Constitucionalismo Ibero-americano no marco dos 30 anos da Constituição do Brasil: Leituras de Direito Comparado.

PROGRAMAÇÃO

9H

Mesa de Abertura

Nelson Missias de Morais (TJMG) | José Eduardo de Resende Chaves Júnior (UIJ/TRT 3a Região) | Mariah Brochado (UIJ/UFMG) | Maurício Torres Soares (AMAGIS) | Alexandre de Carvalho (CCPC/MG) | Antônio Sérgio Tonet (MPMG) | Hermes Vilchez Guerrero (FDUFMG) | Gério Patrocínio Soares (DPMG) | Marco Antônio Rezende Teixeira (SECCRI/MG) | Vinícius Resende (SEDECTES/MG) | Evaldo Vilela (FAPEMIG) | Roberto de Carvalho Santos (IEPREV) | Thiago Azevedo Camargo (CEMIG) | Sérgio Murilo Braga (CAAMG)

10H

Mesa 01

Presidência

Hermes Vilchez Guerrero – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Conferências

Luis Roberto José Salas - Juiz do Tribunal Nacional da Argentina. Vice-Presidente da Rede Latino-americana de Juízes. Professor da Universidade de La Pampa.

Antônio Gameiro - Professor de Direito Constitucional da Universidade Lusófona e Deputado da Assembleia da República de Portugal.

Vinícius Rezende - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Professor da ESA/FUMEC e da Escola Superior do MPRJ.

14H

Mesa 02

Presidência

Rômulo Ferraz - Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-secretário de Estado de Defesa Social.

Conferências

Alexandre Carvalho - Presidente do Conselho de Criminologia de Minas Gerais e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Brenda Alvarado Urbina – Juíza do Tribunal de Sentença Penal, Narcotráfico e Delitos Ambientais de Chiquimula-Guatemala.

Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar, Diretor da Escola Judicial Militar de Minas Gerais e Professor da Faculdade de Direito da UFMG.

16H

Coffe-break

16H45

Mesa 03

Presidência

Gério Patrocínio - Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

Conferências

Nuno Coelho – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa. Presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juristas de Língua Portuguesa.

Evaldo Vilela - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Luiz Ernesto Vargas – Membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Ex-Presidente da Corte Constitucional da Colômbia.

19H30

Conferência Magna

Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal e Associada Honorária da UIJ.

Presidência

Nelson Missias de Moraes – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Diretor de Relações Institucionais da UIJ.

Moderadores

Mariah Brochado Ferreira – Professora da Faculdade de Direito da UFMG e Associada Honorária da UIJ.

José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3a Região.