Atribuição 2026

• Resolução SEDUC 3/2026 - Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2026 

• Portaria DIPES n°05/2026 - Cronograma de Atribuição de Classes e Aulas 2026  **NOVO**

• Edital Artigo 22 2026 **NOVO**

• Documento Orientador - Indicação 213-2021

• Tabela - Indicação CEE 213-2021

• Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. 

• Resolução SEDUC 129/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA 

• Resolução SEDUC 167/25 -Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas 

• Dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do  Quadro do Magistério - QM para atuação nos componentes curriculares do  Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP, no âmbito do Processo Anual  de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, conforme Resolução SEDUC nº 167, de  18 de dezembro de 2025. 

• Edital Inscrição Emergencial Ensino Técnico Profissionalizante  **NOVO**

• Edital para Convocação para Entrevistas - Inscritos pelo Banco de Talentos **NOVO** 

• 1º Edital - Atribuição Itinerário Técnico Profissional  25/02 - 09h **NOVO**

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas 

• Convocação para Entrevista - Professor Olímpico  **NOVO**

• Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 11/2025. Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2 

• PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01 de 10 de outubro de 2025 

• PORTARIA CONJUNTA SUCOR - SUPED N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025 

• PORTARIA DIPES n° 10 DE 31/10/2025 Dispõe sobre a prorrogação do período da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1” 

• PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas 

• Resolução SEDUC 132/25 - Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas 

• PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) 

• Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026 

• Resolução SEDUC 143/2025 - Dispõe sobre a Classificação Docentes  

• Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 

• PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial 

• PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final 

• PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 

• PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• PORTARIA DIPES Nº 20 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• Resolução SEDUC 8/2026 que altera a Resolução SEDUC 44/2024 

• Resolução SEDUC 10/2026 altera dispositivos da Resolução SEDUC 3/2026 

• Resolução SEDUC 18/2026 - Dispõe sobre o processo de atribuição durante o ano 

• Resolução SEDUC n° 105/2024 - Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino 

• Edital Programa Educação nas Prisões (PEP) 2026  **NOVO**

• Ficha de Inscrição Programa Educação nas Prisões **NOVO**

• Edital Inscrição para atuação na Fundação CASA 2026 **NOVO**

• PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - Portaria para seleção programa EJA - Presença Flexível  **NOVO**

• Edital EJA Flexivel na Escola Estadual José Manoel Alvares Rosende em Bom Jesus dos Perdões **NOVO - esta condicionada seleção de docentes se houver demanda de alunos** 

• Classificados no Programa Educação nas Prisões (PEP) 2026 **AGUARDAR AGENDAMENTO DAS ENTREVISTAS**

• Edital Ação Judicial 04/02 - 09h  **NOVO**

Retificação dos Editais *** ENCERRADO***

Primeiro Edital para o Posto de Trabalho – Professor Especialista em Currículo– PEC – 2026 - Qualidade da Aula *** ENCERRADO***

Segundo Edital para o Posto de Trabalho – Professor Especialista em Currículo– PEC – 2026 - Educação Especial *** ENCERRADO ***

Terceiro Edital para o Posto de Trabalho – Professor Especialista em Currículo– PEC – 2026  - Desenvolvimento Curricular - Ciências Humanas *** ENCERRADO ***

QUARTO EDITAL PARA O POSTO DE TRABALHO – PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO – PEC – 2026 QUALIDADE DE AULA **NOVO**

QUINTO EDITAL PARA O POSTO DE TRABALHO – PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO– PEC – 2026 - Ciências Humanas **NOVO**

• SEDUC 110/2024 - Altera a Resolução SEDUC No 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência 

• Resolução SEDUC 73/2024 - Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de  Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas 

• Resolução SEDUC 2/2026 - Programa Professor Tutor Anos Iniciais 

• Deferimento ou Indeferimento das Entrevistas - Professor Tutor  ** ENCERRADO**

• Classificação Inicial - Professor Tutor 

• Processo Seletivo Interno para atuação no Projeto Professor Tutor Anos Finais – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática 

• PORTARIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 MINUTA DE PORTARIA - SELEÇÃO DE ESCOLAS - PROJETO PROFESSOR TUTOR ANOS FINAIS 

