Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação de Santo Augusto

Site criado com o objetivo de divulgar os atos normativos do Conselho Municipal de Educação de Santo Augusto.

Documentos

REGIMENTO INTERNO - CME

PORTARIAS

2025

Portaria Nº 28.740, de 02 de maio de 2025 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

2023

Portaria Nº 27.352, de 17 de Abril de 2023 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME.

REGIMENTO INTERNO - CME

2021

Decreto executivo nº 4.199, de 13 de Abril de 2021: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME.

RESOLUÇÕES

2026

Resolução n.º 20/2026 - CME/SA: Estabelece Diretrizes Curriculares e normas para a implementação da Educação para as Relações Etnico- Raciais, Edueação Antirracista e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Quilombola e Indígena no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto/RS.

Resolução n.º 19/2026 - CME/SA: Institui Diretrizes para a Educação Integral em Escola em Tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto, RS.

Resolução n.º 18/2026 - CME/SA: Institui Diretrizes para a Educação Integral em Escola em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto, RS.

Resolução n.º 17/2026 - CME/SA: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher dos currículos da Educação Básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto.

2025

Resolução n.º 15/2025 - CME/SA: Regulamenta a Lei no 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer normas sobre a vedação ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis de uso pessoal por estudantes durante as atividades escolares, incluindo aulas, recreios e intervalos, no âmbito das instituições de educação básica vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto.

Resolução n.º 16/2025 - CME/SA: Estabelece Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com inclusão normativa no Referencial Curricular do Município de Santo Augusto.

Link para baixar os arquivos editáveis

2024

(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 18/2026) Resolução Nº 14/2024 - CME/SA: Fixa Diretrizes para a implantação e funcionamento da Educação Integral em Escola em Tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de Santo Augusto, RS.

2023

2020

Resolução CME Nº 06/2020 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, do Referencial Curricular Gaúcho - RCG e institui o Documento Orientador do Território Municipal de Santo Augusto como obrigatórios ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica no território de Santo Augusto.

2019

PARECERES

2025

Parecer Nº 09/2025 - CME/SA: Aprova o currículo de Computação, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental das escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do município de Santo Augusto.

2024

Parecer Nº 10/2024 - CME/SA: Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Augusto - RS.

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