Coronavírus - Notícias

Covid-19: MPPI ajuíza ACPs para que gestores municipais atualizem gastos no Portal da Transparência

MPPI promove inspeção no Hospital de Campanha João Claudino Fernandes, na zona Sul de Teresina

MPPI promove inspeção virtual para acompanhar a implantação de leitos de UTI em Bom Jesus

MPPI promove inspeção virtual no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente

Em reunião, MPPI analisa estratégias de segurança sanitária para o retorno de atividades junto com Tribunal de Justiça

MPPI realiza seminário online sobre política pública de saúde em tempos de pandemia do novo coronavírus

Covid-19: MPPI recomenda às Secretarias de Segurança e Saúde sobre cuidados com os profissionais de segurança pública

MPPI obtém decisão judicial para que o município de Picos divulgue informações pendentes sobre os gastos com a pandemia

Retomada das atividades presenciais – Cuidado & Segurança

MPPI faz a testagem dos integrantes da instituição que retornarão ao trabalho presencial

Procon atualiza boletim de ações promovidas durante a pandemia

Membros do MPPI participam de reunião sobre retorno gradual às atividades presenciais

Covid-19: SESAPI segue recomendação do MPPI para adoção de medidas somente que apresentem resultados científicos comprovados

MPPI abre procedimento para fiscalizar a realização de eventos de Kitesurf na região litorânea do estado

MPPI recomenda à Maternidade Evangelina Rosa a compra de aventais impermeáveis

MPPI faz inspeção para acompanhar providências para implantação de leitos de UTI em Bom Jesus

MPPI ajuíza ACPs para que municípios de Monsenhor Hipólito e Paquetá divulguem dados sobre aplicação de recursos no enfrentamento da covid-19

MPPI faz inspeção para acompanhar providências para implantação de leitos de UTI em Bom Jesus

PGJ expede ato que regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Piauí

MPPI discute melhorias para o Hospital Regional de São João do Piauí

PGJ se reúne com servidores para tratar sobre o retorno gradual às atividades presenciais

PROCON ajuíza ação por conduta abusiva na negociação de mensalidades durante a pandemia

Plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino e o Programa Educar Piauí são apresentados ao MPPI

MPPI expede recomendações para retorno de atividades em Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino

MPPI propõe implantação de protocolo de testagem periódica para os profissionais de saúde durante reunião do Comitê de Saúde

MPPI solicita reforma das instalações elétricas do Hospital Regional Dirceu Arcoverde, em Parnaíba

MPPI ingressa com ação para que os municípios de Lagoa do Piauí, Novo Oriente do Piauí e Pimenteiras divulguem dados sobre gastos com a pandemia

Ministério Público promove seminário on-line sobre a fiscalização de recursos públicos na pandemia do novo coronavírus

MPPI participa de reunião com gestores de saúde da Comissão Intergestora do Território do Rio Piauí e Itaueira

MPPI, CRM e Coren realizam inspeção na Maternidade do Hospital do Promorar

MPPI recomenda que os municípios de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino adquiram testes rápidos para Covid-19

Representantes do MPPI debatem sobre situação do Hospital Regional de Bom Jesus e realizam inspeção por videochamada

MPPI fiscaliza possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial no interior do Estado

MPPI expede recomendação ao secretário estadual de Saúde e ao presidente da FMS sobre medidas de combate ao novo coronavírus

Procon ingressa com ACP e requer condenação de faculdades em R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Em audiência pública, promotora de Justiça apresenta ações do MPPI para contenção da covid-19 na região de Buriti dos Lopes

MPPI solicita e acompanha intensificação da fiscalização em Parnaíba e Luís Correia durante o fim de semana

MPPI acompanha cumprimento de determinação para que planos de saúde de Teresina realizem teste para a Covid-19

MPPI solicita reforço aos órgãos de segurança para controle de fluxo nas rodovias que dão acesso ao litoral do Piauí

