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DECRETO Nº 54.453, DE 10/10/2013– FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM AS EQUIPES ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.