Convênios
2023
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 794.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER – UNIDADE FILIAL DE SEROPÉDICA.
OBJETO: O acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 899.998,38 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003520/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 801.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER – UNIDADE FILIAL DE CACARIA.
OBJETO: O acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 899.998,38 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003517/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta e Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 800.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER – UNIDADE FILIAL DE PARACAMBI..
OBJETO: O acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 899.998,38 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003519/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta e Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 797.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS C.A.M.O.R FILIAL.
OBJETO: O acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 899.999,92 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003513/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta do Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 802.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OBJETO: O acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 539.999,69 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003521/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta e Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 813.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER – UNIDADE FILIAL DE CAMPO LINDO.
OBJETO: O acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), de qualquer dos sexos, em unidades femininas ou masculinas, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 539.999,69 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003518/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta e Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 804.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PROJETO ALCANÇANDO VIDAS.
OBJETO: O acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 539.995,23 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003529/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta do Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 808
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a CASA DE APOIO FEMININO POR AMOR.
OBJETO: O acolhimento institucional de 15 (quinze) adultos/mês (18 a 59 anos de idade), do sexo feminino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reis).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003528/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta do Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2023 – PROPOSTA CONVERJ Nº 810
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS
OBJETO: O acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reis).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
PROCESSO: SEI-310003/003530/2022.
DATA DE ASSINATURA:30/10/2023.
*Omitido no DO do dia: 31/01/2023.
Proposta do Termo de Colaboração
INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020.
PROCESSO: SEI-31/0003/000093/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI
OBJETO: A prorrogação do prazo da parceria até 8 de março de 2024, sem alteração quantitativa e qualitativa do objeto, das rubricas orçamentárias e das metas pactuadas.
ASSINATURA: 18/10/2023
VIGÊNCIA: 6 MESES - .19/10/2023 até 08/03/2024
VALOR: Sem acréscimo de valor.
2° Termo Aditivo de Colaboração 002_2020
Publicação do 2° Termo Aditivo de Colaboração 002_2020
INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023. (CONVERJ Nº817)
PROCESSO: SEI-310003/001707/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOIMENS DE AMANHÃ - FILIAL
OBJETO: A execução de programas e ações de proteção social especial de alta complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria
ASSINATURA: 31/08/2023
VIGÊNCIA: 180 DIAS - .01/09/2023 até 27/02/2024.
VALOR: R$ 503.293,05 (quinhentos e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinco centavos)
Termo de Fomento 001_2023
Publicação Termo de Fomento 001_2023
INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023. (CONVERJ Nº818)
PROCESSO: SEI-310003/001811/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOIMENS DE AMANHÃ - MATRIZ
OBJETO: A execução de programas e ações de proteção social especial de alta complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
ASSINATURA: 18/09/2023
VIGÊNCIA: 180 DIAS - .19/09/2023 até 16/03/2024.
VALOR: R$ 865.481,72 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).
Termo de Fomento 002_2023
Publicação de Termo de Fomento 002_2023
INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023. (CONVERJ Nº837)
PROCESSO: SEI-310003/002575/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA
OBJETO: O atendimento de até 45 pessoas com deficiências abrigadas no Instituto Imaculado Coração de Maria, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
ASSINATURA: 16/11/2023
VIGÊNCIA: 180 DIAS - .17/11/2023 até 14/05/2024
VALOR: R$ 546.482,70 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).
Termo de Fomento 003_2023
Publicação Termo de Fomento 003_2023
INSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 (CONVERJ Nº839).
PROCESSO: SEI-310003/002612/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA.
OBJETO: Promover o Acolhimento Institucional de Alta Complexidade de jovens e adultos com deficiência física e mental em situação de vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
ASSINATURA: 01/12/2023
VIGÊNCIA: 180 DIAS – 04/12/2023 até 31/05/2024
VALOR: R$ 600.203,10 (seiscentos mil, duzentos e três reais e dez centavos).
