1995

01/11 - Nomeado Técnico Legislativo do Senado Federal. (Ato do Diretor-Geral n.º 698, de 1995)

Atribuições definidas pelo Art. 415 do Apêndice do Ato N° 27 de 2014 da Diretoria Geral do Senado Federal - Regulamento de Pessoal do Senado Federal:

"... competem atividades de segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior; de segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal; assessorar ao Presidente do Senado Federal e aos Presidentes das Comissões Permanentes e temporárias, quanto ao exercício do poder de polícia do Senado Federal; de policiamento nas dependências do Senado Federal; de suporte à Corregedoria do Senado Federal e às Comissões parlamentares de Inquérito; de revista; de busca e apreensão; de inteligência; de registro e de administração inerentes à polícia; de investigação; de escrivania oficial; de perícia oficial e de inquérito policial; e outras atividades correlatas."

1998

28/09 - Designado membro de Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 012581/98-4. (Portaria do Diretor-Geral n.º 87, de 1998)

28/10 - Designado membro de Comissão Especial incumbida de preparar exposição sobre a segurança do Senado Federal. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.840, de 1998)

05/11 - Designado para exercer a função comissionada de Assistente Técnico do Serviço de Inteligência, a contar de 01/06/1998. (Ato do Diretor-Geral n.º 2.023, de 1998)

Atribuições definidas pelo Art. 145 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Resolução n° 58, de 1972, com as alterações introduzidas até o dia 25 de abril de 2007 (5a Edição):

"...obter e analisar conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a atividade legislativa e sobre a salvaguarda e a segurança do Senado Federal e seu patrimônio, membros, servidores e visitantes; manter intercâmbio com os órgãos oficiais de informação e inteligência; desenvolver planos e ações de segurança orgânica com vistas a preservar a integridade de dados e informações e a incrementar a segurança da instituição; realizar a detecção e remoção de dispositivos e programas relacionados à segurança da informação."

1999

24/06 - Designado Gestor Titular do Contrato 0042/99 - empresa TSL - Tecnologia & sistemas Ltda. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.750, de 1999)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência; descrição: Correlacionador Espectral OSCOR 5000, Detector de Junção não-linear Boomerang NJD5, geradores de ruído, entre outros. 

10/12 - Designado Gestor de Contrainteligência Técnica (Norma 001/1999, do Gestor do Contrato 0042/99, de 10/12/1999)

"1 - A atividade de Contra-inteligência Técnica é o conjunto de atividades envolvendo tecnologia, técnica e técnicos na identificação, inclusive da origem, monitoramento e/ou remoção de dispositivos e meios técnicos utilizados por agentes de inteligência cujo objetivo seja a busca de dados negados pela Administração e agentes públicos

1.1 Não é alcançada pela atividade de Contra-inteligência Técnica a identificação ou monitoramento de agentes de inteligência infiltrados, nem do pessoal cooptado por estes

2 – Ao doravante responsável pelos materiais adquiridos e pelos equipamentos, softwares e técnicas adquiridos e/ou desenvolvidos em decorrência da atividade que se inicia é atribuída a denominação de Gestor de Contra-inteligência Técnica."

2000

12/05 - Designado membro de Comissão Especial incumbida de elaborar os manuais de segurança como Prevenção e Combate a incêndio, Sistemáticas de Investigação, Segurança de Dignitários, Segurança Física de Instalações, entre outras. (Portaria do Diretor-Geral n.º 42, de 2000)

01/09 - Designado membro de Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Ofício nº 519/2000, da Subsecretaria de Segurança Legislativa. (Portaria do Diretor-Geral n.º 82, de 2000)

12/12 - Designado Gestor Titular do Contrato 0060/00 - empresa ORACIL LEGUIZAMON LIMA. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.305, de 2000)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência; descrição: Sondas Boroscópicas LENOX óticas e a plasma, entre outros.

2001

17/09 - Designado membro de Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 016421/00-0. (Portaria do Diretor-Geral n.º 113, de 2001)

2002

14/05 - Designado membro de Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 005557/02-0. (Portaria do Diretor-Geral n.º 51, de 2002)

Denúncia de parlamentar envolvendo o desaparecimento de 3 volumes de documentos intitulados "Contas CC-5" de seu gabinete.

04/11 - Designado Gestor Substituto do Processo 012381/02-0 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.189, de 2002)

Deu origem ao Contrato: 0108/2002; empresa: TWS Telecom World Systems: objeto: Contratação de Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças; descrição: CFTV baseado em matriz PELCO CM9500 com 150 câmaras de fabricantes diversos, transmissão coaxial e por fibra ótica, e Sistema de Alarmes diversificado.

