O LUGAR DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO CURRÍCULO DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO EM PORTUGAL

Ana Célia de Lima Viana, FPCEUC, anacelia_viana@hotmail.com

Augusta Nascimento, FPCEUC, augusta@fpce.uc.pt

Piedade Vaz Rebelo, FPCEUC, pvaz@fpce.uc.pt

Dada a importância da música para o desenvolvimento da criança em idade escolar, realizamos uma análise do lugar da educação musical no 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) em Portugal. Como primeira etapa de um projeto mais amplo apresentamos um estudo documental tendo como corpus de análise documentos orientadores do currículo nomeadamente o “Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”, “Aprendizagens essenciais”, “Ensino da música 1º ciclo do ensino básico – orientações programáticas”, e a legislação que regula as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e os programas ministeriais de educação estética e artística. Deste estudo emergem algumas questões relacionadas com o espaço da música no currículo, sua articulação com outras expressões artísticas e outras áreas do currículo, e o perfil e preparação docente. Apesar de constar como parte integrante do currículo na componente de Educação Artística, não é garantido que existam condições favoráveis para o desenvolvimento de práticas pedagógicas adequadas. Chegamos assim a uma reflexão sobre possíveis obstáculos à equidade na educação musical neste nível escolar.

Palavras-chave: educação musical, 1º ciclo do ensino básico, expressões artísticas, docência