a) Professores que atuam na Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior nas modalidades de ensino presencial e educação a distância.
b) Profissionais/educadores que atuam na área da educação em funções não docentes nas modalidades de ensino presencial e educação a distância, que possuam preferencialmente formação em curso superior de Licenciatura. Entre os bacharéis e tecnólogos estão incluídos os profissionais do Design com interesse em formação docente.