Atribuição 2026

Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista

(clique nos títulos para exibir os documentos correspondentes)

Escolas de Tempo Parcial

Edital entrevistas de Candidatos realocados pertencentes a Escolas de Tempo Parcial

Atribuição Inicial 2026 - Efetivos e Estáveis

Inscrição/Portarias Atribuição 2026

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 11/2025. Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2
PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01 de 10 de outubro de 2025
PORTARIA CONJUNTA SUCOR - SUPED N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025
PORTARIA DIPES n° 10 DE 31/10/2025 Dispõe sobre a prorrogação do período da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC 132/25 - Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas
PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM)
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026
Resolução SEDUC 143/2025 - Dispõe sobre a Classificação Docentes
Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial
PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final
PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026
PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

Comunicados e Documentos

Educação Especial / Intérprete de Libras

Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Ensino Técnico Profissionalizante

Programa Ensino Integral

Prisional e Fundação CASA

Professor de Apoio Especializado - Atendimento Judicial

Suporte Pedagógico

Resolução SEDUC 41, 15-09-2023 - Diretor Escolar PEI

Resolução SEDUC 28/2023

Vice-Diretor Escolar e CGP - Unidades de Tempo Parcial

Edital - Vice-Diretor Escolar

Legislação

Resolução SEDUC n° 105/2024 - Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

PROFESSOR ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA

Edital PEC - Professor Especialista em Currículo - Avaliação de PEC

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo

Editais - Anos Iniciais

Escola Olímpica

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas

Atribuição 2026

Escolas de Tempo Parcial

Atribuição Inicial 2026 - Efetivos e Estáveis

Inscrição/Portarias Atribuição 2026

Comunicados e Documentos

Educação Especial / Intérprete de Libras

Ensino Técnico Profissionalizante

Programa Ensino Integral

Prisional e Fundação CASA

Professor de Apoio Especializado - Atendimento Judicial

Suporte Pedagógico

Vice-Diretor Escolar e CGP - Unidades de Tempo Parcial

Legislação

PROFESSOR ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA

Edital PEC - Professor Especialista em Currículo - Avaliação de PEC

Editais - Anos Iniciais

Escola Olímpica

Cadastro Emergencial Ensino Regular e PEI

Projetos da Pasta - PROATI

Vagas para Professor de Ensino Colaborativo

Resoluções e Matrizes