Embedded Files
O Conselho Económico e Social dos Açores promove uma conferência no dia 30 de março, no Teatro Micaelense, intitulada Combater a pobreza: retratos e soluções. Trata-se da conferência anual da sua Comissão dos Sectores Sociais, com calendarização e tema aprovados pelo Plenário deste órgão da Autonomia.
A pobreza é um problema central entre os desafios ao desenvolvimento açoriano por três fatores interligados. O primeiro respeita ao elevado número de indivíduos nestas circunstâncias. De acordo com os últimos dados (2020) estão em situação de pobreza nos Açores uma em cada cinco pessoas (21,9%), ou seja, sensivelmente 50 mil pessoas. Sendo este um valor alto, não obstante, representa uma melhoria muito significativa face ao ano anterior (2019, 28,5%) obtida em contraciclo com o funcionamento da economia e com o aumento da taxa de risco de pobreza para o conjunto do país.
O segundo fator está associado ao seu efeito transversal à sociedade, a pobreza afeta crianças, adultos e idosos, homens e mulheres, trabalhadores e desempregados, sem esquecer todo o tipo de indivíduos em situação de vulnerabilidade como as pessoas com deficiência, famílias monoparentais femininas ou famílias com três ou mais crianças.
O terceiro fator que torna a pobreza um problema central no desenvolvimento açoriano fundamenta-se na sua associação com outras questões muito relevantes: desde logo a esperança de vida ao nascer, a escolaridade e a escolarização, a inserção no mercado de trabalho, em particular a questão dos vínculos e da informalidade (trabalho sem descontos e direitos), a produtividade
dos trabalhadores e das empresas, a conciliação família-trabalho, a saúde, as condições de reforma, a participação eleitoral, o sentimento de felicidade, sem esquecer as dificuldades de acesso a todo o tipo de serviços proporcionados pelo Estado.
Compreender a pobreza e combatê-la são dois objetivos complexos e interligados que exigem abordagens que se caracterizam por serem de longo prazo, estruturais e plurissectoriais. Sem se esquecer a importância de políticas que consigam socorrer os indivíduos no curto prazo. À medida que as instituições da autonomia se foram instalando, e com elas o estado providência, a administração regional foi respondendo aos problemas de curto prazo através da segurança social. Foi também dando alguma resposta de cariz mais estrutural com políticas sectoriais em áreas como a educação, a saúde, o emprego ou a economia. Todo este esforço teve como culminar a criação de uma Estratégia Regional de Luta Contra a Pobreza, iniciativa pioneira em Portugal e na Europa.
No entanto, a complexidade da questão, o seu impacto na sociedade açoriana e as suas transformações obrigam a um permanente reequacionar do problema e das soluções. Para mais, estamos num contexto político em que o Governo da República apresentou a sua própria estratégia de combate à pobreza, e num contexto socioeconómico em que o impacto da COVID foi especialmente sentido entre os mais vulneráveis, a que acrescem previsíveis tensões inflacionistas agravadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, irão certamente afetar os mais pobres. Estes são importantes motivos que tornam muito pertinente nova discussão profunda da questão na Região.
Neste sentido, o trabalho do CESA, e esta conferência em particular, pretendem ser um contributo para o debate público, político e encontro de soluções para este importante desafio para o desenvolvimento dos Açores.
Page updated
Google Sites
Report abuse