produto: propostas de ações educativas.

Grupo 4 – Políticas públicas para promoção do bem-estar animal

·       Quais políticas públicas são prioritárias?

·       Como fortalecer castração, identificação e educação?

·       Como integrar universidade, poder público e sociedade?

·       Quais ações podem ser implementadas na região?

Produto: recomendações para gestores públicos.

15h40–16h00 | Coffee break

16h00–16h45 | Consolidação das propostas pelos grupos

Organização das recomendações e preparação das apresentações.

16h45–17h45 | Apresentação dos grupos e debate final

Cada grupo apresentará suas propostas, seguidas de discussão com os participantes.

17h45–18h00 | Encerramento

Construção da Carta de Campos dos Goytacazes sobre Bem-Estar Animal e Enfrentamento da Violência Contra os Animais, agradecimentos e encerramento oficial.