Erika Batalha    Advogada e Consultora Jurídica

Direito da Família

• Divórcio

• Guarda de filhos

• Pensão alimentícia

• Adoção

• Emancipação

• Violência doméstica

• Partilha de bens

• entre outros. 

Direito LGBTQIAP+

• Direitos Civis e Igualdade 

• Uniões civis, casamento, adoção

• Identidade de gênero

• Direitos trabalhistas

• Legislação Anti-Discriminação

• Proteção as vítimas de Violência e Crimes de Ódio 

Direito Consumidor

• Indenização por Danos 

• Contratos de Consumo 

• Responsabilidade Civil 

• Ações coletivas 

• Direito à Informação 

• Direito Digital do Consumidor 

• Defesa em Processos Judiciais 

• Recuperação de Crédito 

• Regulação e Conformidade a legislação consumerista

Direito Empresarial 

• Otimização fiscal

• Deduções e créditos fiscais

• Análises societárias

• Redução da carga tributária

• Obrigações fiscais e prazos 

• Análise de legislação e regulamentos

• Processos Administrativos e Judiciais 

• Auditorias Fiscais 

Direito Contratual

• Instrumentos contratuais:

• Compra e venda de bens

•  Consumo

• Contratos eletrônicos

• Contratos administrativos 

• Contratos trabalhistas

• Contratos empresariais

Direito Penal 

• Assessoria Jurídica Especializada em Gênero

• Violência de Gênero 

• Protocolos Sensíveis ao Gênero 

•  Pessoas LGBTQIA+ no Sistema Penal 

• Advocacia para Reformas Penais 

• Defesa de Pessoas Vulneráveis no Sistema Penal 

• Assessoria Jurídica Especializada em Direitos Humanos