1 - Módulo: Levantamento Topográfico e Elaboração de projetos:
Levantamento Topográfico, Elaboração de projetos arquitetônicos, seguido do diagnostico de campo para elaboração de peças ambientais: modelo prontos: PEA, PCA - RCA - PRAD - RCE e PGRS, PGR e PGRSS Etc.
Aula 01 Apresentação geral do curso de licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Dia 03/01/ 2020
Aula 02 Topografia e Elaboração de projetos Urbanos.
dia 15/01
Aula 03 FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO:
19/01
Aula 04 Escrituração de instrumento público e privada e Registro público Cartorial:
24 /01
Aula 05 Aula Elaboração de Escritura Particular_Usucapião e Documento de posse Extra_judicial.
30 /01
Aula interativa. 06 Medicação de área Rural.
30 /01
Aula interativa 07 Registro de Títulos de documentos - cartório
05 /02
Aula 08 Final do módulo I: 03 de Fevereiro, aula de campo.
2-Módulo: Licenciamento Ambiental:
Motivação, VISÃO 360°, Lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente, princípios, objetivos e instrumentos; lei 9.605/98 – lei de crimes ambientais; decreto e infrações ambientais; lei estadual e federal lei de infrações ambientais da Bahia. N° 140 lei federal, Municipalização ambiental, Licenciamento Ambiental - GAC, e Fiscalização Municipal, condicionantes e programas: Trabalhos a ser realizado, elaboração de PGRS - PCA- PEA - PRAD e PPRA.
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Aula 01 06/02
Apresentação - gestão ambiental e o Licenciamento Ambiental.
Aula 02 - 1.0
11/02 Gestão ambiental, Licenciamento ambiental e Atividades
Aula 01 - 1.1 Interativa
15/02 Licenciamento ambiental e os Estudos e Projetos Necessário para antedimento aos processo.
Aula 01.2
16/02 Tipos de empreendimentos e atividades, processo de Licenciamento.
20/02
Aula 02
Processo de Licenciamento Ambiental.
20/02
Aula 03
Notificação, Multas e auto de infrações.
29/02
Aula 04
Fiscalização ambiental
Aula 05
Judicialização do processo e tramite da dívida ativa municipal, Estadual e Federal.
Aula 08 - Atividade prática
Aula 06
Municipalização -Tipos de Licenciamentos: Federal e licenciamento simplificado no Estado da Bahia.
Aula 07 Aula
Processo de Defesas Ambientais.
Aula 07 Entrevista - Multas Ambientais: O que fazer?
3 - Módulo: Cadastro de Imóvel rural:
Documentação da propriedade - modelos de escrituras, mapa de uso do solo, memorial descritivo, Cadastro Ambiental Rural – CAR ou Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR é um instrumento, criado pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal): Licenciamento das atividades rurais, gestão integrada dos territórios e acompanhamento dos ativos ambientais das propriedades. sistema eletrônico de identificação georreferenciada dos imóveis rurais - SEIA, delimitando as Áreas de Preservação Permanente (APP’s), as Reservas Legais (RL’s), as áreas passíveis de uso alternativo do solo, além da hidrografia e dos remanescentes de vegetação nativa, localizados no interior dos imóveis. Trabalhos a ser realizado cadastro CEFIR.
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Aula 02 O instrumento, criado pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal):
Interativa Aula 03 Cadastro Estadual Florestal – CAR
Aula 04 - Construção de mapas e Cadastro Estadual Florestal – CAR .
Aula 05 Cadastro Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR - Bahia).
Aula 06 - Interativa certidões de imóveis Rurais para fazer escritura publica.
4- Módulo: Regularização Imobiliária:
Documentação da propriedade urbana, Conceitos e aspectos gerais, espécies de parcelamento do solo, Loteamento Desmembramento, Modalidades de parcelamento do solo, Condomínio Fechado, Condomínio de chácaras (Sítios de lazer), Desmembramento de pequeno porte, Análise de uma gleba destinada à um parcelamento, Limitações, restrições e impedimentos, Viabilidade legal, Viabilidade ambiental e de saneamento, Viabilidade urbanística, Registro do loteamento no cartório de registro, de imóveis, Tratamento das inadimplências e Alienação fiduciária. trabalho a ser realizado, escrituração do imóvel ( Posse, doação, contrato ou escritura pública).ia mais: https://www.rpambiental.com/products/curso-de-licenciamento-ambiental-e-regularizacao-fundiaria/
Aula 02 parcelamento do solo, Loteamento Desmembramento, Modalidades de parcelamento do solo, Condomínio Fechado, Condomínio de chácaras (Sítios de lazer).
Aula 03 REGISTRO DO LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO- Iterativa
Aula 04 REGISTRO DO LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO- Iterativa
Aula 05 - licenciamento ambiental e cadastro de informações no sistema Estadual SEIA.
Interativa
Aula extra NIF
Bônus - Aula sobre certidões de imóvel
5 - Módulo: Licenciamento comercial:
Zoneamento Urbano e PDDU, Planta altimetria de Valores, valor Venal, cadastro de imóvel Urbano, Legalização comercial: ISS, IPTU, ITBI, TLF e Alvará sanitário, Alvará de construção, habite-se e legislação municipal aplicada. Trabalho a ser realizado análise de diversas legislações e revisão da planta altimetria de valores de um município TCC - Encaminhamento do trabalho Técnico. ( Modelos: PCA, RCA PEA, PRA e PRAD). Leia mais: https://www.rpambiental.com/products/curso-de-licenciamento-ambiental-e-regularizacao-fundiaria/
Aula 01 Licenciamento comercial analisando o PDDU e Alvará de construção.
Aula de direito ambiental e Urbanístico: Licença de Construção - Ambiental e Sanitário e portas aberta - TLF.
Aula de direito ambiental e Urbanístico: Licença de Construção - Ambiental e Sanitário e portas aberta - TLF.
Licenciamento e lavrá sanitário comercial.
Fim.
data em 25 de Maio
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