Termo de Fomento 004_2023
Publicação Termo de Fomento 004_2023
INSTRUMENTO: 1 º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 – PROPOSTA CONVERJ Nº 746
PROCESSO: SEI-31/0003/001643/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - MATRIZ
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2021, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do Termo de Colaboração, as[1]sim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019 e na Cláusula Décima Sexta do Termo de Colaboração.
ASSINATURA: 18/09/2023.
VIGÊNCIA: 24 MESES – 19/09/2023 até 17/09/2025.
VALOR: R$ 7.906.991,39 (sete milhões, novecentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais, trinta e nove centavos)
1° Termo Aditivo de Colaboração 001_2021
Publicação 1° Termo Aditivo de Colaboração 001_2021
2022
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022.
PROCESSO: SEI-310003/000421/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: CENTRO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES – CEDECA.
OBJETO: Manutenção e execução do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio de Janeiro – PPCAAM/RJ.
ASSINATURA: 13/06/2022.
VIGÊNCIA: 36 MESES - .14/06/2022 a 14/06/2025
VALOR: R$ R$ 8.463.949,89 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Termo de Colaboração 004_2022
Publicação Termo de Colaboração 004_2022
INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 – PROPOSTA CONVERJ Nº 737
PROCESSO: SEI-31/0003/000955/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 005/2020, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do Termo de Colaboração, as sim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019 e na Cláusula Décima Sexta do Termo de Colaboração.
ASSINATURA: 12/12/2022.
VIGÊNCIA: 24 MESES - .16/12/2022 até 15/12/2024
VALOR: R$ 29.687.740,32 (vinte o nove mil, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
1° Termo Aditivo de Colaboração 005_2020
Publicação do 1° Termo Aditivo de Colaboração 005_2020
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 – PROPOSTA CONVERJ Nº 769
PROCESSO: SEI-310003/004047/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA:INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP .
OBJETO: A cogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade do ABRIGO REGO BARROS.
ASSINATURA: 30/03/2022.
VIGÊNCIA: 6 MESES - .01/04/2022 até 27/09/2022
VALOR: R$ 4.056.123,12 (quatro milhões, cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e doze centavos).
TERMO DE COLABORAÇÃO - 001.2022
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022
OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com o intuito de preservar a vida de crianças e adolescentes e jovens (se egressos de medida socioeducativa) até 21 anos sob grave e iminente ameaça de morte e seus familiares, na perspectiva da proteção integral e do direito à convivência familiar e comunitária
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos da criança e do adolescente na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política.
Além disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção à Crianças e ao Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.
A Dispensa do Chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, art. 4°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.
DA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.
PROCESSO: SEI-310003/000421/2022
PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022
Publicação EXTRATO DA DISPENSA nº001.2022
Rio 16 de março de 2022
JULIO SARAIVA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em exercício
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021
OBJETO: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, visando prestar serviço de acolhimento na modalidade Abrigo Institucional para Adultos, na perspectiva da promoção dos direitos fundamentais, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº 109/2009, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas.
RESUMO DA JUSTIFICATIVA: O SOLAZER – O CLUBE DSOS EXCEPCIONAIS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania de pessoas do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.
Além disso, a proposta apresentada pelo SOLAZER – O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convívio familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.
A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.
DA IMPUGNAÇÃO A JUSTIFICATIVA: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.
Processo: SEI-310003/004031/2021
Publicação da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº 006.2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - SOLAZER
Em, 26 de novembro de 2021.
MATHEUS QUINTAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022
PROCESSO: SEI-310003/002088/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Convenente: CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI.
OBJETO: Promover a divulgação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro – PPDDH-RJ.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2022.
VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.
VALOR: R$ 3.512.177,47 (três milhões quinhentos e doze mil centos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2022 - PPDDH
TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2023 - PPDDH
PLANO DE TRABALHO - PPDDH - 003-2021
INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 002/2022.
PROCESSO: SEI-310003/002198/2021.
