CARTA DE SERVIÇO

Natureza

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social é um órgão do Conselho Executivo Provincial, que dirige e assegura a execução de actividades no âmbito do Género, Criança e da Acção Social a nível Provincial.

Missão

Garantir a igualdade e equidade do género e proteção social básica dos grupos mais vulneráveis.

Visão

Por uma sociedade inclusiva, solidária, onde mulheres e homens, gozam dos mesmos direitos e benefícios de bem-estar como resultado da sua participação no processo de desenvolvimento.

Valores

• Legalidade;

• Transparência;

• Inclusão;

• Celeridade;

• Responsabilidade;

• Protecção.

 Serviços básicos

• Garantir o apoio técnico aos Directores de Serviços Distritais relacionados ao sector do Género, Criança e Acção Social;

• Realizar acções que garantam a igualdade e equidade do género e empoderamento da mulher;

• Implementar programas de educação pública para promoção da igualdade de género;

• Realizar acções de prevenção e combate a todas formas de violência;

• Realizar acções de apoio à educação, reabilitação psicossocial e de reintegração da criança em situação difícil;

• Realizar acções de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a criança;

• Estimular a criação e funcionamento de escolinhas comunitárias para o atendimento da criança;

• Promover à divulgação de políticas de acção Social;

• Implementar programas de educação pública para a divulgação dos direitos e deveres da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

Tempo de atendimento

Padrões de qualidade no atendimento

• Acesso inclusivo;

• Atendimento pontual;

• Procedimento simplificado;

• Acessibilidade da informação;

• Disponibilidade para ajudar;

Horário de atendimento ao público

• De 2ª a 6ª Feira, das 7h e 30 minutos às 15h e 30 minutos.