MPPI obtém decisão judicial para suspender efeitos de decreto que rescindiu contratos de profissionais da educação de Picos

MPPI dialoga com TJ sobre plano para retomada gradual das atividades presenciais

MPPI obtém decisão na justiça para que a Vigilância Sanitária realize fiscalizações em Parnaíba

Covid-19: MPPI verifica condições da estrutura de atendimento no Hospital Justino Luz, em Picos

Covid-19: Grupo de Trabalho apresenta esclarecimentos sobre atuação do MPPI em Picos

MPPI obtém decisão favorável para que o município de Alto Longá divulgue gastos com a pandemia da Covid-19

Após ação do MPPI, Justiça determina anulação de decretos que permitiam abertura do comércio e atividades religiosas em Picos

Representante do MPPI participa de reunião que discutiu os impactos do novo coronavírus nos campeonatos esportivos

MPPI verifica condições de Maternidade Evangelina Rosa no contexto da pandemia da covid-19

MPPI recomenda a divulgação dos gastos efetuados com a pandemia em Campo Alegre do Fidalgo

Covid-19: MPPI ingressa com ação para que a prefeitura de Picos atualize portal da transparência

MPPI ingressa com ação contra o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita

MPPI recomenda a regularização e ampliação de Programa de distribuição de alimentos da prefeitura de Teresina

CAODS/MPPI divulga dados sobre atuação do órgão durante a pandemia

Covid-19: MPPI recomenda que municípios da comarca de Porto criem abas específicas em seus Portais da Transparência

Conselho Gestor do FPDC aprova aquisição de bens para auxiliar na prevenção da Covid-19 nas instalações do MP

Representante do MPPI participa de apresentação do plano e da plataforma Pro Piauí

Depois de ação do MPPI, Judiciário determina suspensão de efeitos de decreto que autorizava reabertura do comércio em Itainópolis

Grupo Regional de Picos obtém decisões para suspensão dos decretos de reabertura do comércio em Betânia e Paulistana

COVID-19: MPPI ingressa com Ação Civil Pública para regularização no fornecimento de remédios e insumos ao HGV

CAODEC/MPPI elabora nota técnica sobre proteção das pessoas com deficiência contra a covid-19

MPPI recomenda retificação de edital de credenciamento de profissionais para o programa “Voucher Estética”, da PMT

Atuação do MPPI junto às ILPIs-abrigo resulta em constituição de equipe de saúde para atendimento aos idosos acolhidos

Contenção da COVID-19: MPPI ingressa com mandado de segurança e Poder Judiciário aplica multa de R$ 75 mil ao Município de Parnaíba e ao seu prefeito

Em webconferência da Undime-PI, MPPI apresenta orientações sobre educação em tempos de pandemia

MPPI ingressa com ação civil pública para anulação de decreto que autorizou a retomada do comércio em Itainópolis

MPPI, Sesapi e gestores municipais de Floriano dialogam sobre conclusão de obra da UPA e estrutura do Hospital Regional Tibério Nunes

MPPI ingressa com ação pela anulação de decretos que autorizam reabertura do comércio e de atividades religiosas em Picos

Após ação do MPPI, Poder Judiciário determina a suspensão de decretos que autorizavam a abertura do comércio em Marcolândia

Após ação do MPPI, Judiciário determina contratação de mais 116 profissionais para o Hospital Regional de Piripiri

CACOP/MPPI divulga levantamento sobre a transparência de gastos dos municípios com o novo coronavírus

MPPI ingressa com ação judicial para que o Estado contrate profissionais de saúde para o Hospital Chagas Rodrigues, em Piripiri

MPPI obtém decisão favorável em ação contra empresas que não estão cumprindo decretos de isolamento em Barras

Covid-19: MPPI promove videoconferência sobre testagem e isolamento de pessoas privadas de liberdade

FMS segue orientações do MPPI e implementa ações para atendimento de idosos e funcionários de ILPIs de Teresina

