Recomendação nº 001/2020 - 29ª PJ - Adoção de medidas para cessar eventos em massa
Recomendação nº 002/2020 - 29ª PJ - Aquisição e fornecimento de equipamentos de proteção individual
Recomendação nº 004/2020 - 12ª PJ - Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual por parte do Estado
Recomendação nº001/2020 - Cancelamento de eventos com aglomerações na Paróquia de Inhuma
Recomendação - 32ª PJ - Aos fornecedores de produtos e serviços para garantir direitos do consumidor
Recomendação nº 002/2020 - 28ª PJ - Políticas públicas para prevenção à Covid-19 para idosos
Recomendação Conjunta nº 01/2020 - PROCON/CAODS/31ª e 32ª - Garantia de serviços por parte das concessionárias públicas
Recomendação Conjunta nº 02/2020 - PROCON/31ª e 32ª - Orientar a venda de produtos e evitar o desabastecimento
Recomendação nº 003/2020 - 29ª PJ - Adoção de medidas para evitar disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na empresa AlmaViva Telemarketing
Recomendação nº 09/2020 - Medidas de prevenção à Covid-19 na região de São Raimundo Nonato
Recomendação nº 07/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em São João do Piauí
Recomendação nº 08/2020 - Cancelamento de eventos em massa em São João do Piauí
Recomendação nº 09/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em Nova Santa Rita
Recomendação nº 10/2020 - Cancelamento de eventos em massa em Nova Santa Rita
Recomendação nº 11/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 12/2020 - Cancelamento de eventos em massa em Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 13/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 14/2020 - Cancelamento de eventos em massa em Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 15/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em Capitão Gervásio
Recomendação nº 16/2020 - Cancelamento de eventos em massa em Capitão Gervásio
Recomendação nº 17/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em João Costa
Recomendação nº 18/2020 - Cancelamento de eventos em massa em Capitão Gervásio
Recomendação nº 19/2020 - Criação de um plano de contingência ao coronavírus em Pedro Laurentino
Recomendação nº 20/2020 - Cancelamento de eventos em massa em Pedro Laurentino
Recomendação nº 13/2020 - Orientações para aquisição de materiais e contratação de serviços em Piracuruca
Recomendação nº 14/2020 - Orientações para aquisição de materiais e contratação de serviços em São João da Fronteira
Recomendação nº 15/2020 - Orientações para aquisição de materiais e contratação de serviços em São José do Divino
Recomendação nº 03/2020 - PROCON/ 31ª e 32ª - Continuidade de contratos firmados entre alunos e instituições de ensino
Recomendação nº 07/2020 - 12ª PJ - Orientações para manejo de cadáveres
Recomendação nº 02/2020 - Fiscalização no comércio local de Bom Jesus
Recomendação nº 11/2020 - Fiscalização do comércio local de São Miguel do Tapuio
Recomendação nº 14/2020 - Orientações à Polícia Militar de São Miguel do Tapuio sobre fiscalizações
Recomendação nº 15/2020 - Orientações ao proprietário de lotérica em São Miguel do Tapuio
Recomendação nº 17/2020 - Orientações à PM de São Miguel do Tapuio para fiscalização em casa lotérica
Recomendação nº 05/2020 - Orientações a estabelecimentos bancários e casas lotéricas em Guadalupe
Recomendação nº 07/2020 - Adoção de medidas preventivas nos estabelecimentos bancários de Jerumenha
Recomendação nº 08/2020 - Adoção de medidas preventivas nos estabelecimentos bancárias de Canavieira
Recomendação nº 004/2020 - Orientações para atuação da Gerência da Vigilância Sanitária de Teresina
Recomendação nº 005/2020 - Medidas para alocação de pessoas atingidas em áreas de inundações
Recomendação nº 06/2020 - Elaboração de um plano de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
Recomendação nº 07/2020 - Adoção de medidas para atendimento a gestantes nas maternidades municipais de Teresina
Recomendação nº 08/2020 - Ações de prevenção a indivíduos domiciliados na residência terapêutica de gestão municipal
Recomendação nº 01/2020 - Orientações a agentes públicos de São João do Piauí
Recomendação nº 012/2020 - Atendimento a pessoas desabrigadas por causa de enchentes em Teresina
Recomendação nº 01/2020 - Orientações a agentes públicos/políticos de Manoel Emídio
Recomendação nº 01/2020 - Orientações a agentes públicos/políticos de Simões
Recomendação nº 09/2020 - Normas de proteção ao consumidor nas agências bancárias
Recomendação nº 01/2020 - Orientações a agentes públicos/políticos de Itaueira
Recomendação nº 13/2020 - Medidas preventivas em estabelecimentos bancários e casas lotéricas de Amarante
Recomendação nº 14/2020 - Medidas preventivas em estabelecimentos bancários e casas lotéricas de Palmerais
Recomendação nº 25/2020 - Medidas preventivas em estabelecimentos bancários e casas lotéricas de Itaueira
Recomendação nº 26/2020 - Medidas preventivas em estabelecimentos bancários e casas lotéricas de Rio Grande do Piauí
Recomendação nº 27/2020 - Medidas preventivas em estabelecimentos bancários e casas lotéricas de Flores do Piauí
Recomendação nº 28/2020 - Medidas preventivas em estabelecimentos bancários e casas lotéricas de Pavussu
Recomendação nº 04/2020 - Orientações a agências bancárias, lotéricas e cooperativas de crédito sobre medidas de prevenção
Recomendação nº 10/2020 - Prestação de serviços funerários no Estado
Recomendação nº 46/2020 - Orientações às casas lotéricas de Campo Alegre do Fidalgo - Prevenção à Covid-19
Recomendação nº 47/2020 - Orientações às casas lotéricas de Capitão Gervásio - Prevenção à Covid-19
