Publicações
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Tese de Doutorado
2024
JARDIM, F.; The relation of community gardens and human right to food: a case study in Berlin and Rio de Janeiro [A RELAÇÃO ENTRE HORTAS COMUNITÁRIAS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: Estudo de caso em Berlim e no Rio de Janeiro]. Joint degree. Law Graduate Program at State University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil & Sociology Institute at Friedrich-Schiller University Jena, Jena, Germany.
Dissertação de Mestrado
2018
JARDIM, F.; IPTU Progressivo no Tempo ou Arrecadação de Bem Vago Abandonado? Aplicabilidade de instrumentos jurídico-urbanísticos em imóveis ociosos do Bairro do Recife [Progressive Property Tax over Time or Collection of Abandoned Vacant Property? Applicability of legal-urban instruments in idle properties in the Recife neighborhood ]. Master thesis. Urban Development Graduate Program. Federal University of Pernambuco (UFPE), Recife, Brazil.
Artigo de jornal (revisado por pares)
2023
JARDIM, F.; SANTOS, A.; EVERSBERG, D.; MOURA, E. How is a Community Urban Garden Program Related to the Law? Analysis of Hortas Cariocas (Rio de Janeiro, Brazil). [Como um programa de hortas urbanas comunitárias é relacionado ao Direito? Análise do Hortas Cariocas (Rio de Janeiro, Brazil)]. University of St. Thomas Law Journal.
2022
ROCHA, D.; DINIZ, F.; JARDIM, F. O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos [The new Master Plan of Recife and the right to housing: a critical look at the revision process and some of the proposed urban instruments]. City Law, v. 14, 2022.
2020
MATOS, C.; JARDIM, F. Do vazio urbano público à financeirização privada: como o patrimônio da UFRJ responderá ao caos financeiro [From the public urban vacant land to private financialization: how UFRJ's assets will respond to financial chaos]. GEO UERJ (2007), v. 1.
JARDIM, F.; ROCHA, D.; SOUZA, M. Arrecadação de bem vago abandonado: estudo processual e panorama de efeitos [ Collection of abandoned vacant property: procedural study and panorama of effects]. City Law, v. 12.
Capítulo de livro
2022
ROCHA, D.; JARDIM, F. Segurança alimentar na perspectiva do direito à cidade Redes de Solidariedade no enfrentamento ao Covid-19 no Recife [Food security from the perspective of the right to the city: Solidarity Networks in the fight against Covid-19 in Recife]. In: Urban Reform and the Right to the City – Recife. Maria Souza, Fabiano Diniz and Danielle Rocha (orgs.).
2017
JARDIM, F.; MELO, L. G. G. IPTU progressivo no tempo: aplicabilidade no Nordeste do Brasil [IPTU progressive over time: applicability in the Northeast of Brazil]. In: Flávia Piva Almeida Leite; Rosângela Lunardelli Cavallazzi; Valter Moura do Carmo. (Org.). XXVI NATIONAL MEETING OF CONPEDI BRASILIA. DF. 26ed. Florianópolis: CONPEDI, pp. 233-251. ISBN: 978-85-5505-439-6.
2016
BARROS, J. de L.; JARDIM, F. O direito constitucional ao lazer: um estado de caso no Recife [The constitutional right to leisure: a casa study in Recife]. In: Andreas Krell; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa. (Org.). THE INTERPRETATION / APPLICATION OF LAW IN BRAZIL: in Search of a Hermeneutic Standard for the 1988 Constitution. First. Recife: APPODI, v. 1s. 689-705. ISBN: 978-856468-011-1. Support: CNPq.
2015
JARDIM, F.; SOARES, H.H. Da arbitragem no conflito interestadual pelo uso de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul [Arbitration in the interstate conflict over the use of water resources from the Paraíba do Sul River basin]. In: Arminda Saconi Messias. (Org.). Arbitration in the interstate conflict over the use of water resources from the Paraíba do Sul River basin. 8ed. Recife: UNICAP. ISBN: 978857084285-5.
Anais de congresso
2024
JARDIM, F. et al. Segurança e soberania alimentar por meio do bem comum urbano? O Caso Da horta da Ocupação 8 de Março (Recife/PE) [Food security and sovereignty through urban common: The case of the
Ocupação 8 de Março vegetable garden (Recife, Brazil)]. ENANPUR 2023. Belém: ANPUR.
2021
JARDIM, F. et. al. Produção agroecológica de alimentos urbanos como política pública no Rio de Janeiro [Agroecological production of urban food as a public policy in Rio de Janeiro]. II International Conference on Agricultural Law.
2018
JARDIM, F.; SANTANA, I. M. O debate da função social da propriedade imóvel urbana como um dos elementos da educação jurídica emancipatória [The debate on the social function of urban property as one of the elements of emancipatory legal education]. In: IV International Colloquium of Researchers in Law, 2018, Recife. Proceedings of the IV International Colloquium of Researchers in Law. Recife: UFPE, 2018. v. 4. pp. 539-552. ISBN: 418-1009-7.
2016
JARDIM, F. O Direito brasileiro e as relações públicas/privadas de gênero na cidade [Brazilian Law and Public/Private Gender Relations in the City]. In: III International Colloquium of Researchers in Law, 2017, Caruaru. Proceedings of the III International Colloquium of Researchers in Law. Recife: APPODI, p. 41-63. ISBN: 978-85-64680-12-8.
2015
JARDIM, F.; PEDROSO, V. A. M. O discurso brasileiro sobre prostituição [The Brazilian discourse on prostitution]. In: CLACSO. (Org.). Coloniality, modernity and imperialism. Buenos Aires: IDAES.
Produto técnico
2022
LIMA; B.; JARDIM; F.; Aravecchia-Botas, N.; VENTURA NETO, R. Agricultura urbana e projeto de desenvolvimento [Urban agriculture and development project]. Urban agriculture. Boletim GATE. Instituto Lula.