FUNDAMENTO: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis.
Conveniada/Convenente: Associação Lar Santa Catarina.
OBJETO: Promover o Acolhimento Institucional de Alta Complexidade de jovens e adultos com deficiência física e mental em situação de vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
DATA DE ASSINATURA:04/02/2022.
VIGÊNCIA: 180 dias - 08/02/2022 a 06/08/2022
VALOR: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R$ 473.948,40 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para o exercício de 2022.
Termo de Fomento 002/2002 - Lar Santa Catarina
INSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 001/2022.
PROCESSO: SEI-310003/000586/2021.
FUNDAMENTO: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis.
Conveniada/Convenente: Instituto Imaculado Coração de Maria.
OBJETO: Atendimento a pessoas com deficiências abrigadas no Instituto Imaculado Coração de Maria, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
DATA DE ASSINATURA:04/02/2022.
VIGÊNCIA: 180 dias - 08/02/2022 a 06/08/2022
VALOR: R$ 475.465,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)
Termo de Fomento N° 001/2022 - Imaculado Coração de Maria
Publicação - Imaculado Coração de Maria e MAFER
2021
INSTRUMENTO: 1 º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020.
PROCESSO: SEI-31/0003/000093/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
CONVENIADA/COLABORADORA: CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI
OBJETO: O remanejamento de rubricas já provisionadas na formalização do Termo de Colaboração N° 002/2020 - PROVITA/RJ, sem alteração quantitativa e qualitativa do Plano de Trabalho, cujo mesmo passa a integrar o instrumento para todos os fins e efeitos de direito, havendo plena consciência das partes.
ASSINATURA: 26/08/2021.
VIGÊNCIA: 26 MESES - .31/08/2021/ até 18/10/2023
VALOR: Tal instrumento não altera valor total pactuado no Termo de Colaboração nº 002/2020, por se tratar apenas de cumprimento do objeto por meio de remanejamento de rubricas, sem alteração quantitativa e qualitativa do plano de trabalho, havendo plena consciência das partes, conforme preconiza o art. 57 da Lei nº13.019/2014.
1° Termo Aditivo de Colaboração 002_2020
Publicação 1° Termo Aditivo de Colaboração 002_2020
Instrumento:Termo de Fomento nº 001/2021
Processo: SEI-310003/000481/2021
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 159, de 19.05.2017; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto nº 46.237, de 04.02.2018; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei Nacional nº 13.204, de 14.12.2015.
Conveniada/Convenente: Associação Educacional dos Homens de Amanhã (CNPJ: 00.761.702/0004-30)
Objeto: Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta complexidade, para atendimento de pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Lar Mangueira.
Assinatura: 31/03/2021
Vigência: 180 dias - 01/04/2021 a 27/09/2021
Valor: R$ 401.822,14
1º TERMO ADITIVO DO TERMO FOMENTO 001.2021 E Proposta744
Instrumento: Termo de Fomento nº 002/2021
Processo: SEI-310003/000482/2021
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 159, de 19.05.2017; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto nº 46.237, de 04.02.2018; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei Nacional nº 13.204, de 14.12.2015.
Conveniada/Convenente: Associação Educacional dos Homens de Amanhã (CNPJ: 00.761.702/0001-98)
Objeto:Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na unidade de Acolhimento Institucional - Casa Lar Betel.
Assinatura: 07/05/2021
Vigência: 180 dias - 10/05/2021 a 05/11/2021
Valor: R$ 830.734,76
1º TERMO ADITIVO DO TERMO FOMENTO 002.2021 e Proposta 743
Termo fomento 002-2021 - betel
Instrumento: Termo de Colaboração nº 001/2021
Processo: SEI-310003/001643/2020
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 159, de 19.05.2017; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto nº 46.237, de 04.02.2018; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei Nacional nº 13.204, de 14.12.2015.
Conveniada/Colaboradora: Associação Educacional dos Homens de Amanhã (CNPJ: 00.761.702/0001-98)
Objeto: Cogestão do Centro de Atendimento integrado para pessoas com deficiência Oswaldo Aranha.
Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 24 meses - 19/09/2021 até 18/09/2023
Valor: R$ 6.084.004,17
Termo de Colaboração n° 001/2021
2020
Instrumento: Termo de Fomento nº 001/2020
Processo: SEI-31/003/001769/2019
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira (CNPJ: 00.761.702/0004-30)
Objeto: Execução de programas e ações de proteção social especial de alta e média complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social
Assinatura: 17/02/2020
Vigência: 6 meses - 20/02/2020 até 17/08/2020
Valor: R$ 396.917,46
Termo de Fomento nº 001/2020 e Plano de Trabalho
Instrumento: Termo de Fomento nº 002/2020
Processo: SEI-31/003/001917/2019
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Conveniada/Colaboradora: Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel (CNPJ: 00.761.702/0001-98)
Objeto: Execução de programas e ações de proteção social especial de alta e média complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social
Assinatura: 20/02/2020
Vigência: 6 meses - 20/02/2020 até 17/08/2020
Valor: R$ 849.221,52
Termo de Fomento nº 002/2020 e Plano de Trabalho
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2020
Processo: SEI-310003/000962/2020
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora (CNPJ: 07.344.419/0001-58)
Objeto: A celebração do Termo de Colaboração Emergencial, a fim cumprir o período de vigência do instrumento jurídico, no período que antecede ao novo Chamamento Público, bem como dar continuidade a cogestão dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor - CPSACR,
fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
Assinatura: 24/06/2020
Vigência: 03 meses a contar da assinatura do instrumento
Valor: R$ 2.568.039,63 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trinta e nove reais e sessenta e três centavos)
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2020
DOERJ TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2020
N S T R U M E N TO : TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020
PA R T E S : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.
O B J E TO : Promover a divulgação do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro e fazer a manutenção das vítimas e testemunhas inseridas através da Lei nº 9.807/99, garantindo alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, assim, promovendo a reinserção social dos sujeitos em proteção em um novo território fora do local de risco, atuando em parceria com o Estado. VALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R$ 7.150.286,58 (sete milhões, cento e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Estadual nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2020.
PROCESSO Nº SEI-310003/000093/2020.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020
INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020
PARTES : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.
O B J E TO : A celebração do Termo de Colaboração n°003/2020, para a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para pessoas com deficiênciano Abrigo Protògenes Guimarães, visando oferecer proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de publicação.
VALOR : R$ 1.518.884,93 (um milhão, quinhentos e dezoitos mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2020.
PROCESSO Nº SEI 310003/001709/2020.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020
2019
Instrumento: 2º Termo Aditivo do Termo de Colaboração nº 001/2019
Processo: SEI-31/003/001217/2019
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 159, de 19.05.2017; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto nº 46.237, de 04.02.2018; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei Nacional nº 13.204, de 14.12.2015.
Conveniada/Colaboradora: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição de Macabu (CNPJ:
36.573.764/0001-13)
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento pelo prazo de 2 (dois) meses, com o objetivo da utilização do saldo remanescente através do remanejamento de rubricas, sem alteração quantitativa e qualitativa do plano de trabalho, havendo plena consciência das partes.
Assinatura: 11/06/2021
Vigência: 2 meses - 21/06/2021 até 19/08/2021
Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 001/2019
Instrumento: Termo de Colaboração nº 001/2019
Processo: SEI-31/003/001217/2019
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição de Macabú (CNPJ: 36.573.764/0001-13)
Objeto: Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Abrigo Rego Barros, ofertados até 81 (oitenta e uma) pessoas com deficiência física, mental e sensorial, do sexo masculino, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com uma rede de assistência social do Estado.
