Termos e Condições - Doutor Rico Ltda, Programa de Afiliados da Amazon
Ao participar do Programa de Afiliados da Amazon (o "Programa"), você concorda em cumprir com estes termos e condições ("Termos"), além dos termos e condições da Amazon Services LLC ("Amazon") que regem o seu uso do site da Amazon e a venda de produtos pela Amazon (os "Termos de Serviço da Amazon"). Em caso de conflito entre estes Termos e os Termos de Serviço da Amazon, estes Termos prevalecerão na medida em que se aplicam ao seu uso como afiliado da Amazon.
Adesão ao Programa
1.1. Qualificação para Participação. Para participar do Programa, você deve ter um site próprio e aceitar estes Termos. A Amazon reserva-se o direito de revisar a sua elegibilidade a qualquer momento. A Amazon pode rejeitar ou cancelar a sua participação no Programa a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.
1.2. Inscrição. Para se inscrever no Programa, você deve enviar uma solicitação por meio do site da Amazon e fornecer todas as informações solicitadas, incluindo, entre outras, informações de contato, informações sobre seu site e dados financeiros.
1.3. Aceitação. A Amazon analisará a sua inscrição e, se for aceita, você receberá um e-mail de confirmação. A Amazon pode recusar a sua inscrição ou cancelar sua participação no Programa por qualquer motivo, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Suas Obrigações como Afiliado
2.1. Link para a Amazon. Você pode colocar links para a Amazon em seu site em conformidade com as políticas da Amazon, incluindo as Políticas de Links da Amazon, disponíveis na página de políticas da Amazon.
2.2. Conteúdo do Site. Você é o único responsável pelo conteúdo e funcionamento do seu site, bem como por todo o conteúdo que aparece em seu site. Você concorda em manter o seu site atualizado e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2.3. Conformidade com as Políticas da Amazon. Você concorda em cumprir todas as políticas da Amazon aplicáveis ao Programa e a sua participação no Programa. Você reconhece e concorda que a Amazon pode modificar suas políticas a qualquer momento e que a sua participação contínua no Programa após qualquer modificação nas políticas da Amazon constitui sua aceitação das políticas modificadas.
2.4. Propriedade Intelectual. Você reconhece que a Amazon é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos produtos da Amazon, incluindo marcas registradas, nomes comerciais e imagens. Você concorda em não usar quaisquer marcas registradas da Amazon ou nomes comerciais de forma que possa confundir ou enganar os consumidores quanto à sua afiliação com a Amazon ou ao seu patrocínio ou endosso dos produtos ou serviços da Amazon. Além disso, você reconhece que não tem direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo da Amazon ou sobre os produtos ou serviços da Amazon, exceto pelos direitos limitados concedidos a você de acordo com estes Termos.
2.5. Não Concorrência. Você concorda em não vender ou promover produtos ou serviços que concorram com os produtos ou serviços da Amazon.
2.6. Não Exclusividade. Você reconhece que a Amazon pode contratar outros afiliados em condições diferentes ou iguais às suas, e que esses outros afiliados podem competir com você na venda de produtos.
Comissões e Pagamentos
3.1. Comissões. A Amazon pagará uma comissão a você com base nas vendas qualificadas originadas por meio de links de afiliados em seu site. As vendas qualificadas são aquelas em que os produtos são comprados por um cliente que acessou a Amazon por meio de um link de afiliado em seu site e que não cancelou o pedido ou devolveu o produto.
3.2. Taxas e Impostos. Você é o único responsável pelo pagamento de todas as taxas, impostos e outras despesas relacionadas à sua participação no Programa e à sua receita como afiliado.
3.3. Pagamentos. A Amazon pagará as comissões devidas a você de acordo com as políticas de pagamento da Amazon, que podem ser modificadas a qualquer momento. Você é responsável por fornecer à Amazon informações precisas e completas sobre suas informações financeiras e pelo recebimento dos pagamentos.
Isenção de Responsabilidade
4.1. Sem Garantias. A Amazon não garante que o Programa ou o seu acesso ao Programa será ininterrupto, livre de erros, livre de vírus, oportuno, seguro ou livre de outras falhas.
4.2. Limitação de Responsabilidade. A Amazon não será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de usar o Programa, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de receita, perda de dados, interrupção de negócios ou danos aos sistemas de computador.
4.3. Indenização. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Amazon, seus afiliados e seus respectivos diretores, funcionários, agentes e representantes de quaisquer reivindicações, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados ao seu uso do Programa ou violação destes Termos.
Rescisão
A Amazon pode rescindir estes Termos e a sua participação no Programa a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante aviso prévio. Você pode rescindir estes Termos e a sua participação no Programa a qualquer momento, sem aviso prévio.
Disposições Gerais
6.1. Alterações nos Termos. A Amazon pode modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer modificações serão efetivas imediatamente após a publicação das alterações no site da Amazon Associates. É sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos para verificar se há atualizações.
6.2. Lei Aplicável. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
6.3. Arbitragem. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Programa será resolvida por meio de arbitragem vinculante de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem do Brasil. A decisão do árbitro será final e vinculante para todas as partes.
6.4. Renúncia. A falha da Amazon em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
6.5. Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos permaneçam em pleno vigor e efeito.
6.6. Acordo Integral. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Amazon em relação ao Programa e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a Amazon em relação ao Programa.
Ao continuar a participar do Programa Amazon Associates, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do site da Amazon Associates...