FORÇA NACIONAL

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação do governo federal, criado para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, à segurança das pessoas e do patrimônio, atuando também em situações de emergência e calamidades públicas.

Trata-se de um corpo de profissionais especializados, mobilizados e prontos a atuar em apoio e sob a coordenação de outros órgãos subordinados aos governos estaduais e federal do Brasil. Seu trabalho consiste em apoiar operações de segurança pública, que podem ser realizadas em qualquer ponto do país.

Entretanto, a Força Nacional de Segurança Pública só pode atuar em um determinado município do Brasil se for solicitada pelo governador do respectivo estado ou do Distrito Federal, e se esse pedido for autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Dessa forma, a Força Nacional poderá apoiar a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros ou os órgãos oficiais de Perícia Forense.

Também mediante autorização do MJSP, a Força Nacional de Segurança Pública poderá apoiar operações específicas de outros órgãos federais – a exemplo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ou mesmo outros ministérios do governo federal.

A Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública está subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJSP).

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