ATRIBUIÇÕES

a) Orientar as escolas quanto a:

1. Atividades e registros de vida escolar dos alunos;

2. Expedição, organização e guarda de certificados, diplomas e outros documentos dos alunos, de acordo com as normas vigentes;

b) Verificar:

1. Os históricos escolares e documentos afins, encaminhando aos superiores hierárquicos os casos suspeitos de irregularidade;

c) Organizar arquivo de currículo das escolas, inclusive das extintas;

d) Receber e verificar os documentos que instruem a expedição de diplomas e tomar as providências necessárias para registro.