MPPI ingressa com ação para evitar a reabertura do comércio em Marcolândia

Procon divulga boletim de ações desenvolvidas durante pandemia

MPPI retorna ao Hospital do Verdão para nova vistoria

MPPI expede Recomendação aos gestores municipais para cumprimento de decreto estadual que suspende atividades não essenciais

MPPI inicia trabalho de fiscalização virtual em Instituições de Longa Permanência de Idosos

Covid-19: MPPI realiza inspeção no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela

Covid-19: MPPI cobra planos de ação para acolhimento de pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade

MPPI obtém decisão judicial para que FMS forneça equipamentos de proteção individual a profissionais da saúde

Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor aprova aquisição de totens com álcool em gel para promotorias do consumidor

Procon orienta supermercados a disponibilizar pessoal para dar cumprimento à nova lei da fila de espera

MPPI apresenta 2º relatório sobre atuação na fiscalização dos recursos públicos no enfrentamento da Covid-19

Promotores Corregedores do MPPI participam de reunião sobre atuação das Corregedorias durante a pandemia

Ministério Público recomenda que FADEX disponibilize em seu portal da transparência os gastos com a administração do hospital de campanha do Verdão

MPPI ingressa com ação para que o município de Alto Longá publique os gastos com o novo coronavírus

Oeiras: MPPI obtém liminar para interrupção de obras públicas definidas como não essenciais

MPPI, CRM e Coren realizam inspeção no Hospital da Polícia Militar

Ministério Público recomenda a adoção de medidas de higienização nos presídios de Teresina e de Altos

Poder Judiciário atende pedido do MPPI e determina aparelhamento do Hospital Natan Portela para enfrentamento do coronavírus

CNPG/GNDH e MPPI promovem webinar sobre a educação brasileira no contexto da pandemia da covid-19

MPPI expede recomendações para elaboração de plano acolhimento de idosos e pessoas com deficiência durante a Pandemia

Grupo de Promotorias de Picos ingressa com ação contra a demissão de servidores da educação de Picos

MPPI recomenda realização de testes da COVID-19 em casas de acolhimento infantil de Parnaíba

MPPI realiza inspeção na Penitenciária Mista de Parnaíba

Covid-19: MPPI informa às fundações e entidades de interesse social que prestações de contas devem ser suspensas até 14 de junho

MPPI solicita que cidadãos de José de Freitas preencham questionário de avaliação sobre instituições de ensino públicas durante a pandemia da Covid-19

Representantes do MPPI e autoridades de saúde discutem o fluxo do repasse de recursos ao Hospital Getúlio Vargas

Grupo Regional de Promotorias de São Raimundo Nonato recomenda a testagem de profissionais de empresas que atuam em Dom Inocêncio e Dirceu Arcoverde

MPPI recomenda realização de testes para covid-19 em funcionários de instituições de longa permanência de idosos em Teresina

GACEP/MPPI e GT de Parnaíba realizam reunião para tratar sobre controle do fluxo de pessoas nas divisas do Piauí com o Maranhão e o Ceará

COVID-19: Após ação do MPPI, Justiça determina que bancos de São Raimundo Nonato adequem medidas de prevenção

Julgada procedente ação do MPPI para que o município de União forneça EPIs a profissionais de saúde

MPPI realiza inspeção nas penitenciárias José Ribamar Leite e Irmão Guido, em Teresina

Covid-19: MPPI obtém decisão judicial para cancelamento de carreata em Marcolândia

MPPI, COSEMS e gestores municipais de saúde do litoral e região Norte discutem a estrutura da rede atenção à Covid-19

PROCON/MPPI solicita que pais e responsáveis preencham questionário de avaliação sobre instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19

Representantes do MPPI, da Sesapi e gestores municipais de saúde de Floriano e Piripiri discutem melhoria nos serviços de saúde

