BIBLIOTECA DIGITAL
BIBLIOTECA DIGITAL
Carta de Qualidade dos Centros Qualifica | 2022
Guia para o Desenvolvimento Sustentável
Competências Digitais 2.2
(em inglês)
Guia para o Acesso das Pessoas com Deficiências e Incapacidades
Educação de Adultos
CNE | 2020
Plano Nacional de Literacia de Adultos | 2019
Metodologias e Intervenção na Literacia com Adultos Seniores
Orientações ao Longo da Vida | 2017
REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO
2021 | Referencial Ensino Básico
2022 | Operacionalização do Referencial Ensino Básico
2006 | Referencial Ensino Secundário
2006 | Operacionalização do Referencial do Ensino Secundário
Outros documentos | Orientações
Procedimentos para organizar o Portefólio
Procedimentos de segurança na escola
Procedimentos de cibersegurança
Quadro Europeu de Qualificações
Portaria 86/2022
Regulamenta os Cursos EFA
Portaria 61/2022
Regula o processo de RVCC
Portaria 62/2022
Funcionamento dos Centros Especializados em Educação de Adultos
Portaria 66/2022
Formações Modulares Certificadas
Decreto-Lei 14/2017
Alterações ao DL 396/2007
Portaria 214/2011
Competências pedagógicas dos formadores
Despacho 11/203/2007
Orientações para as entidades formadoras
Decreto-Lei 396/2007
Regime Jurídico do Catálogo Nacional de Qualificações