2003

25/04 - Designado Gestor Substituto do Processo 014653/02-8 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 3.304, de 2003)

2004

19/05 - Designado Presidente de Comissão Especial incumbida de elaborar projeto sistematizado de controle de acesso de pessoas nas dependências do Senado Federal, com suas vinculações aos sistemas de controle de acesso de veículos e de controle patrimonial, através da implantação de ferramentas de identificação confiáveis, eficazes e integráveis nas portarias desta Casa Legislativa, em consonância com os demais sistemas afins. (Ato do Primeiro-Secretário, Senador Romeu Tuma, n.º 48, de 2004)

18/10 - Designado membro de Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 005841/04-6. (Portaria do Diretor-Geral n.º 139, de 2004)

2005

22/03 - Designado para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Treinamento e Logística, a contar de 17/03. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.338, de 2005)

Atribuições definidas pelo Art. 163 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Resolução n° 58, de 1972, com as alterações introduzidas até o dia 25 de abril de 2007 (5a Edição):

"...planejar, organizar, acompanhar e propor programas continuados de formação e aperfeiçoamento relacionados à atuação da Polícia do Senado Federal; receber, guardar, controlar, distribuir, cadastrar, especificar e acautelar armas, munições, equipamentos balísticos, de proteção e demais equipamentos de uso restrito da Secretaria, realizando as manutenções necessárias à sua conservação;..."

14/09 - Designado Gestor Titular do Processo 014844/01-0 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 3.542, de 2005)

Deu origem ao Pregão 174/2005; contrato: 61/2006; empresa: ORACIL LEGUIZAMON LIMA; objeto: aquisição de 11 pórticos detectores de metais e 18 detectores de metais manuais.

08/12 - Designado Gestor Titular do Processo 019349/05-0 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 4.212, de 2005)

Deu origem ao contrato: 163/2005; empresa: ABILITY BR; objeto: aquisição de Armamento não letal; descrição: 100 TASER M26, 50 TASER X26, 1050 cartuchos, alvos metálicos e acessórios.

2006

22/03 - Designado Gestor Substituto do Processo 008315/05-1 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 503, de 2006)

Deu origem ao contrato: 0040/2005; empresa: Comercial e Importadora WILD Ltda; objeto: Aquisição de Medidores a Laser; descrição: 02 Medidores de Distância a Laser LEICA DISTO e acessórios.

10/04 - Designado Gestor Titular do Processo 000070/04-1 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 650, de 2006)

Deu origem ao contrato: 0067/2006; empresa: SETEC - VIASEG Monitoria 24hs Ltda ; objeto: Contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças; descrição: CFTV baseado em matriz PELCO CM9500 com 150 câmaras de fabricantes diversos, transmissão coaxial e por fibra ótica, e Sistema de Alarmes diversificado.

10/04 - Designado Gestor Substituto do Processo 012381/02-0 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 651, de 2006)

Providências a respeito do Contrato 108/2002. Basicamente finalização em virtude do contrato 0067/2006.

10/04 - Designado Gestor Substituto do Processo 014844/01-0 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 652, de 2006)

Providências a respeito do Contrato 61/2006. Basicamente adequação em virtude de desmembramento de processo.

26/04 - Designado Gestor Titular do Processo 012313/04-1 e dos Contratos que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 740, de 2006)

Deu origem aos contratos 0092 e 93/2006; empresa: Forjas TAURUS Armas; objeto: aquisição de material bélico; descrição: Pistolas de uso restrito no calibre .40; empresa: CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos; objeto: aquisição de material bélico; descrição: munições calibre .40 tipos ETPP, CXPO e TREINA.

22/05 - Designado membro da Comissão de Proteção ao Patrimônio e visitação ao Senado Federal. (Portaria do Diretor-Geral n.º 119, de 2006, combinada com a Portaria do Presidente da Comissão n.º 1, de 2006)

12/06 - Designado Gestor Substituto do Processo 002130/06-8 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.037, de 2006)

Deu origem ao contrato: 0090/2006; empresa: ORACIL Leguizamon Lima; objeto: Aquisição de Conversores de Áudio e Vídeo; descrição: 02 Conversores bidirecionais analógico/digital de áudio e vídeo PANAVÍDEO DAC-30 para estações de edição não lineares.

06/07 - Designado para exercer a função comissionada de Diretor da Subsecretaria de Logística e Controle Operacional, a contar de 03/07. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.253, de 2006)

Atribuições definidas pelo Art. 161 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Resolução n° 58, de 1972, com as alterações introduzidas até o dia 25 de abril de 2007 (5a Edição):

"... elaborar programas de atualização, ampliação e reposição relativos às tecnologias, sistemas e equipamentos, a serem aplicados pelos respectivos Serviços, em consonância com as necessidades da Polícia do Senado Federal; elaborar o Plano de Treinamento e Condicionamento Físico do efetivo da Secretaria de Polícia do Senado Federal; coordenar as atividades do Sistema Fechado de Televisão e de Radiocomunicação da Secretaria; ..."