Recomendação nº 48/2020 - Orientações às casas lotéricas de João Costa - Prevenção à Covid-19
Recomendação nº 49/2020 - Orientações às casas lotéricas de Pedro Laurentino - Prevenção Covid-19
Recomendação nº 45/2020 - Orientações às casas lotéricas de Lagoa do Barro do Piauí - Prevenção Covid-19
Recomendação nº 16/2020 - Medidas preventivas para distribuição de cestas básicas em municípios piauienses
Recomendação nº 17/2020 - Concessão de auxílios assistenciais à população de municípios
Recomendação - Medidas de contenção por coronavírus no Abrigo São José em Parnaíba
Recomendação nº 50/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar de São João do Piauí
Recomendação nº 51/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar em Nova Santa Rita
Recomendação nº 52/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar em Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 53/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar em Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 54/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar em Capitão Gervásio
Recomendação nº 55/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar em João Costa
Recomendação nº 56/2020 - Medidas de proteção para coleta de lixo domiciliar em Pedro Laurentino
Recomendação nº 57/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em São João do Piauí
Recomendação nº 58/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em Nova Santa Rita
Recomendação nº 59/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 60/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 61/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em Capitão Gervásio
Recomendação nº 62/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em João Costa
Recomendação nº 63/2020 - Plano de contingência para execução do serviço de coleta de lixo em Pedro Laurentino
Recomendação nº 64/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de São João do Piauí
Recomendação nº 65/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de Nova Santa Rita
Recomendação nº 66/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 67/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 68/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de Capitão Gervásio
Recomendação nº 69/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de João Costa
Recomendação nº 70/2020 - Concessão de auxílios básicos à população de Pedro Laurentino
Recomendação nº 71/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí
Recomendação nº 72/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita
Recomendação nº 73/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 74/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 75/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Gervásio
Recomendação nº 76/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de João Costa
Recomendação nº 77/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Laurentino
Recomendação nº 01/2020 - Transparência de gastos realizados pela SESAPI referentes a pandemia do coronavírus
Recomendação nº 02/2020 - Medidas para garantir o funcionamento do Hospital da Polícia Militar durante a pandemia
Recomendação nº 13/2020 - Medidas para o resguardo dos direitos de pessoas atingidas por enchentes em Nazária
Recomendação nº 38/2020 - Fiscalização do cumprimento de medidas preventivas à covid-19 em bancos e casas lotéricas de Piracuruca
Recomendação nº 39/2020 - Adoção de medidas preventivas à COVID-19 na agência do Banco do Brasil em Piracuruca
Recomendação nº 40/2020 - Adoção de medidas preventivas à COVID-19 em casa lotérica de Piracuruca
Recomendação nº 42/2020 - Adoção de medidas preventivas à COVID-19 na agência do Banco Bradesco em Piracuruca
Recomendação nº 43/2020 - Adoção de medidas preventivas à COVID-19 na agência do Banco do Nordeste em Piracuruca
Recomendação nº 44/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca
Recomendação nº 45/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Fronteira
Recomendação nº 46/2020 - Transparência de gastos da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino
Recomendação nº 47/2020 - Políticas públicas e ações em assistência social no município de Piracuruca
Recomendação nº 48/2020 - Políticas públicas e ações em assistência social no município de São João da Fronteira
Recomendação nº 49/2020 - Políticas públicas e ações em assistência social no município de São José do Divino
Recomendação nº 05/2020 - MPPI/MPT - Obras de conclusão do Hospital Regional de Picos
Recomendação nº 10/2020 - Orientações a agentes públicos/políticos durante o período de pandemia
Recomendação nº 01/2020 - Orientações a agentes públicos/políticos de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí durante o período de pandemia
Recomendação nº 48/2020 - Orientações para escolas de ensino infantil de Picos
Recomendação nº 03/2020 - Adequações no Hospital de Campanha do Ginásio Verdão
Recomendação nº 01/2020 - Adoção de medidas de combate à COVID-19 em agências bancárias e casas lotéricas nos municípios da região de Parnaíba
Recomendação nº 01/2020 - Revogação de decreto que permitia o funcionamento do comércio não essencial em Caridade do Piauí
Recomendação nº 02/2020 - Prorrogação do decreto municipal que versa sobre medidas de prevenção ao coronavírus em Francisco Santos do Piauí
Recomendação nº 03/2020 - Revogação de decreto que autorizou a abertura do comércio em Campo Grande do Piauí
Recomendação nº 04/2020 - Continuidade das ações de enfrentamento ao coronavírus no município de Paquetá
Recomendação nº 05/2020 - Continuidade das ações de enfrentamento ao coronavírus no município de Monsenhor Hipólito