MPPI expede recomendação a pré-candidatos, partidos políticos e filiados sobre doações relacionadas à COVID-19

COVID-19: MPPI ajuíza ação contra os municípios Capitão Gervásio Oliveira e Pedro Laurentino para regularização do Portal da Transparência

MPPI lança pesquisa sobre segurança pública durante a pandemia do novo coronavírus

COVID-19: MPPI e DPE-PI solicitam instalação de abrigo provisório para idosos em situação de vulnerabilidade social

MPPI apresenta trabalho realizado no combate ao novo coronavírus durante reunião do Comitê Estadual de Saúde

COVID-19: MPPI promove reunião para discutir situação dos hospitais Justino Luz e Getúlio Vargas

MPPI acompanha investigação sobre casos de intoxicação na Cadeia Pública de Altos

MPPI ingressa com ação para que a prefeitura de São João do Piauí informe os gastos realizados no combate ao novo coronavírus

MPPI recomenda a empresas de energia eólica e ao município de Lagoa do Barro do Piauí a testagem dos funcionários para covid-19

MPPI instaura procedimento para acompanhar os serviços socioassistenciais aos venezuelanos que moram em Teresina

COVID-19: MPPI expede recomendação para convocação de suplentes de conselheiros tutelares de Teresina

Promotor de Justiça verifica condições estruturais das unidades de saúde de Floriano

COVID-19: MPPI instaura procedimento para acompanhar atuação de agentes públicos e políticos em Campo Maior e Nossa Senhora de Nazaré

MPPI e MPT-PI instauram procedimento para acompanhar enfrentamento à COVID-19 pelo Estado do Piauí

Justiça determina que as Prefeituras de Curral Novo e Marcolândia elaborem planejamentos para a distribuição de alimentos a estudantes

COVID-19: MPPI ajuíza ação para adequação do funcionamento do Instituto Natan Portela

MPPI dialoga com gestores municipais da região de Bom Jesus sobre os trabalhos realizados durante a pandemia

MPPI recomenda suspensão de sessão ordinária presencial da Câmara Municipal de Picos

COVID-19: MPPI recomenda ao município de Picos maior transparência nos gastos públicos no enfrentamento da pandemia

Grupo Regional de Promotorias Integradas – Eixo SUS emite nota informativa sobre instalação de leitos de UTI no HPM

MPPI recomenda ajustes nos hospitais de campanha Pedro Balzi e Fraternidade

MPPI realiza reunião de trabalho para tratar de reclamações de consumidores de Teresina

JURCON/MPPI promove reunião para dialogar sobre alterações no Regimento Interno devido à pandemia

COVID-19: Após ação do MPPI, Justiça determina estruturação do Hospital Regional Justino Luz, em Picos

Prefeitura de Santo Antônio de Lisboa acata recomendação do MP e suspende provas de concurso público

MPPI promove webinar sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia da covid-19

Após pedido do MPPI, Justiça determina que a SESAPI informe sobre EPIs, testes e leitos para a COVID-19

Grupo de Promotorias da Região de Picos divulga balanço dos trabalhos durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Covid-19: MPPI ingressa com ação cautelar para que SESAPI apresente documentos requeridos pela instituição

MPPI ingressa com ação civil pública para estruturação do Hospital Regional Justino Luz, em Picos

MPPI recomenda que municípios de Barras e Boa Hora disponibilizem informações sobre os gastos com a pandemia do novo coronavírus

STF mantém suspensão de decreto municipal sobre funcionamento de comércio em Parnaíba, após ACP ingressa pelo MPPI

MPPI realiza videoconferência interinstitucional sobre condições do sistema de saúde nas regionais de Piripiri e Floriano

Grupo Regional de Promotorias da Região de Floriano divulga balanço dos trabalhos durante a pandemia do novo coronavírus

MPPI disponibiliza relatório sobre atuação em prol da educação e da assistência social durante pandemia da covid-19

