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Publicado em 29/01/2025 1h26
Fluxos previstos na Lei nº 14.133/2021, na IN SEGES/ME nº 58/2022 (ETP Digital), na IN SEGES/ME nº 81/2022 (TR Digital) e o Decreto nº 11.246/2022.
Fluxos previstos na Lei nº 14.133/2021, na IN SEGES/ME nº 58/2022 (ETP Digital), na IN SEGES/ME nº 81/2022 (TR Digital) e o Decreto nº 11.246/2022.
Fluxos do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme o Decreto nº 10.947/2022, que regulamenta o art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
Fluxos do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme o Decreto nº 10.947/2022, que regulamenta o art. 12, VII, da Lei nº 14.133/2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
Procedimentos Operacionais (POP), conforme Instrução de Procedimentos para Planejamento das Contratações da AGU/MGI e o Decreto nº 10.947/2022.
Capacitação
Capacitação
Webinar - NOVA IN SOBRE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Webinar de Lançamento do Módulo de Gestão de Riscos
Sistema de Compras - Módulo Pesquisa de Preços
WEBINAR - Decreto do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos
WEBINAR - Termo de Referência - TR Digital
Decreto sobre Sistema de Registro de Preços - COMPRAS.GOV.BR
Legislação
Legislação
Principais Normativos
Principais Normativos
Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC
Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
INSTRUMENTO DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
Uniformizar e simplificar a confecção dos artefatos de planejamento de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, oferecendo, de forma clara e direta, diretrizes às áreas técnicas responsáveis por essa recorrente tarefa que recai sobre os gestores públicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, e sobre o Sistema TR digital.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP e sobre o Sistema ETP digital.
DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional..
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