10/07 - Designado Gestor Titular do Processo 010489/06-1 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.294, de 2006)

Deu origem ao contrato: 0074/2006; empresa: ABILITY BR, representando a empresa REI - Research Eletronics International; objeto: Aquisição de Equipamentos de Contrainteligência; descrição: Correlacionadores Espectrais OSCOR-5000E, Detectores de Junção não-lineares de alto ganho ORION HGO-4000, Vídeo Pole Cameras VPC-64, pastas de ferramentas para inspeção, injetores de sinais, instrumentos diversos para inspeção, conjuntos de antenas ativas, geradores de ruído, entre outros.

20/07 - Designado Gestor Titular do Processo 010589/06-6 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.477, de 2006)

Deu origem ao contrato: 0135/2006; empresa: EBCO Systems; objeto: Aquisição de Equipamentos para Revista Pessoal; descrição: 09 equipamentos de raios-x Smiths-Reimann Hi-scan 6030di.

31/10 - Designado Gestor Titular do Processo 013581/06-6 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 2.113, de 2006)

Deu origem ao contrato: 0098/2006; empresa: ORACIL Leguizamon Lima; objeto: Aquisição de Baterias Importadas; descrição: Baterias para Lanternas SUREFIRE 8X.

2007

11/01 - Designado Gestor Titular do Processo 016669/06-1 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 176, de 2007)

Pregão 41/2007. Deu origem ao contrato: 0044/2007; empresa: ASSISCOM Assistência Técnica Ltda; objeto: contratação de manutenção com fornecimento de peças; descrição: Equipamentos de radiocomunicação YAESU/VERTEX portáteis e veiculares.

23/10 - Designado Gestor Substituto do Processo 003593/05-3 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 4.980, de 2007)

Deu origem ao contrato: 0019/2005; empresa: ULTRAK Tecnologia de Segurança Ltda; objeto: Aquisição de equipamentos de CFTV e Monitoramento Eletrônico; descrição: peças e componentes diversos, objetivando a existência de reserva técnica.

2009

03/07 - Designado para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Tecnologia e Projetos, a contar de 01/07/2009. (Ato do Diretor-Geral n.º 2.659, de 2009)

Atribuições definidas pelo Art. 164 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Resolução n° 58, de 1972, com as alterações introduzidas até o dia 25 de abril de 2007 (5a Edição):

"...compete desenvolver, especificar e implementar equipamentos e projetos de modernização ou de atualização tecnológica de interesse da Secretaria de Polícia do Senado Federal e de seus órgãos subordinados; acompanhar todas as fases do projeto; elaborar relatórios gerenciais com o andamento e providências de cada projeto;..."

30/07 - Designado Gestor Titular do Processo 005694/09-4 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 2.990, de 2009)

Deu origem ao contrato: 0047/2009; empresa: EBCO Systems; objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças; descrição: 09 Smiths-Reimann Hi-scan 6030di.

19/08 - Designado membro da Comissão Especial Permanente de Policiamento e Proteção ao Patrimônio nos Finais de Semana e Feriado no Senado Federal. (Ato do Primeiro-Secretário n.º 50, de 2009, combinado com a Portaria do Presidente da Comissão n.º 1, de 2009)

15/09 - Dispensado de exercer a função comissionada de Diretor da Subsecretaria, a contar de 09/07, em decorrência da extinção da unidade determinada pelo Ato do Presidente do Senado Federal n.º 81, de 2009. (Ato do Diretor-Geral n.º 3.562, de 2009)

2010

28/05 - Designado Gestor Titular do Processo 009420/10-0 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 1.407, de 2010)

Contratação de manutenção de CFTV. Processo interrompido pelo gestor em virtude da elaboração de Projeto Básico para substituição do sistema.

14/09 - Designado Presidente de Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos constantes do Processo nº 023134/10-0. (Portaria do Diretor-Geral n.º 75, de 2010)

2011

17/08 - Designado Gestor Titular do Contrato CT2009/0047, originado do Processo 005694/09-4. (Ato do Diretor-Geral n.º 6.426, de 2011)

Em virtude de alteração no contrato 0047/2009; empresa: EBCO Systems; objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças; descrição: 09 Smiths-Reimann Hi-scan 6030di.

