A ODS 16 faz parte da Agenda 2030 da ONU e busca promover "Paz, Justiça e Instituições Eficazes". Seu foco é construir sociedades pacíficas e inclusivas, com o objetivo de proporcionar acesso à justiça para todos e garantir a criação de instituições transparentes e responsáveis em todos os níveis.

A ODS 16 reconhece que a paz, a justiça e o fortalecimento das instituições são fundamentais para a sustentabilidade e o desenvolvimento. Além disso, visa garantir que todos os países tenham estruturas que promovam a transparência, a equidade e o respeito aos direitos humanos, promovendo uma convivência harmoniosa dentro e entre as nações.