Última actualização: 22 de Julho de 2026
A aplicação "FNM Moçambique - CDSS" (doravante designada por "Aplicação") foi desenvolvida para apoiar profissionais de saúde em Moçambique com ferramentas de suporte à decisão clínica e acesso ao Formulário Nacional de Medicamentos.
Esta Política de Privacidade descreve como tratamos a informação quando utiliza a nossa Aplicação.
A Aplicação não recolhe, não armazena, não processa e não partilha qualquer tipo de dados pessoais ou informações de saúde identificáveis dos pacientes ou dos utilizadores. A Aplicação foi desenhada para funcionar integralmente de forma local (offline) no seu dispositivo. Todas as consultas ao formulário, pesquisas, marcações de favoritos e cálculos de dosagem ocorrem exclusivamente no armazenamento local (base de dados interna) do seu telemóvel ou tablet.
A Aplicação funciona offline. Ocasionalmente, se o dispositivo tiver ligação à internet ativa, a funcionalidade de "Verificador de Interacções Medicamentosas" poderá fazer pedidos anónimos à base de dados pública e de código aberto do OpenFDA (U.S. Food and Drug Administration) para fornecer dados suplementares sobre reacções adversas e interacções alargadas. Estes pedidos incluem apenas o nome dos princípios activos dos fármacos e não incluem, em nenhum momento, dados pessoais do utilizador ou do paciente.
A Aplicação não requer permissões especiais intrusivas (como acesso à câmara, microfone, lista de contactos ou localização GPS) para funcionar.
Valorizamos a sua confiança. A integridade clínica dos dados apresentados baseia-se nos documentos oficiais do Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique. Como não recolhemos dados, não existe o risco de violação ou fuga de informações pessoais a partir dos nossos servidores, pois estes não existem.
Poderemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Aconselhamos que reveja esta página periodicamente para se manter informado. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.
Se tiver alguma dúvida ou sugestão sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar a equipa de desenvolvimento.