Aprovações
Aprovações
Desde 2020, diversos projetos foram aprovados com o meu suporte:
Projetos de Doutorado
Direito Ambiental e fato consumado: levantamento de parâmetros para a (não) apreciação pelo Poder Judiciário.
Felipe Laport
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O Estatuto da Cidade sob o prisma do Marxismo Ecológico: do direito da natureza ao direito de transição.
Elisa Nacur
Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional
do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)
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Ecocídio: análise da necessidade e da viabilidade da tipificação no Estatuto de Roma.
Camilla Zanatta
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Programa de Pós-graduação em Relacoes Internacionais da Universidade de São Paulo (USP)
Diálogo entre o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e o poder judiciário nacional: uma análise a partir do controle de convencionalidade nos países africanos de língua oficial portuguesa.
Luís Januário
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB)
O contramajoritarismo em Brown v. board of education of topeka e sua leitura pelo supremo Tribunal Federal: uma análise acerca do uso da jurisprudencia estadunidense no contexto brasileiro
Thaiana Nogueira
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Supremo Tribunal Federal e a racionalidade neoliberal: uma investigação da interseção entre a diminuição dos direitos sociais e a expansão do poder punitivo no Brasil desde 2016
Bruno Cruz
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Proselitismo religioso e discurso de ódio: proposta de parâmetros objetivos para diminuir a discricionariedade em decisões judiciais envolvendo a liberdade de expressão religiosa
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Projetos de Mestrado
Trabalho escravo contemporâneo: a evolução das políticas públicas de enfrentamento.
Ariane Albuquerque
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
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Análise da aplicabilidade do princípio da proteção da confiança legítima como agente limitador à inovação legislativa do Estado no Direito do Trabalho.
Alexander Braz
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Do direito à moradia no Estado do Rio de Janeiro: perfil, desafios e diretrizes.
Rafael Alves
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Controle judicial das sanções militares no âmbito das Forças Armadas.
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF)
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(In)viabilidade da execução em juízo arbitral de título extrajudicial com cláusula compromissória: análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz do movimento para desjudicialização do processo civil.
Ana Clara Leite
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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A crise da culpabilidade na dogmática jurídica penal: análise da ética da alteridade como referencial material para a culpabilidade.
Bruno Cruz
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Responsabilização tributária dos administradores: análise lógico-sistemática sobre divergentes linhas de precedentes judiciais nos tribunais superiores.
Maria Eduarda Matos
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)
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A mulher em movimento: análise do acesso/exercício ao direito à mobilidade no Centro do Recife.
Mayara Morais
Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Qualificações de Mestrado
A Corte Africana de Direitos Humanos: uma análise crítica da Corte à luz da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
Adalgisa Pereira
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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A reconstrução da vontade como garantia do direito à morte digna do paciente.
Fernanda Domingues
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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A crise da culpabilidade na dogmática jurídica penal: análise da ética da alteridade como referencial material para a culpabilidade.
Bruno Cruz
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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