Direito às Políticas Públicas e a Educação do Campo
Neste módulo do curso vamos conversar sobre o direito às Políticas Públicas que demarcam a objetividade do direito à Educação DO e no Campo, ou seja os instrumentos jurídicos-legais fruto de históricas lutas dos movimentos sociais do campo.
Para este módulo teremos 3 encontros Síncronos:
Projetos em Disputas e Construção das Legislações = DEFENSOR PÚBLICO VALDIR 29/09 - INSERIR MATERIAL
Constituição Federal, LDB, Lei 11.645 e 10.659, Diretrizes Nacionais e do RS e a Educação do Campo = LUCIA CAMINI 06/10