Os Cursos de Educação Profissional Técnica Subsequente ao Ensino Médio, é restrito para quem já tenha concluído o Ensino Médio, cursado regularmente, na chamada idade própria, ou na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As cargas horárias mínimas, consequentemente, dependendo da habilitação, são, respectivamente, de 800, ou 1.000, ou 1.200 horas, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, além da carga horária eventualmente destinada ao Estágio Profissional Supervisionado e/ou a Trabalho de Conclusão de Curso ou similar, e as avaliações finais.