AUTONOMIA, FLEXIBILIDADE E DOMÍNIOS DE AUTONOMIA CURRICULAR SOB O OLHAR DA AVALIAÇÃO EXTERNA DE ESCOLAS

Carla Adriana Girão, FPCEUC, carlaadrianagirao@gmail.com

Graça Bidarra, FPCEUC, gbidarra@netcabo.pt

Piedade Vaz Rebelo, FPCEUC, pvaz@fpce.uc.pt

Tendo em consideração as políticas mais recentes em matéria educativa, mais concretamente o DL 55/2018, que remete para o projeto de autonomia e flexibilidade curricular e domínios de autonomia curricular (DAC), e considerando o quadro de referência do 3º ciclo de Avaliação Externa de Escolas (AEE), interrogamo-nos sobre o seu alinhamento. Procurando conhecer a realidade das escolas no âmbito da implementação dos DAC, apresenta-se um estudo empírico documental com base em 18 relatórios de escolas da zona centro avaliadas no decorrer do 3º ciclo de AEE (2017/2018 a 2019/2020). O corpus de análise incidiu no domínio da prestação do serviço educativo e nos campos de análise designados por oferta educativa e gestão curricular, por um lado, e planificação e acompanhamento de práticas educativas e letivas, por outro, incluindo ainda os pontos fortes e as áreas de melhoria. A análise de conteúdo incidiu nas asserções destes campos de análise tendo como categorias os seus referentes. A análise dos relatórios revela uma classificação de níveis elevados (bom e muito bom) no domínio de prestação do serviço educativo sendo, contudo, os dados preliminares indicadores de uma reduzida referência aos domínios de autonomia curricular. Destaca-se, no entanto, mais nos pontos fortes do que nas áreas de melhoria, a referência à articulação curricular, à interdisciplinaridade e à colaboração entre pares. Os dados obtidos podem ser interpretados tendo em conta, por um lado, o quadro de referência da avaliação externa que, apesar do seu relativo alinhamento com o DL 55/2018, não foca diretamente DAC, e por outro lado, a concretização das propostas legislativas, que neste caso envolvem os primeiros anos da sua aplicação, sendo, contudo, destacados aspetos que concorrem para a sua efetivação.

Palavras-chave: autonomia, flexibilidade curricular, domínios de autonomia curricular, avaliação externa de escolas