Procon Estadual e Municipal realizam pesquisa de preços de itens da cesta básica

MPPI recomenda à PMT e à FMS a divulgação dos gastos realizados com o combate ao novo coronavírus

MPPI realiza reunião com superintendente da Fadex para diálogo sobre o Hospital de Campanha no Ginásio Verdão

MPPI ajuíza ação contra ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Laurentino por irregularidade em contratações

MPPI multa supermercado por descumprir medidas sanitárias em Piripiri

Procon MPPI e Procon Teresina advertem três agências bancárias após fiscalização conjunta

MPPI divulga relatório sobre atuação institucional na fiscalização dos recursos públicos aplicados para enfrentamento da covid-19

MPPI e Caixa Econômica dialogam sobre estratégias de atendimento nas agências bancárias e casas lotéricas

Procon MPPI aplica multa em 4 empresas por aumento indevido de preços durante pandemia da Covid-19

MPPI e APPM dialogam sobre o impacto do novo coronavírus nos municípios piauienses

MPPI edita nota técnica sobre adequações nos contratos de educação infantil durante a pandemia da covid-19

MPPI requer abertura de procedimento investigatório criminal sobre realização de evento festivo em Dom Expedito Lopes com infração de medidas sanitárias

MPPI realiza evento online sobre o cenário de propagação da covid-19 no Estado

Grupo de Trabalho do MPPI na regional de Picos expede recomendações a 30 municípios para organização de filas em bancos e casas lotéricas

MPPI expede recomendação para suspensão de licitações no município de Porto

MPPI e parceiros vistoriam hospitais de campanha montados pela Prefeitura de Teresina

MPPI expede recomendações sobre organização de filas em bancos e agências lotéricas na Comarca de São João do Piauí

PGJ assina Termo de Cooperação com TRE sobre exercício do direito de voto à presos provisórios e jovens cumprindo medidas socioeducativas

MPPI ajuíza ação contra aglomeração nas portas de agências bancárias de Piracuruca

COVID-19: Após ação do MPPI, Justiça determina contratação de profissionais pelo Hospital da Polícia Militar de Teresina

MPPI cria aplicativo para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

MPPI dialoga com órgãos de segurança pública sobre cumprimento de normas sanitárias relacionadas à Covid-19

Representante do MPPI participa de videoconferência sobre medidas de segurança em campeonatos esportivos

COVID-19: MPPI instaura procedimento para acompanhar regular funcionamento da Maternidade Dona Evangelina Rosa

MPPI expede Recomendação aos prefeitos para cumprimento de decreto estadual de suspensão das atividades não essenciais

Covid-19: MPPI expede recomendação para que sejam coibidas as aglomerações nas agências bancárias e casas lotéricas de Oeiras

MPPI expede recomendações a sete municípios da regional de Picos, contra flexibilização do isolamento social

MPPI recomenda a revogação de decreto que autorizou o funcionamento do comércio não essencial em Valença

Picos: MPPI determina apuração criminal sobre realização de evento privado com aglomeração de pessoas

MPPI, MPF, MPC, TCE, TCU, CGU e DENASUS atuarão em rede para fiscalizar os recursos usados no combate à Covid-19 no Piauí

MPPI ingressa com ação para suspensão e reavaliação de contrato com empresa responsável pelo hospital de campanha do Verdão

MPPI requisita testagem dos profissionais de segurança pública e acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados

PROCON articula acordos entre consumidores e instituições de ensino para equilíbrio dos contratos durante pandemia da covid-19

COVID-19: MPPI expede recomendação para adequações do Hospital de Campanha do Ginásio Verdão

Grupo de Promotorias Integradas da Regional de Piripiri vai apurar a prática de preços abusivos em 28 municípios

MPPI expede recomendação ao Estado do Piauí para que conclua obras de UPA em Floriano

MPPI realiza videoconferência com Seduc para acompanhar ações na área da educação pública

