TERMOS DE USO — CHALOMOT — SONHOS COM IA
Última atualização: 16 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo CHALOMOT — Sonhos com IA ("CHALOMOT" ou "aplicativo"), operado por Murilo Sinque de Paula, pessoa física estabelecida em Cascavel, Paraná, Brasil. Ao instalar ou utilizar o CHALOMOT, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade disponível neste mesmo site.
1. O QUE É O CHALOMOT
O CHALOMOT gera interpretações de sonhos com inteligência artificial, tendo a Bíblia como ponto de partida e outras lentes de reflexão (como psicologia e arquétipos) como complemento.
As interpretações têm caráter informativo, reflexivo e de entretenimento. Elas não são revelação, profecia nem previsão do futuro, e não substituem orientação pastoral, médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica, financeira ou de qualquer outro profissional. Interpretações geradas por inteligência artificial podem conter imprecisões. As decisões tomadas com base nelas são de responsabilidade exclusiva do usuário.
2. QUEM PODE USAR
O CHALOMOT não é destinado a menores de 13 anos. Usuários menores de 18 anos devem utilizar o aplicativo, inclusive para contratar assinaturas, com o conhecimento e a autorização de seus pais ou responsáveis.
3. USO GRATUITO
Cada usuário tem direito a até 3 interpretações gratuitas no total. Esse limite é controlado no servidor e não é reiniciado com a reinstalação do aplicativo. Depois disso, novas interpretações dependem de uma assinatura Premium.
4. ASSINATURA PREMIUM
4.1. Planos. O CHALOMOT oferece os planos Premium Mensal e Premium Anual. Os preços vigentes são exibidos em reais no aplicativo e na Google Play antes da confirmação da compra. Alterações de preço seguem as regras e os avisos da Google Play.
4.2. Teste grátis. Quando disponível, quem nunca assinou o plano escolhido pode experimentar o Premium por 7 dias sem custo. Se a assinatura não for cancelada antes do fim do teste, ela passa a ser cobrada automaticamente pelo valor do plano escolhido.
4.3. Renovação automática. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual) e cobrada pela Google Play na conta Google usada na compra, até que seja cancelada.
4.4. Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento na Google Play: abra a Play Store, toque na foto do perfil, depois em "Pagamentos e assinaturas" e em "Assinaturas". O cancelamento interrompe as próximas renovações, e o acesso Premium continua até o fim do período já pago. Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura.
4.5. Pagamentos e reembolsos. Todos os pagamentos são processados pela Google Play. O CHALOMOT não recebe nem armazena dados do seu cartão. Pedidos de reembolso seguem a política da Google Play e, quando aplicável, o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Você também pode nos escrever pelo e-mail abaixo para pedir ajuda.
4.6. Limite técnico. Para proteger o serviço contra automações e abusos, o acesso Premium está sujeito a um limite técnico de até 20 interpretações a cada 24 horas, conforme descrito na Política de Privacidade.
5. REGRAS DE USO
Ao usar o CHALOMOT, você se compromete a:
- usar o aplicativo apenas para fins pessoais e lícitos;
- não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- evitar enviar dados pessoais de terceiros ou dados sensíveis que não sejam necessários para a interpretação;
- não tentar burlar limites de uso, mecanismos de segurança ou de cobrança, nem utilizar robôs, scripts ou automações;
- não copiar, revender ou explorar comercialmente o aplicativo sem autorização.
O descumprimento destas regras pode levar à limitação ou suspensão do acesso.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca CHALOMOT, o aplicativo, seus textos, imagens e design pertencem ao responsável pelo aplicativo. O texto dos sonhos que você escreve continua sendo seu, e você pode usar livremente, para fins pessoais, as interpretações geradas para você.
7. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
O CHALOMOT depende de serviços de terceiros, como Google Play, RevenueCat, Vercel e Anthropic, e pode passar por instabilidades, manutenções ou mudanças de funcionalidades. Buscamos manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela lei, o CHALOMOT não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas interpretações nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.
10. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Cascavel, Paraná, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
11. CONTATO
Responsável: Murilo Sinque de Paula
E-mail: chalomotia.app@gmail.com