CRONOGRAMA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PRIVADOS DE LIBERDADE E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (2020-2024)
CRONOGRAMA
CRONOGRAMA
06/05 – Atualização do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional para o quadriênio 2020-2024, recomendação através do Ofício Circular nº 101/2020/DIRPP/DEPEN/MJ;
20/05 – Reunião do DEPEN com os Representantes das Unidades Federativas;
17/06 - Criação de uma Comissão com representação da SEE/SERES/Patronato para atualização do Plano;
25/09 - Reunião do DEPEN com os Representantes das Unidades Federativas;
09/10 – Prorrogação do prazo de entrega do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional, recomendação através do Ofício nº 2486/2020/DIRPP/DEPEN/MJ;
10 a 23/11 – Consulta Pública;
18/12 - Entrega do Plano ao DEPEN.