Covid-19: PGJ publica novo ato para continuidade do regime excepcional de teletrabalho no MPPI

COVID-19: MPPI ajuíza ação contra o Estado para integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar em Teresina

MPPI acompanha situação do sistema de saúde em todo o Estado para enfrentamento à covid-19

MPPI instaura procedimentos para acompanhar as políticas de enfrentamento ao novo coronavírus no Estado do Piauí e em Teresina

Covid-19: Grupo de Promotorias Integradas da Regional de Oeiras expede nota à população de 17 municípios

Grupo de Trabalho de Picos elabora orientações para escolas de ensino infantil do município

COVID-19: MPPI pede anulação de decreto que autoriza funcionamento do comércio no município de Itaueira

Procon promove audiência por videoconferência para tratar sobre contratos de educação na pandemia

COVID-19: MPPI instaura procedimentos para acompanhar políticas públicas de assistência a pessoas em vulnerabilidade social

MPPI e órgãos parceiros fiscalizam o uso de máscaras em supermercados de Altos

MPPI participa de videoconferência sobre o enfrentamento ao coronavírus em Coivaras e Pau D'Arco

MPPI pede a anulação de decretos que autorizam funcionamento do comércio em Canto do Buriti

MPPI inspeciona estrutura do Hospital de Campanha do Verdão, em Teresina

MPPI acompanha adoção de medidas preventivas de combate à COVID-19 em Altos

Justiça determina que Estado e Prefeitura de Teresina ampliem o acolhimento de idosos em situação de risco na capital

Reunião com secretário de Saúde do Piauí trata sobre a situação do Estado em relação à pandemia do Coronavírus

PGJ se reúne com Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 de Teresina – Eixo Segurança Pública e Sistema Prisional

MPPI cobra criação de protocolos para abordagens policiais diante de descumprimento de medidas sanitárias relativas à covid-19

Promotores e gestores de saúde discutem estratégias de enfrentamento ao novo coronavírus em municípios do Vale do Canindé

MPPI ingressa com Ação Civil Pública para divulgação dos gastos com a pandemia do novo coronavírus

Ação do MPPI resulta no fechamento de rodoviária clandestina no município de Vera Mendes

MPPI e MPT expedem recomendação para conclusão de obras no Hospital Regional de Picos

MPPI realiza videoconferência com órgãos do sistema de segurança pública e dialoga sobre medidas adotadas

MPPI obtém decisão judicial para suspensão imediata de atividades não essenciais em Barras

COVID-19: MPPI expede recomendação sobre atendimento a pessoas atingidas pelas enchentes em Nazária

Promotores da Região Sul do Piauí se reúnem e traçam medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

MPPI obtém decisão judicial para evitar a realização de eventos com a aglomeração de pessoas em Parnaíba

Inhuma: MPPI recomenda intensificação da fiscalização sobre transportes interestaduais clandestinos

MPPI expede recomendação para garantir funcionamento do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

MPPI celebra primeiro Acordo de Não-Persecução Penal por videoconferência em Picos

MPPI ingressa com ação contra servidor que não compareceu ao trabalho durante cinco anos

MPPI ingressa com ação civil pública para assegurar o cumprimento de medidas de combate ao novo coronavírus em Barras

Membros do MPPI e gestores de saúde tratam do combate ao novo coronavírus na região dos Carnaubais

MPPI ingressa com ação civil pública para evitar eventos que resultem na aglomeração de pessoas em Parnaíba

COVID: MPPI expede recomendações para municípios na região de Piracuruca

MPPI firma acordo com Kalor Produções sobre remarcação e cancelamento de eventos

MPPI expede portaria sobre fiscalização de verbas destinadas ao enfrentamento da COVID-19 na região de Simões

COVID-19: CAODEC e CAODIJ expedem Nota Conjunta sobre cadastro para auxílio emergencial

Picos: MPPI obtém decisão judicial para impedimento de carreatas e outros eventos

