Atribuição 2026

• Edital entrevistas de Candidatos realocados pertencentes a Escolas de Tempo Parcial 

• Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 11/2025. Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2 

• PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01 de 10 de outubro de 2025 

• PORTARIA CONJUNTA SUCOR - SUPED N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025 

• PORTARIA DIPES n° 10 DE 31/10/2025 Dispõe sobre a prorrogação do período da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1” 

• PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas 

• Resolução SEDUC 132/25 - Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas 

• PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) 

• Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026 

• Resolução SEDUC 143/2025 - Dispõe sobre a Classificação Docentes  

• Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 

• PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial 

• PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final 

• PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 

• PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• PORTARIA DIPES Nº 20 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• Documento Orientador - Indicação 213-2021

• Tabela - Indicação CEE 213-2021

• Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 

• Resolução SEDUC 167/25 -Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas 

• Dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do  Quadro do Magistério - QM para atuação nos componentes curriculares do  Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP, no âmbito do Processo Anual  de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, conforme Resolução SEDUC nº 167, de  18 de dezembro de 2025. 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI 

• Edital para convocação de entrevistas presenciais para participação do processo de alocação da PEI - 2026 

• RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas 

• Edital Excedentes da PEI **ENCERRADO**

• Edital Transferência entre PEIs **ENCERRADO**

• Edital Excedentes Categoria O **ENCERRADO**

• Edital Alocação Novos Candidatos 22 e 23/12 **NOVO  - RETIFICADO INICIO AS 15H DIA 22/12**

• Candidatos Aptos a Participarem da Alocação DIA 22 e 23/12 **ENCERRADO**

• Edital de Alocação Rescaldo de Vagas - Dia 15/01 às 14h **NOVO**

• Portaria DIPES 01/2026 -Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• Edital Programa Educação nas Prisões (PEP) 2026  **NOVO**

• Ficha de Inscrição Programa Educação nas Prisões **NOVO**

• Edital Inscrição para atuação na Fundação CASA 2026 **NOVO**

• PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - Portaria para seleção programa EJA - Presença Flexível  **NOVO**

• Edital EJA Flexivel na Escola Estadual José Manoel Alvares Rosende em Bom Jesus dos Perdões **NOVO - esta condicionada seleção de docentes se houver demanda de alunos** 

Resolução SEDUC 41, 15-09-2023 - Diretor Escolar PEI 

Resolução SEDUC 28/2023 

• Edital Suporte Pedagógico Vaga Diretor Escola - EE Dom Bruno Gamberini **ENCERRADO**

• Deferimento e Indeferimento das Inscrições para a Vaga de Diretor Escolar na EE Dom Bruno Gamberini **NOVO**

Edital - Vice-Diretor Escolar

Período de apresentação de documentos: 12/01 a 19/01

Unidades com vagas disponíveis:

- CIRCE TEIXEIRA MUSA E SILVA PROFA - Atibaia

- FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES - Bragança Paulista

- FULVIA MARIA AP C FAZZIO PROFA - Atibaia

- JOSE PIRES ALVIM - Atibaia

- JOAO EVANGELISTA M DA C LOBO PROF - Atibaia

Edital - Coordenador de Gestão Pedagógica

Período de apresentação de documentos: 12/01 a 19/01

Unidades com vagas disponíveis:

- CIRCE TEIXEIRA MUSA E SILVA PROFA - Atibaia

- FERNANDO AMOS SIRIANI DR - Bragança Paulista

- FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES - Bragança Paulista

- FULVIA MARIA AP C FAZZIO PROFA - Atibaia

- JOAO EVANGELISTA M DA C LOBO PROF - Atibaia

- JOSE ALVIM - Atibaia

- JOSE DINI - Socorro

- JOSE MANOEL ALVARES ROSENDE PROF - Bom Jesus dos Perdões

- MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PE - Atibaia

- SILVIO CARVALHO PINTO JUNIOR DR - Bragança Paulista

*** Atualizado em 09/01/2026 - 16:12 ***

• Resolução SEDUC n° 105/2024 - Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino 

• SEDUC 110/2024 - Altera a Resolução SEDUC No 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência 

• Resolução SEDUC 73/2024 - Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de  Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas 

• Deferimento ou Indeferimento das Entrevistas - Professor Tutor  ** PRÓXIMOS PASSOS SOMENTE EM JANEIRO - AGUARDAR**

• Classificação Inicial - Professor Tutor 

• Processo Seletivo Interno para atuação no Projeto Professor Tutor Anos Finais – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática 

• PORTARIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 MINUTA DE PORTARIA - SELEÇÃO DE ESCOLAS - PROJETO PROFESSOR TUTOR ANOS FINAIS 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP) 

• RESOLUÇÃO Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA - Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.