Assinatura: 23/12/2019
Vigência: 12 meses 26/12/2019 até 25/12/2020
Valor: R$ 2.523.255,50
Termo de Colaboração nº 001/2019
Instrumento: Termo de Colaboração nº 002/2019
Processo: SEI-31/003/001775/2019
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CNPJ: 30.206.171/0001-32)
Objeto: Promover a divulgação do programa a vítima e testemunha ameaçadas no estado do Rio de Janeiro e fazer a manutenção das vítimas e testemunhas inseridas através da lei 9.807 de 1999, garantindo a alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, assim, promovendo a inserção social dos sujeitos em proteção em um novo território fora do local de risco.
Assinatura: 19/12/2019
Vigência: 5 meses - 26/12/2019 até 25/05/2020
Valor: R$ 1.100.000,00
Termo de Colaboração nº 002/2019
2018
Instrumento: Termo de Colaboração nº 001/2018
Processo: E-26/015/727/2018
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Lei Nacional 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora (CNPJ: 07.344.191/000158)
Objeto: Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, ofertados a até 300 idosos de ambos os sexos, com grau de dependência I, II ou III que necessitam de proteção integral e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social, abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento a convivência familiar e comunitária em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Assinatura: 06/06/2018
Vigência: 06/12/2018 até 05/06/2019
Valor: R$ 6.951.688,76
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001.2018 - GERAÇÃO DA HORA
Instrumento: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2018
Processo: E-26/015/727/2018
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora (CNPJ: 07.344.191/000158)
Objeto: Alteração da Concedente - SEDSODH (Decreto nº 46.544 de 01/01/2019) e prorrogação de ofício por 06 (seis) meses a contar de 06/06/2019) do Termo de Colaboração 001/2018
Assinatura: 24/09/2019
Vigência: 6 meses - 06/06/2019 até 05/12/2019
Valor: R$ 4.419.460,63
1º PROROGAÇÃO DE OFÍCIO - GERAÇÃO DA HORA
Instrumento: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Colaboração nº 001/2018
Processo: E-26/015/727/2018
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; lei Nacional 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora (CNPJ: 07.344.191/000158)
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 03 (três) meses do Termo de Colaboração 001/2018
Assinatura: 28/01/2020
Vigência: 3 meses - 06/12/2019 até 05/03/2020
2º PRORROGAÇÃO - GERAÇÃO DA HORA
Instrumento: Termo de Colaboração nº 002/2018
Processo: E-26/015/819/2018
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: SO LAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS (CNPJ: 28.008.530/0001-03)
Objeto: Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência - 31 pessoas
Assinatura: 06/06/2018
Vigência: 12 meses 06/06/2018 até 05/08/2019
Valor: R$ 3.136.914,36
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.2018 - SOLAZER
Instrumento: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 002/2018
Processo: E-26/015/819/2018
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: SO LAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS (CNPJ: 28.008.530/0001-03)
Objeto: Alteração da Concedente - SEDSODH (Decreto nº 46.544 de 01/01/2019) e prorrogação de ofício por 06 (seis) meses a contar de 06/08/2019) do Termo de Colaboração 002/2018.
Assinatura: 15/10/2019
Vigência: 6 meses - 06/08/2019 até 05/02/2020
Valor: R$ 1.538.457,18
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO - SOLAZER
Instrumento: Termo de Fomento nº 001/2018
Processo: E-26/001/1944/2017
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.200; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - ABRIGO BETEL (CNPJ: 00.761.702/0001-98)
Objeto: Proteção social especial de alta complexidade, ofertados até 42, pessoas com deficiência, de ambos os sexos, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal, e de vulnerabilidade social.
Assinatura: 13/07/2018
Vigência: 12 meses - 13/07/2018 até 12/07/2019
Valor: R$ 893.896,80
TERMO DE FOMENTO Nº001.2018 - ABRIGO BETEL
Instrumento: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 001/2018
Processo: E-26/001/1944/2017
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.200; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMNHÃ - ABRIGO BETEL (CNPJ: 00.761.702/0001-98)
Objeto: Alteração da Concedente - SEDSODH (Decreto nº 46.544 de 01/01/2019) e prorrogação de ofício por 06 (seis) meses a contar de 13/07/2019) do Termo de Fomento nº 001/2018.
