Análise Exploratória de Acidentes de Trabalho no Brasil em 2022

Introdução

De acordo com o Artigo 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho" [1]. Pela definição, nota-se que o acidente de trabalho é uma situação indesejada que além de impactar negativamente empregado e empregador, traz prejuízos a diversos setores da sociedade civil, afetando o sistema de saúde, a economia e a reputação de um país. Para se ter um exemplo, a previdência social gastou entre 2012 e 2021 mais de R$120 bilhões somente com acidentes de trabalho [2]. Por tal motivo, torna-se imprescindível a análise dos acidentes de trabalho a nível nacional para a criação de políticas públicas efetivas na mitigação destes eventos.

O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) é um material produzido pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de disseminar informações sobre temas relacionados aos acidentes de trabalho. Este conteúdo vem sendo publicado desde o ano 2000, constituindo uma importante ferramenta de análise aos profissionais ligados à área de saúde e segurança do trabalhador. A última edição foi apresentada em 2022, contando com dados sobre acidentes de trabalho em nível nacional, estadual e municipal. Dentre as principais informações, pode-se citar o números absolutos dos diferentes tipos acidentes de trabalho e suas consequências, os setores de atividades econômicas atingidos, a localização geográfica e a categorização segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID) [3]. O Ministério da Previdência Social ainda disponibiliza o aplicativo AEAT INFOLOGO, uma base de dados com informações de todas as edições do AEAT, o que permite elaborar análises personalizadas de acordo com o interesse específico.

O objetivo deste trabalho é elaborar análises visuais para extrair informações relevantes sobre acidentes de trabalho de acordo com os dados fornecidos pela última edição do AEAT 2022. Estas análises possuem o potencial de subsidiar políticas públicas e campanhas de prevenção de acidentes, de acordo com as necessidades regionais do país.

Busca-se através das análises visuais, portanto, responder às seguintes questões:

- Como se comportaram os acidentes de trabalho ao longo de 10 anos no Brasil e quais anos foram melhor ou pior?

- Em 2022 como foi distribuído o nº de acidentes por estado e quais estados foram piores em termos relativos?

- Quais os municípios que apresentaram maior quantidade de acidente de trabalho em 2022?

- Como foi distribuído o nº de acidentes por sexo e faixa etária e como esses acidentes se comportam em cada sexo ao longo de cada faixa etária?

- Quais foram os principais estados por motivos da abertura do CAT e como esses estados podem ser melhor divididos para que medidas sejam tomadas de forma mais eficiente?

- Quais são as doenças mais frequentes de acidente de trabalho e como elas se relacionam dentro de seus capítulos e agrupamentos?

Referências

[1] BRASIL. Lei Nº 8.123, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1991.

[2] FONTENELE, Augusto. Previdência gasta R$ 120 bilhões com acidentes do trabalho em uma década. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, 09 nov. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/fn7ka3yu. Acesso em: 17 maio 2024.

[3] BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/yr65ezkm. Acesso em: 17 maio 2024.