INFORMAÇÕES
2024/2025

O Ensino Português no Estrangeiro (EPE) constitui uma modalidade especial de educação escolar que visa afirmar e difundir a língua portuguesa no mundo e proporcionar a aprendizagem da língua e da cultura portuguesas.

A inscrição é o processo que dá acesso aos cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesas (regime de “ensino paralelo”) organizados ou apoiados pela rede EPE do Camões, I.P., decorrendo preferencialmente online.

A inscrição no presente ano letivo dirige-se aos alunos que frequentam ou pretendam frequentar os cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesas (regime de “ensino paralelo”) organizados ou apoiados pela rede EPE do Camões, I.P.

Renovação da inscrição e novas inscrições: até 30 de abril.

As novas inscrições são feitas online, na plataforma EPE Digital, em http://epe.instituto-camoes.pt/inscricao ou através da App EPE Digital, disponível para instalação em  https://play.google.com/store/apps/details?id=com.institutocamoes.epedigital (PlayStore android). Os professores EPE poderão apoiar os encarregados de educação neste processo.

É uma plataforma desenvolvida pelo Camões, I.P., para apoio à rede EPE, em http://epe.instituto-camoes.pt

 Ao inscrever o seu educando online, terá acesso a:

- Consulta dos sumários da turma;

- Consulta do registo de assiduidade individual;

- Consulta da avaliação individual.

Aceda a: http://epe.instituto-camoes.pt/inscricao e preencha o formulário eletrónico de inscrição. Poderá adicionar outros educandos. Autorize o tratamento dos seus dados e os do seu educando, nos termos da política de privacidade do Camões, I.P. e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Quando terminar, submeta a inscrição.

Serão então geradas as suas credenciais de acesso à plataforma e o(s) Código(s) de Aluno (código epe). Guarde essa informação, que identificará o seu educando ao longo de todo o seu percurso escolar.

Proceda ao pagamento da taxa de frequência utilizando como referência o Código de Aluno (username) e submeta o comprovativo na plataforma ou envie-o à Coordenação de Ensino, para a validação da inscrição.

Em alternativa: Formulário de inscrição

O valor da taxa de frequência é de 100€ de acordo com o artigo 2.º da Portaria 232/2012, de 6 de agosto.

As taxas de frequência são devidas pela frequência dos cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesas organizados pelo Camões, I.P.

A aplicação da taxa de frequência tem em consideração algumas situações especiais, particularmente no plano socioeconómico, que merecem um tratamento individualizado. É o caso das famílias com mais do que um educando, das situações de desemprego e das escolas associadas em que normalmente já se verifica a contribuição dos agregados familiares.

Nestes casos, os valores são os seguintes (situações atestadas pelas autoridades de emprego locais):

Dois encarregados de educação desempregados 20€/educando

Um encarregado de educação desempregado 60€/educando

Encarregado de educação com 2 educandos inscritos 80€/educando

 Encarregado de educação com 3 ou mais educandos inscritos 75€/educando 

Encarregado de educação de família monoparental 80€/educando

O pagamento da taxa de frequência dá direito ao manual escolar e à realização de prova de certificação de competência linguística.

Transferência bancária

O Encarregado de Educação procede a uma transferência bancária para a conta da Coordenação de Ensino, utilizando como referência o código EPE de aluno. De seguida, submete o comprovativo de pagamento à Coordenação de Ensino: 

(i) acede à plataforma de inscrição online, com as credenciais que obteve no momento da inscrição, faz o carregamento (upload) do comprovativo de transferência e fornece informação complementar que facilite a identificação da transferência na conta da Coordenação de Ensino; ou 

(ii) envia o comprovativo por correio ou correio eletrónico para a Coordenação de Ensino; ou 

(iii) entrega o comprovativo ao professor do educando.