Representantes do MPPI participam de reunião com gestores de saúde de 43 municípios do Piauí

MPPI recomenda que municípios da região de Picos criem benefícios para garantir a segurança alimentar da população durante a pandemia da covid-19

MPPI recomenda que a SESAPI dê maior publicidade aos gastos realizados em função da COVID-19

Procon/MPPI disponibiliza linhas especiais para atendimento durante período de isolamento

Membros do MPPI dialogam com prefeito de Teresina sobre o trabalho de enfrentamento à COVID-19

MPPI recomenda medidas de prevenção ao contágio por covid-19 na ILPI Abrigo São José, em Parnaíba

Fiscais do Procon autuam três estabelecimentos por aumento de preço de máscaras e álcool em gel

MPPI expede recomendações a municípios da Comarca de São João do Piauí sobre a COVID-19

MPPI e COSEMS dialogam sobre ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Sul do Estado

MPPI e Sesapi dialogam sobre infraestrutura do sistema de saúde para tratamento da covid-19

Covid-19: MPPI e MPT recomendam instalação de equipamentos e alocação de pessoal no Instituto Natan Portela

Covid-19: PGJ se reúne com membros para definir atuação de Grupos Regionais de Promotorias Integradas

MPPI expede recomendação sobre essencialidade de serviços funerários no Estado

MPPI expede recomendação para instituições financeiras sobre atendimento aos clientes

MPPI expede nota técnica com orientações de prevenção em coleta de lixo domiciliar e limpeza pública

CNPG divulga Nota Pública sobre doação de alimentos pelos estabelecimentos de ensino

MPPI ajuíza ação contra Agespisa e Estado do Piauí para melhoria no fornecimento de água em São João do Piauí

Colégio de Procuradores de Justiça realiza sessão extraordinária e aprova medidas em face da Pandemia da Covid-19

MPPI recomenda adoção de ações para manutenção de campanhas regulares de vacinação

MPPI expede nota técnica para manutenção de contrato de professores temporários da rede municipal de ensino

Representante do MPPI participa de reunião com ministro da Saúde sobre o enfrentamento à Pandemia da Covid-19

MPPI expede recomendação para orientar o atendimento às pessoas desabrigadas em Teresina

MPPI expede recomendações a agentes públicos e políticos em Simões, Manoel Emídio, São João do Piauí e Itaueira

MPPI recomenda que agências bancárias obedeçam as normas de proteção ao consumidor durante quarentena

MPPI solicita investigação para apurar descumprimento do decreto estadual de enfrentamento ao novo coronavírus em Altos

Promotores eleitorais recebem orientações sobre atuação durante a pandemia da Covid-19

PROCON/MPPI participa de videoconferência com a SENACON e PROCONs Estaduais

MPPI obtém decisão judicial para suspender o funcionamento do comércio local em Piracuruca

Em recomendação administrativa, MPPI pede cuidado em Residências Terapêuticas na prevenção à Covid-19

MPPI expede recomendação aos agentes públicos e políticos da cidade de Paes Landim durante a pandemia de COVID-19

MPPI expede recomendação para orientar o atendimento em UBS’s e maternidades de Teresina durante pandemia da Covid-19

Em 10 dias de isolamento social, Procon realiza aproximadamente 1 mil atendimentos

MPPI expede recomendação para atuação da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina no enfrentamento à COVID-19

MPPI obtém decisão judicial para FMS revisar o Plano de Contingência e Enfrentamento à Covid-19

COVID-19: Representantes do Ministério Público participam de videoconferência com secretário para discutir melhorias na saúde

MPPI expede recomendações para fornecimento de medicamentos e prevenção à COVID-19

MPPI apresenta denúncia contra responsável por fazenda que descumpriu medidas de prevenção à Covid-19

MPPI obtém decisão favorável em ACP movida para divulgação de informações detalhadas dos casos de Covid-19

CAODEC expede Nota Técnica sobre a continuidade das medidas de suspensão das aulas e atividades escolares