Assinatura: 24/09/2019
Vigência: 6 meses - 13/07/2019 até 31/12/2019
Valor: R$ 417.839,84
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO - ABRIGO BETEL
Instrumento: Termo de Fomento nº 002/2018
Processo: E-26/001/2643/2017
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.200; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - LAR MANGUEIRA (CNPJ: 00.761.702/0004-30)
Objeto: Proteção social especial de alta complexidade, ofertados até 19, pessoas com deficiência física, mental e sensorial que se encontram em situação de risco pessoal, e de vulnerabilidade social.
Assinatura: 20/07/2018
Vigência: 12 meses - 20/07/2018 até 19/07/2019
Valor: R$ 546.797,78
TERMO DE FOMENTO Nº002.2018 - LAR MANGUEIRA
Instrumento: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 002/2018
Processo: E-26/001/2643/2017
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04.05.200; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - LAR MANGUEIRA (CNPJ: 00.761.702/0004-30)
Objeto: Alteração da Concedente - SEDSODH (Decreto nº 46.544 de 01/01/2019) e prorrogação de ofício por 06 (seis) meses a contar de 20/07/2019) do Termo de Fomento nº 002/2018.
Assinatura: 24/09/2019
Vigência: 6 meses - 20/07/2019 até 31/12/2019
Valor: R$ 249.827,13
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO - LAR MANGUEIRA
2016
Instrumento: Termo de Colaboração nº 001/2016
Processo: E-23/001/425/2016
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição de Macabú
(CNPJ: 36.573.764/0001-13)
Objeto: Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Abrigo Rego Barros, ofertados até 81 (oitenta e uma) pessoas com deficiência física, mental e sensorial, do sexo masculino, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com uma rede de assistência social do Estado
Assinatura: 10/11/2016
Vigência: 30 meses - 10/11/2016 até 09/05/2019
Valor: R$ 4.712.112,15
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001.2016 - APAE MACABU
Instrumento: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2016
Processo: E-23/001/425/2016
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição de Macabú. (CNPJ: 36.573.764/0001-13)
Objeto: Alteração da Concedente - SEDSODH (Decreto nº 46.544 de 01/01/2019) e prorrogação de ofício por 06 (seis) meses a contar de 10/05/2019) do Termo de Colaboração 001/2016.
Assinatura: 27/09/2019
Vigência: 6 meses - 10/05/2019 até 09/11/2019
Valor: R$ 1.026.335,09
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE COLAB 001.2016 - APAE MACABU
Instrumento: Termo de Colaboração nº 002/2016
Processo: E-23/001/460/2016
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de Piraí – APAE (CNPJ: 29.441.375/0001-79)
Objeto: Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Abrigo Oswaldo Aranha, ofertados até 65 (sessenta e cinco) pessoas adultas de 30 a 59 anos, do sexo feminino, com deficiência diversas e situação de risco de vulnerabilidade social, pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Assinatura: 26/12/2016
Vigência: 30 meses - 26/12/2016 até 25/06/2019
Valor: R$ 4.190.176,24
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002.2016 - APAE BARRA DO PIRAÍ
Instrumento: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 002/2016
Processo: E-23/001/460/2016
Fundamentação Legal: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000; Lei Nacional n.º 4.320 de 17.03.1964; Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Conveniada/Colaboradora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de Piraí – APAE (CNPJ: 29.441.375/0001-79)
Objeto: Alteração da Concedente - SEDSODH (Decreto nº 46.544 de 01/01/2019) e prorrogação de ofício por 06 (seis) meses a contar de 26/06/2019) do Termo de Colaboração 002/2016.
Assinatura: 15/10/2019
Vigência: 6 meses - 26/06/2019 até 25/12/2019
Valor: R$ 882.720,42
PRORROGACAO DE OFÍCIO - APAE_BARRA DO PIRAI
Acessar o Converj: www.converj.rj.gov.br/converj/