Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação de Santo Augusto

Site criado com o objetivo de divulgar os atos normativos do Conselho Municipal de Educação de Santo Augusto.

Documentos

REGIMENTO INTERNO - CME

PORTARIAS

2025

Portaria Nº 28.740, de 02 de maio de 2025 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

2023

Portaria Nº 27.352, de 17 de Abril de 2023 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

REGIMENTO INTERNO - CME

2021

Decreto executivo nº 4.199, de 13 de Abril de 2021: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME.

RESOLUÇÕES

2026

2025

Link para baixar os arquivos editáveis

2024

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 18/2026) Resolução Nº 14/2024 - CME/SA: Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto, RS.

2023

2020

Resolução CME Nº 06/2020 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Santo Augusto como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica no território de Santo Augusto.

2019

PARECERES

2025

Parecer Nº 09/2025 - CME/SA: Aprova o currículo de Computação, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental das escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do município de Santo Augusto.

2024

Parecer Nº 10/2024 - CME/SA: Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Augusto - RS.

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