Conselho de diretores de turma
direção pedagógica
diretores de turma (DT)
Conselhos de turma
diretor de turma
restantes professores da turma
dois representantes dos alunos
dois representantes dos encarregados de educação
técnicos dos serviços especializados de apoio ao aluno
Ao construir-se o atual PCE, considerou-se que a responsabilidade de organizar e conduzir o processo de ensino-aprendizagem deve centrar-se fundamentalmente no conselho de turma, pois é a este nível que o conjunto das experiências de aprendizagem que se proporcionam aos alunos ganha coerência e que a articulação entre as diversas áreas do currículo se torna realidade, com base no pressuposto de que gerir o currículo significa analisar cada situação. propondo, no âmbito da prática pedagógica, estratégias e metodologias de ensino diversificadas para que todos possam evoluir e aprender num ambiente de sucesso.
No início do ano letivo, os conselhos de turma reúnem para fazer uma primeira análise da turma, estabelecer estratégias de intervenção ajustadas às características dos alunos e dar início à formulação dos planeamentos curriculares de turma (PCT), incluindo o projeto interdisciplinar.
Reúnem para realizar a avaliação sumativa dos alunos, avaliar e reformular os PCT, ordinariamente, no final de cada período, e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Os representantes dos alunos, dos encarregados de educação e os técnicos dos serviços especializados de apoio ao aluno participam nas reuniões quando convocados pelo diretor de turma (por exemplo: conselhos de turma disciplinares) e não participam reuniões destinadas à avaliação de alunos.