Recomendação nº 06/2020 - Continuidade das ações de enfrentamento ao coronavírus no município de Itaim
Recomendação nº 07/2020 - Continuidade das ações de enfrentamento ao coronavírus em São Luís do Piauí
Recomendação nº 116/2020 - Revogação de decreto que autorizou o funcionamento do comércio não essencial em Valença
Recomendação nº 11/2020 - Medidas para coibir aglomerações em casas lotéricas e agências bancárias de Oeiras
Recomendação nº 03/2020 - PGJ - Cumprimento de decreto estadual e suspensão de atividades não essenciais nos municípios
Recomendação nº 30/2020 - Suspensão de processos de licitação no município de Porto
Recomendação nº 99/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de São João do Piauí
Recomendação nº 100/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Nova Santa Rita
Recomendação nº 101/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 102/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 103/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Capitão Gervásio
Recomendação nº 104/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de João Costa
Recomendação nº 105/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Pedro Laurentino
Recomendações - Grupo Regional - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Inhuma e Ipiranga
Recomendações - Grupo Regional - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho
Recomendações - Grupo Regional - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Padre Marcos, Vila Nova do Piauí, Francisco Macêdo e Belém do Piauí
Recomendações - Grupo Regional - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Simões, Marcolândia, Caldeirão Grande, Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí
Recomendações - Grupo Regional - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de São José do Piauí, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Aroeiras do Itaim, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa, Bocaina, São João da Canabrava, São Luís do Piauí, Paquetá, Wall Ferraz e Santa Cruz do Piauí
Recomendação nº 11/2020 - Adoção de medidas de fiscalização de aglomerações em filas de agências bancárias e lotéricas de Picos
Recomendação nº 04/2020 - Divulgação dos gastos feitos no combate ao coronavírus em Teresina
Recomendação nº 30/2020 - Anulação de concurso público em Campo Largo
Recomendação nº 46/2020 - Suspensão de concurso público em Santo Antônio de Lisboa
Recomendação nº 02/2020 - Adaptação dos Conselhos Tutelares de Teresina, disponibilização de EPIs e convocação de suplentes para cargos vagos
Recomendação nº 106/2020 - Testagem de funcionários de empresas em Lagoa do Barro do Piauí
Recomendação nº 02/2020 - Orientações a pré candidatos, partidos políticos e filiados sobre doações relacionados a COVID-19 em Oeiras
Recomendação nº 03/2020 - Orientações a meios de comunicação, pré candidatos, partidos que tenham relação com o processo eleitoral na cidade de Oeiras
Recomendação nº 02/2020 - Testagem de funcionários da construção de rede de transmissão de energia em Dom Inocêncio e Dirceu Arcoverde
Recomendação nº 02/2020 - Elaboração de plano de contingência para acolhimento de pessoas com deficiências, de 18 a 59 anos nos municípios da região de Teresina
Recomendação nº 027/2020 - Testagem em funcionários das Instituições de Longa Permanência Para Idosos em Teresina
Recomendação nº 10/2020 - Testagem em funcionários e crianças acolhidas na Casa de Acolhimento Infanto Junvenil de Parnaíba
Recomendação nº 03/2020 - Elaboração de plano de contingência para acolhimento de pessoas idosas no período da pandemia, nas cidades da Região de Teresina
Recomendação nº 02/2020 - Inibir a prática de distribuição de bens e valores durante a pandemia para aproveitamento político em Parnaíba
Recomendação nº 01/2020 - Fornecimento de EPIs e materiais de higiene nas unidades prisionais de Teresina e Altos
Recomendação nº 117/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em São João do Piauí
Recomendação nº 118/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em Nova Santa Rita
Recomendação nº 119/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em Lagoa do Barro
Recomendação nº 120/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 121/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em Capitão Gervásio
Recomendação nº 122/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em João Costa
Recomendação nº 123/2020 - Implantação do Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID-19 em Pedro Laurentino
Recomendação nº 18/2020 - Distribuição de cestas básicas para a população vulnerável, em decorrência da pandemia
Recomendação nº 124/2020 - Atualização do portal da transparência e dados referentes às despesas realizadas no combate ao coronavírus no município de Campo Alegre do Fidalgo
Recomendação nº 85/2020 - Identificação de servidores municipais de Piracuruca que receberam irregularmente o auxílio emergencial do governo federal
Recomendação nº 86/2020 - Identificação de servidores municipais de São João da Fronteira que receberam irregularmente o auxílio emergencial do governo federal
Recomendação nº 87/202 - Identificação de servidores municipais de São José do Divino que receberam irregularmente o auxílio emergencial do governo federal
Recomendação nº 93/2020 - Orientações para plano de retorno em Piracuruca
Recomendação nº 94/2020 - Orientações para plano de retorno das atividades em São João da Fronteira
Recomendação nº 95/2020 - Orientações para plano de retorno das atividades em São José do Divino
