Educação para a Cidadania

ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA

A Estratégia de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento de Escola tem  fundamentação legal  definida no Decreto-Lei nº 55/2018 de 6 de julho, nas Portarias números 223-A/2018, de 3 de agosto (Ensino Básico) e 227-A/2018, de 7 de agosto (Ensino Secundário) e no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho.

O Perfil dos alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, e as Aprendizagens Essenciais são, também, documentos orientadores da Estratégia  de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento, uma vez que contemplam toda a atividade educativa do ensino não superior,  no quadro de um processo de promoção da autonomia e flexibilidade curricular, visando a construção sólida da formação humanística dos alunos.

Pretende-se, pois, que assumam a sua cidadania, garantindo o respeito pelos valores democráticos básicos e pelos direitos humanos, tanto a nível individual como social.

A componente da Cidadania e Desenvolvimento visa ainda, contribuir para o desencadear de atitudes e comportamentos de diálogo e no respeito pelos outros, alicerçando modos de estar em sociedade, que tenham como referência os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia, da justiça social, da tolerância e da não discriminação.