Atuação do MPPI resulta na retomada dos serviços dos CRAS de Teresina

MPPI solicita posicionamento de Conselhos de Classe, Sociedade Médica e Sindhosp sobre situação da Covid-19

CAOMA disponibiliza minuta de recomendação sobre cuidados à disseminação da Covid-19 durante atendimentos a desabrigados por enchentes

MPPI expede recomendação sobre o manejo de cadáveres de óbitos decorrentes da COVID-19

COVID-19: Após cautelar do MPPI e da DPE-PI, Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento

Após atuação do MPPI, Justiça determina a suspensão de decreto municipal que autorizava retomada do comércio em Parnaíba

MPPI e DPE-PI propõem medida cautelar em face da carreata “#VOLTABRASIL!”

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

PROCON/MPPI recomenda consumo racional de água para evitar desabastecimento e contas elevadas

MPPI ingressa com ação civil pública contra o prefeito de Passagem Franca

MPPI ingressa com ação e pede o funcionamento dos CRAS em Teresina

Após ação do MPPI, Justiça determina garantia de atendimento à população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19

MPPI expede notificação recomendatória a estabelecimentos de ensino por conta da pandemia da Covid-19

MPPI obtém decisão judicial para fornecimento de EPIs a profissionais de saúde e terceirizados dos hospitais do Estado

MPPI expede notas técnicas conjuntas em prol de idosos, atendimento socioassistencial e continuidade do fornecimento de alimentação escolar

MPPI orienta gestores sobre contratação temporária de profissionais de saúde durante pandemia da COVID-19

MPPI faz recomendações aos prefeitos de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino

MPPI expede Nota Técnica sobre a aquisição de materiais e serviços para combate à COVID-19

Procon e Promotorias do Consumidor expedem recomendação sobre venda de produtos durante a pandemia da Covid-19

CAODS e CAOMA expedem nota técnica conjunta sobre manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19

Procon MPPI autua 17 empresas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção do covid-19

MPPI ingressa com ação para garantir atendimento à população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19

Após ação do MPPI, Justiça determina fechamento de abrigo de idosos em situação irregular

MPPI recomenda elaboração de plano de contingência para o Coronavírus e suspensão de eventos nos municípios da comarca de São João do Piauí

PROCON/MPPI expede recomendação a Águas de Teresina, Equatorial e Agespisa para garantirem serviços durante pandemia da Covid-19

MPPI recomenda a divulgação de informações detalhadas dos casos de Covid-19

MPPI recomenda assistência à população de rua durante pandemia da Covid-19

Municípios de Flores do Piauí e Rio Grande do Piauí anunciam suspensão de atividades coletivas

Promotoria de Corrente orienta os prefeitos de Corrente, Cristalândia e Sebastião Barros a elaborarem plano de prevenção à Covid-19

MPPI recomenda medidas de prevenção contra o Novo Coronavírus na empresa Almaviva do Brasil

Inhuma: MPPI recomenda que paróquia cancele eventos, como prevenção ao contágio por Coronavírus

CAODIJ expede Nota Técnica sobre horário de funcionamento dos Conselhos Tutelares

MPPI recomenda a suspensão de eventos e a aquisição de material de proteção para profissionais de saúde da rede pública

MPPI expede recomendação voltada aos direitos dos consumidores durante a pandemia da COVID-19

Prevenção à COVID-19: Em nota técnica, CAODEC/MPPI recomenda suspensão de aulas por 15 dias em todo o sistema de ensino piauiense

Procon/MPPI alerta sobre preços abusivos de produtos de prevenção à Covid-19

MPPI recomenda cancelamento de eventos de massa pelo período de 30 dias

MPPI expede recomendação sobre políticas públicas de prevenção à Covid-19 para idosos em ILPLs

MPPI expede recomendação para prevenção contra a COVID-19 na região de São Raimundo Nonato

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