18/08 - Designado membro do Grupo de trabalho destinado a propor procedimentos e mecanismos de compatibilização, racionalização e padronização do conteúdo e do fluxo dos documentos administrativos autuados no Protocolo Administrativo do Senado Federal. (Portaria do Diretor-Geral n.º 58, de 2011)

30/08 - Designado Gestor Titular do Processo 016814/09-6 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 6.601, de 2011)

Deu origem as Atas de Registro de Preços 0076 e 0077/2011.

ARP 0076/2011: empresa DG10 Data Global Tecnologia e Informações Ltda; objeto vencedor: 12 racks de 19” em aço para equipamentos eletrônicos marca COBRA modelo MASTER PLUS.

ARP 0077/2011: empresa: MULTIDATA Ltda; objeto vencedor: 800 câmeras IP fixas PoE, 100 injetores PoE, 100 câmeras IP PTZ, 15 storages (total de 360 Tbytes, com 30 HDs, 30 ventuas e 15 fontes reserva), 4 gerenciadores de sistema (com interface Gateway), 10 Interfaces de Usuário com teclado (total de 20 monitores de 40”), 10 Estações de Trabalho (total de 20 monitores de 26”)

2012

20/01 - Designado Gestor Substituto do Processo 028744/10-1 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 121, de 2012)

Deu origem ao contrato: 0094/2012; empresa: GLACIO do Brasil Ltda; objeto: Aquisição de Coletes balísticos antiperfurocortantes; descrição: 120 Coletes Multiameaça.

28/02 - Designado Gestor Substituto do Processo 020126/11-5 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 473, de 2012)

Originalmente visando a contratação de manutenção preventiva e corretiva para Pórticos Detectores de metais, em 15/10/2013 se tornou em processo de aquisição de novos equipamentos. Não participei dessa suspeita fase por motivo de substituição anterior ao fato.

28/06- Designado Gestor Titular do Processo 026106/10-8 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 2.071, de 2012)

Deu origem ao pregão 203/2012; Empresa: ENGETRON Engenharia Eletrônica Indústria e comércio LTDA; objeto: aquisição de no-breaks com onda senoidal, tempo de resposta zero e potência de 1KVA para equipamentos de Raios-X e pórticos detectores de metais.

16/08 - Designado membro do Grupo de trabalho destinado a desenvolver projeto de aperfeiçoamento da infraestrutura de Data Center do Senado Federal com o objetivo de minimizar os riscos à disponibilidade, integridade e segurança de acesso a informações e serviços informatizados da Casa. (Portaria do Diretor-Geral n.º 86, de 2012)

19/11- Designado Gestor Substituto do Processo 016135/11-3 e do Contrato que este originar. (Ato do Diretor-Geral n.º 3.719, de 2012)

Deu origem ao pregão 83/2014 – COMPRASNET; Empresa: Motorola Solutions; objeto: aquisição de sistema de radiocomunicação digital. A especificação original foi alterada por ordem do Diretor da Polícia do Senado, o que me motivou a apresentar denúncia ao Senado Federal por entender que a alteração resultou em prejuízo para os cofres públicos. (ver neste link).

2013

26/06 - Dispensado de exercer a função comissionada de Chefe de Serviço, sendo lotado no SETREI - Serviço de Treinamento, Tecnologia e Projetos, a contar de 01/07. (Portaria do Diretor-Geral n.º 2.700, de 2013)

Mero ajuste em virtude da transformação da unidade ocorrida em reforma administrativa, uma vez que já estava determinada represália pela não aceitação de impropriedades impostas por diretores (ver neste link).

11/07 - Lotação transferida para o SEPOLI - Serviço de Policiamento. (PMS 422942)

04/12 - Dispensa da função de Gestor de todos os Processos e Contratos. (Portaria do Diretor-Geral n.º 4.852, de 2013)

A dispensa é resultado, com quase 5 meses de atraso, de denúncia protocolada através do Processo 019726/12-9, tendo como objeto o fato de que os gestores foram privados dos processos, documentos, arquivos, equipamentos e sistemas, impossibilitando o exercício de tais funções.

2014

05/06 - Lotação transferida para o SELCO - Serviço de Logística e Controle Operacional. (PMS 589924)

O SELCO é a Central de Rádio e CFTV, e também o Centro de Controle de Operações. Sendo o serviço usuário final dos sistemas por mim elaborados, conduzidos ou adquiridos, foi tal lotação que me permitiu constatar as impropriedades que começaram a ocorrer após a retaliação por mim sofrida, e objeto das denúncias listadas no site Duraverum. 

2015

22/10 - Lotação transferida para o SESEPC - Serviço de Segurança de Plenários e Comissões. (PMS 801425)

26/10 - Aposentadoria. (Portaria do Diretor-Geral n.º 5.600, de 2015. Ato publicado no DOU n° 209, Seção 2, de 03/11/2015)