CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: DO MODELO EUROPEU ÀS ORIENTAÇÕES NACIONAIS

Gonçalo Moura Coimbra, FPCEUC, josemisantropo@gmail.com

Helena Damião, FPCEUC, damiaoh@gmail.com

A partir da leitura de documentos europeus e nacionais sobre educação, mais especificamente nas áreas de cidadania e democracia, podemos inferir que existe um propósito comum no que diz respeito à necessidade da construção de uma cultura democrática na escola. Para o plano europeu selecionámos três documentos: a Carta do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e Educação para os Direitos Humanos. Publicada em 2010, esta carta viria a marcar a agenda do Conselho, servindo como referência em matérias de educação para cidadania. Depois seguem-se dois documentos que corporizam a construção de um modelo de competências para cultura democrática. A primeira publicação, de 2016, intitula-se Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies e a segunda, de 2018, Reference Framework of Competences for Democratic Culture. Já para o plano nacional elegemos os seguintes documentos: Lei de Bases do Sistema Educativo, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Os principais objectivos desta comunicação são perceber o contexto e os fundamentos para a construção de uma cultura democrática na escola e refletir sobre o caminho preconizado pelas instituições europeias e nacionais nesse objectivo comum. Embora estejamos de acordo quanto à necessidade de inscrever na escola uma cultura de democracia, julgamos poder dar um contributo importante para a construção dessa mesma cultura. A nossa reflexão terá uma vertente conceptual, que incidirá sobre o conceito de democracia, e uma dimensão prática, na qual reflectimos sobre as abordagens metodológicas. Concluímos com uma proposta complementar, pensando o papel da escola no seio de uma sociedade democrática.

Palavras-chave: democracia, escola, cultura democrática.