• Edital para Inscrição Professor Tutor Anos Iniciais  **ENCERRADO**

• Classificação Preliminar Professor Tutor Anos Iniciais **NOVO**

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI 

• Edital para convocação de entrevistas presenciais para participação do processo de alocação da PEI - 2026 

• RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas 

• Edital Excedentes da PEI **ENCERRADO**

• Edital Transferência entre PEIs **ENCERRADO**

• Edital Excedentes Categoria O **ENCERRADO**

• Edital Alocação Novos Candidatos 22 e 23/12 **NOVO  - RETIFICADO INICIO AS 15H DIA 22/12 - ENCERRADO**

• Candidatos Aptos a Participarem da Alocação DIA 22 e 23/12 **ENCERRADO**

• Edital de Alocação Rescaldo de Vagas - Dia 15/01 às 14h **ENCERRADO**

• Portaria DIPES 01/2026 -Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. 

• 1° Edital Professor de Apoio ao Protagonismo Juvenil **NOVO**

• Edital 2ª Chamada Entrevistas PEI  **ENCERRADO- Dia 06/02/2026**

• 2º Edital de Alocação da PEI 06/02/2026 **ENCERRADO**

• Edital Inscrição Emergencial da PEI 2026 **NOVO**

• Deferimento das Inscrições Emergenciais da PEI 2026 **CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS25/02/2026 das 09h até as 10h presencialmente na URE de Bragança Paulista**

• 3° Edital de Alocação PEI 24/02/2026 **NOVO** 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP) 

• RESOLUÇÃO Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA - Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas 

• RESOLUÇÃO SEDUC Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. 

• Resolução SEDUC 157/2025-  Dispõe sobre as matrizes da EJA  

Resolução SEDUC 41, 15-09-2023 - Diretor Escolar PEI 

Resolução SEDUC 28/2023 

• Edital Suporte Pedagógico Vaga Diretor Escola - EE Dom Bruno Gamberini **ENCERRADO**

• Deferimento e Indeferimento das Inscrições para a Vaga de Diretor Escolar na EE Dom Bruno Gamberini **ENCERRADO**

• Edital Vaga de Diretor Escolar Helena Bonfá  **ENCERRADO**

• Deferimento e Indeferimento das Inscrições para a Vaga de Diretor Escolar na EE Professora Helena Bonfá **NOVO**

• Edital Suporte Pedagógico - Vaga de Supervisor Educacional  **ENCERRADO**

• Deferimento das Inscrições para Supervisor Educacional  **ENCERRADO**

• Edital Suporte Pedagógico - Vaga para Supervisor de Ensino em Substituição  **NOVO**

Edital - Vice-Diretor Escolar

Unidades com vagas disponíveis e período de apresentação de documentos:

• FRANCISCO DEROSA - Nazaré Paulista - de 29/01 a 05/02

- JOAO ERNESTO DE ALMEIDA VANNI PROF - Bragança Paulista - de 22/01 a 29/01

- MATEUS NUNES DE SIQUEIRA PE - Atibaia - de 26/01 a 02/02

Edital - Coordenador de Gestão Pedagógica

Unidades com vagas disponíveis e período de apresentação de documentos:

- IZOLINA PATROCINIO DE LIMA PROFA - Atibaia - de 23/01 a 31/01

- JOÃO EVANGELISTA MARIANO DA COSTA LOBO PROF - Atibaia - de 26/01 a 02/02

- LUZIA DELLA ROSA HACL - Nazaré Paulista - de 20/01 a 27/01

- SILES COLI PROF - Bragança Paulista - de 19/01 a 26/01

*** Atualizado em 29/01/2026 - 14:30 ***

• Resolução SEDUC 7/2026 - Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino 

• Edital de Credenciamento Sala de Leitura  **NOVO**

• Edital entrevistas de Candidatos realocados pertencentes a Escolas de Tempo Parcial

• Edital de Convocação Artigo 22  **NOVO**

• Portaria DIPES n° 05-2026 - Cronograma de Atribuições de Classes e Aulas **NOVO**

• Cronograma Atribuição de Aulas URE de Bragança Paulista  **NOVO**

• Tutorial - Consulta Saldo de Aulas **NOVO**

• Edital 01/26 - Atribuição Durante o ano Escolas de Tempo Parcial  **NOVO**