CRONOGRAMA PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA PRIVADOS DE LIBERDADE E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (2020-2024)

CRONOGRAMA

06/05 – Atualização do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional para o quadriênio 2020-2024, recomendação através do Ofício Circular nº 101/2020/DIRPP/DEPEN/MJ;

20/05 – Reunião do DEPEN com os Representantes das Unidades Federativas;

17/06 - Criação de uma Comissão com representação da SEE/SERES/Patronato para atualização do Plano;

25/09 - Reunião do DEPEN com os Representantes das Unidades Federativas;

09/10 – Prorrogação do prazo de entrega do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional, recomendação através do Ofício nº 2486/2020/DIRPP/DEPEN/MJ;

10 a 23/11 – Consulta Pública;

18/12 - Entrega do Plano ao DEPEN.