Alunos da Escola Rotary participam de visita técnica à Secretaria de Finanças e aprendem na prática sobre Taxa de Coleta de Lixo e IPTU

Atividade de educação fiscal aproximou estudantes do funcionamento da arrecadação e aplicação de tributos municipais, com destaque para investimentos realizados em 2025. 

Na tarde da última terça-feira (24), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), recebeu alunos do projeto de Educação Fiscal da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary para uma visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento dos setores do órgão, especialmente na prática, como são realizados a arrecadação e o direcionamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo. 

A titular da pasta, Josilene Pinto, que recepcionou os estudantes, apresentou os setores e destacou a importância da iniciativa. “Foi uma visita muito proveitosa tanto para a nossa equipe quanto para os alunos, pois pudemos esclarecer diversas dúvidas e apresentar, na prática, como funciona o atendimento ao contribuinte. Nossa equipe demonstrou como é realizado o cadastro de imóveis, bem como a emissão dos boletos do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo”, explicou. 

A professora Sandra Sousa, uma das orientadoras do Projeto de Educação Fiscal da escola, também ressaltou a relevância da atividade. “Foi uma visita técnica muito importante para os alunos do 4º ano e para a equipe da Rádio Escolar, pois possibilitou que eles compreendessem a legislação, o cálculo do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, seus percentuais de arrecadação e a aplicação desses recursos em 2025. Além disso, os estudantes puderam conhecer o processo de licitação, como no caso da construção da brinquedoteca da Escola Rotary”, destacou.

Durante a visita, os alunos apresentaram diversos questionamentos, entre eles:

• Como é feito o cálculo do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo?

• Quem são os responsáveis por esse cálculo dos tributos municipais?

• Quando foi criada a Taxa de Coleta de Lixo e em qual gestão?

• Quanto foi arrecadado com o IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo em 2025?

• Quais obras e serviços foram realizados com esses recursos?

• Como são definidas as obras e serviços que recebem investimentos dos tributos municipais?

• Como funciona o processo de licitação de uma obra, como a brinquedoteca da Escola Rotary?

• Após a licitação, como ocorre o processo de execução da obra?

• Como é feita a aprovação das contas públicas e por quem?

• Quando ocorreram as últimas alterações no Código Tributário do município?

Todos os questionamentos foram respondidos pela secretária de Finanças e pela equipe técnica, com destaque para os investimentos realizados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e serviços urbanos, conforme apresentado no balanço de 2025. Todos os questionamentos foram respondidos pela secretária de Finanças e pela equipe técnica, com destaque para os investimentos realizados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e serviços urbanos, conforme apresentado no balanço de 2025.

Ao final da visita, foi assinado um Termo de Parceria, Cooperação, Coparticipação e Apoio, com o objetivo de viabilizar atividades educativas a serem desenvolvidas de forma conjunta, fortalecendo a ação de extensão do projeto “Desvendando a Proposta da Reforma Tributária da Escola Rotary: Educomunicação a Serviço da Cidadania”.

Alunos da Escola Rotary entrevistam secretária de Finanças em podcast sobre função social dos tributos.

Iniciativa integra projeto de educação fiscal da escola e abordou a importância dos tributos para a manutenção dos serviços públicos. 

Na tarde da última quinta-feira (12), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), participou de um podcast realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary, localizada no bairro Caranazal. O tema do episódio foi “A Função Social dos Tributos”.

Durante a atividade, alunos do 7º ano entrevistaram a secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, que respondeu a perguntas sobre como os tributos pagos pela população são revertidos em serviços públicos. Entre os temas abordados estavam o Imposto Predial e Territorial Urbano e a taxa de Coleta de Lixo, além da importância desses recursos para a melhoria da qualidade de vida da população. O podcast também contou com a participação da mãe de aluno Jânua Munhoz.

A estudante Ana Clara Hage questionou a gestora sobre como ocorre a arrecadação dos tributos no município. Josilene explicou que impostos como o Imposto Sobre Serviços, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e as taxas relacionadas ao Alvará de Localização e Funcionamento apresentam arrecadação estável ao longo dos anos. No entanto, quando se trata do IPTU e da taxa de coleta de lixo, ainda há um índice elevado de inadimplência.

Segundo a secretária, apesar de o município apresentar uma arrecadação considerada positiva de forma geral, é necessário ampliar a conscientização da população sobre a importância desses tributos.

Durante o podcast, o aluno Davi Mamede perguntou sobre as estratégias adotadas pela Prefeitura para incentivar o pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo.

“Para incentivar o pagamento dos tributos realizamos campanhas publicitárias por meio da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura, utilizando redes sociais, além de divulgação em TV e rádio para sensibilizar os contribuintes. Também disponibilizamos ferramentas no portal da Prefeitura para emissão de boletos e pagamento dos tributos, além do atendimento presencial em nossa Central de Atendimento”, explicou Josilene.

A secretária destacou ainda que uma das estratégias que gerou bons resultados foi o programa IPTU Premiado, que realiza sorteios entre contribuintes que mantêm o imposto em dia. No entanto, devido às restrições da legislação eleitoral, a iniciativa não poderá ser realizada em 2026.

A mãe de aluno Jânua Munhoz, convidada para participar do podcast, ressaltou a importância da contribuição da população.

“O pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo é essencial, pois garante recursos para áreas como saúde, educação e manutenção das ruas, praças e demais espaços públicos. Sem esses recursos, não teríamos infraestrutura adequada nem um ambiente limpo e seguro para todos”, afirmou.

Nas considerações finais, tanto Josilene quanto Jânua reforçaram a importância da função social dos tributos, destacando que é por meio da arrecadação que os governos municipal, estadual e federal conseguem investir em serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura, atendendo também comunidades ribeirinhas e da região do planalto.

Em 2026, a Escola Rotary desenvolve o projeto de educação fiscal “Desvendando a Proposta da Reforma Tributária na Escola Rotary: Educomunicação a serviço da cidadania em Santarém – Pará”, coordenado pela professora Sandra Mônica Oliveira de Sousa, com participação de professores e alunos. Para edição do podcast, os alunos contam com tem apoio do jornalista Acivan Monteiro.

FONTE: https://santarem.pa.gov.br/noticias/financas/destinacao-dos-tributos-municipais-e-tema-de-podcast-do-projeto-de-educacao-fiscal-da-escola-rotary-cecuso

 Santarém, 18 de junho de 2020.